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Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Infração Juvenil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando
trata da “Prática de Ato Infracional”, estabelece em
seu capítulo II os Direitos Individuais do Adolescente.
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao que
está previsto nesse capítulo do Estatuto.
Ano: 2018Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Engenharia de SoftwareTemas: Programação Orientada a Objetos
No contexto da orientação a objetos, ___________ é um conceito que encapsula dados e abstrações procedurais necessárias para descrever o conteúdo e comportamento de alguma entidade do mundo real.
A alternativa que contém o termo que completa corretamente a lacuna do texto acima é
Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escrituração e Procedimentos de Registro | Registro de Títulos e Documentos
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito dos livros de registro de títulos e documentos previstos na Lei nº 6.015/1973.
Ano: 2012Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Transformações Sociais, Mercado de Trabalho e Estado Capitalista | Trabalho e Assistência Social | Questão Social e Assistência Social
No campo da proteção social, as expressões da mundialização financeira do capital à luz do pensamento liberal refletem-se na tendência de retração de direitos sociais e na composição do modelo de “Estado Mínimo”. Esse fenômeno que despolitiza a questão social manifesta-se
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal
Ao dispor acerca da responsabilidade tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que são pessoalmente
responsáveis
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria-Geral da Justiça
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e
Registral, o Livro de Visitas e Correições – LVC conterá
Ano: 2012Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Assistência Social | Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Políticas Públicas Sociais | Legislação do SUS | Seguridade Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
A Seguridade Social, após a Segunda Guerra Mundial, foi determinante na regulação das relações econômicas e sociais. Os direitos da Seguridade Social, baseados nos modelos alemão bismarckiano ou beveridgiano inglês, têm como parâmetro os direitos do trabalho. A Seguridade Social brasileira, instituída com a Constituição de 1988, incorporou princípios desses dois modelos ao
Ano: 2012Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Flexão de Pessoa Verbal | Flexão de Tempo Verbal | Morfologia Verbal
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas da frase abaixo.
reunião, _______ a calma e, felizmente, _______ todas as acusações e ainda ________ a plateia.Ano: 2018Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998
De acordo com a Lei Federal nº 9.609/1998, quanto à propriedade intelectual de programas de computadores, é correto afirmar que
Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
No que se refere ao ITBI, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
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