Questões

A escola particular “X” resolveu oferecer, a partir de 1º de janeiro de 2016, ensino gratuito no horário noturno para pessoas cuja renda familiar seja inferior a dois salários mínimos bem como passou a distribuir seu lucro dentro da própria entidade, sendo 50% para o pro labore dos diretores e professores, 20% para melhoramentos das salas de aula, com equipamentos multimídia, 20% para informatização da biblioteca e 10% para investimento em um supermercado que pertence ao diretor-presidente. Com base nessa decisão da escola, o município lhe concedeu imunidade tributária sobre renda, patrimônio e serviços, por se tratar de instituição de educação sem fins lucrativos. Nesse caso, a concessão do benefício 

O Google Chrome é o navegador desenvolvido pelo Google e um dos mais utilizados na atualidade. Sobre esse navegador, é correto afirmar:

Uma pequena empresa tem cinco funcionários. Apenas dois dos funcionários recebiam o mesmo salário e a média salarial dos cinco era de R$ 860,00. Se os dois salários iguais não fossem considerados, essa média salarial subiria para R$ 900,00. O salário de um dos funcionários que recebiam valores iguais seria de

O Estado brasileiro, conforme disposição expressa da Constituição, é organizado através do federalismo. Nesse sentido, competências de diversas modalidades são atribuídas aos entes federados, de modo que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tanto possuem competências administrativas como também são titulares de competências normativas. No que diz respeito ao tema, o texto constitucional, expressamente, direcionou

O combate à corrupção na Administração Pública brasileira é viabilizado a partir de variados instrumentos de prevenção e repressão. Ações penais, civis e processos administrativos são apenas alguns exemplos disso. Dentro de tal contexto, surge o tema da improbidade administrativa e a lei responsável por sua disciplina infraconstitucional. A Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992, ao tratar do assunto, estabelece que qualquer

Ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário. Considere as afirmações a seguir a respeito desses ingressos

I- A devolução de ingressos extraorçamentários não se sujeita à autorização legislativa, portanto, eles não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA).

II- Por serem constituídos por ativos e passivos exigíveis, os ingressos extraorçamentários, em geral, têm reflexos no Patrimônio Líquido da Entidade.

III- São exemplos de ingressos extraorçamentários: os depósitos em caução, as fianças, as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária e a emissão de moeda.

IV-Os ingressos extraorçamentários não representam entradas compensatórias.

Das afirmações, estão corretas

As ações emitidas por companhias abertas e por estas adquiridas é regulada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e o órgão da empresa que autoriza esse procedimento é o Conselho de Administração. A companhia tem um ano, após a aprovação do programa, para efetuar essas aquisições. Após a compra, ela tem duas opções: cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação. Caso decida manter as ações em tesouraria, o seu saldo deve figurar no

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Nesse condão, a audiência de conciliação ou mediação é

Suponha que uma das máquinas de extração de Scheelita em uma mina de Currais Novos tem depreciação, em t anos após a sua compra, dada pela função P(t) = P0 . 2 – 0,2t, em que P0 é uma constante real. Após 10 anos de depreciação, a máquina foi vendida pelo preço de R$ 12.000,00. Dessa forma, o valor de compra dessa máquina foi de

Três ruas de uma cidade se cruzam. Se os cruzamentos forem colocados sobre um plano cartesiano determinam os pontos M (1, 3), N (3, 5) e O (a, 1). Os cruzamentos dessas ruas serão vértices de um triângulo se