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Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998
De acordo com a Lei Federal nº 9.609/1998, quanto à propriedade intelectual de programas de computadores, é correto afirmar que
Ano: 2014Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Questão Social e Assistência Social | Políticas Públicas Sociais | Trabalho e Assistência Social | Fundamentos de Políticas Públicas Sociais
A _________ diz respeito ao conjunto das expressões das desigualdades sociais engendradas na sociedade _____________ madura. Frente a essa realidade, o ___________ intervém, através de ____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto acima.
Ano: 2017Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Pública: Conceito e Tipos | Processo Penal | Ação Penal Privada: Conceito e Tipos
Em se tratando da ação penal, é correto afirmar que:
Ano: 2012Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Arquivos | Acesso à Informação Arquivística
Para que se garanta a eficiência na criação de um esquema de metadados, usado para descrever recursos da web para fins de busca, é necessário que este atenda a algumas características. Considere as características abaixo.
I - complexidade na descrição dos recursos
II - entendimento semântico universal dos elementos
III - escopo internacional
Quais garantem essa eficiência?
I - complexidade na descrição dos recursos
II - entendimento semântico universal dos elementos
III - escopo internacional
Quais garantem essa eficiência?
Ano: 2014Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Redes de Computadores e Segurança de RedesTemas: Topologia
Deseja-se dimensionar o número de interfaces de
rede necessárias para interconectar cinco equipamentos.
Considerando-se apenas as interfaces usadas pelos
cinco equipamentos a serem conectados, assinale a
alternativa que indica o número total de interfaces
necessárias para formar uma topologia física em barramento,
anel e estrela, respectivamente.
Ano: 2011Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública
No que se refere aos crimes praticados por funcioná- rios públicos contra a Administração em geral, assinale as afirmativas abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso).
( ) O peculato culposo é uma infração de menor potencial ofensivo, da competência do Juizado Especial Criminal.
( ) O funcionário que extraviar livro oficial do qual tem a guarda em razão do cargo cometerá o delito previsto no art. 314 do Código Penal, se o fato não constituir crime mais grave.
( ) O crime de violação de sigilo funcional está previsto no art. 325 do Código Penal tanto na modalidade dolosa, como na culposa.
( ) Tanto o peculato como a concussão são classificados doutrinariamente como delitos materiais.
A seqüência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) O peculato culposo é uma infração de menor potencial ofensivo, da competência do Juizado Especial Criminal.
( ) O funcionário que extraviar livro oficial do qual tem a guarda em razão do cargo cometerá o delito previsto no art. 314 do Código Penal, se o fato não constituir crime mais grave.
( ) O crime de violação de sigilo funcional está previsto no art. 325 do Código Penal tanto na modalidade dolosa, como na culposa.
( ) Tanto o peculato como a concussão são classificados doutrinariamente como delitos materiais.
A seqüência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Ano: 2013Banca: TJ-RSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil
Prescreve em cinco anos:
Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado | Reparação do Dano e Ações de Indenização
No que se refere à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Considere o trecho a seguir:
A Súmula 668 do Supremo Tribunal Federal (STF) enuncia que é inconstitucional a lei ______ que tenha estabelecido, antes da Emenda Constitucional 29/2000, alíquotas progressivas para o ___________, salvo se destinada a assegurar o cumprimento __________. O Supremo Tribunal Federal (STF) também firmou _________ de que, declarada a inconstitucionalidade da progressividade de alíquota tributária, é devido o tributo calculado pela alíquota __________ correspondente, de acordo com __________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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