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Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Valinhos
No tocante ao salário-maternidade, a Lei Municipal
n° 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV) estabelece
que
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de Contestação
Segundo os contornos traçados pelo Código de Processo
Civil de 2015, é correto afirmar, quanto à ação rescisória,
que
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Aquiles, ao alcançar aposentadoria, nos termos do artigo 40, § 1o, III, “a”, da Constituição Federal, antes da
Reforma Previdenciária, fará jus a proventos calculados
segundo a regra da
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Conforme estabelece a Norma Operacional Básica do
SUAS (NOB/SUAS) a União, os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios deverão elaborar os respectivos Planos de
Assistência Social. Também deverá ser elaborado o diagnóstico socioterritorial, que tem por base o conhecimento
da realidade a partir da leitura dos territórios, microterritórios
ou outros recortes socioterritoriais que possibilitem identificar as dinâmicas sociais, econômicas, políticas e culturais
que os caracterizam, reconhecendo as suas demandas e
potencialidades. Ainda de acordo com a NOB/SUAS (art.
20) o diagnóstico socioterritorial compõe os Planos de
Assistência Social e deverá ser elaborado
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Contabilidade: Teoria e PráticaTemas: Demonstração do Balanço Patrimonial | Desconto de Títulos
A SSS S.A. contratou, junto a uma instituição financeira,
antecipação de recebíveis no valor de R$ 500.000,00
pelo prazo de 12 meses, em 15/07/2019. Sabe-se que
a instituição financeira depositou, na conta Bancos da
SSS S.A, o valor de R$ 480.540,00. Neste sentido, assinale o item que contém o correto registro dessa transação econômica em 15/07/2019, em R$.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Protocolo Documental | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários
O setor responsável pelo protocolo possui uma série de responsabilidades, de tal forma a garantir um conjunto de operações referentes ao controle de documentos assegurando, assim, o acesso à informação de forma simples e eficiente.
É típico de protocolo o documento
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Demonstração dos Fluxos de Caixa | Demonstrações Financeiras
No setor público, a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimentos e financiamento.
Assinale a alternativa que contém exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades operacionais do setor público.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Valinhos | Regime Jurídico dos Funcionários Públicos - Leis n° 2.018/1986 e n° 5.425/2017
No caso de penalidade a qualquer funcionário que se
encontre afastado junto a outros órgãos ou entidades,
as sanções disciplinares previstas na Lei Municipal
n° 2.018/1986
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Considere que Mário sequestrou Luísa há dois meses
e que a mantém em cárcere privado durante todo esse
tempo. Lucas é vizinho de Mário e, durante a noite do dia
10 de novembro, ouviu Luísa gritando, pedindo ajuda. De
acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Políticas Públicas Sociais | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
A proteção social demanda o concurso das várias políticas sociais e a realização de pactos interinstitucionais,
desde a esfera local até a nacional. Em se tratando dos
direitos socioassistenciais, estes devem ser específicos,
responder por algumas das desproteções no campo da
assistência social e garantir acesso a algumas seguranças sociais. Portanto, é correto afirmar que a fundamentação dos direitos socioassistenciais são as seguranças
sociais, tendo como fonte inspiradora de interpretações,
do que devem ser, os direitos
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