Questões

CERTO

ERRADO

Presidente do Comitê das Cidades.

Secretário Municipal das Cidades.

Gestor do Comitê Técnico das Cidades.

Ministro de Estado das Cidades.

Diretor do Comitê Técnico das Cidades.

a escala dos municípios fortemente urbanizados possui o maior número de municípios, a maior concentração de população e a segunda maior participação no Produto Interno Bruto. 

nas escalas dos municípios urbanizados e dos municípios em transição ou sob influência do urbano encontram-se predominantemente os baixos e mais baixos índices de vulnerabilidade social.

as escalas de municípios urbanizados e daqueles em transição ou sob influência do urbano detêm a menor proporção de municípios com menos de 50% das ocupações em atividades não agrícolas. 

a escala dos municípios em processo de metropolização configura arranjos espaciais de natureza urbano--regional e apresenta as proporções mais elevadas de fluxos pendulares de saída.

na escala de municípios urbanizados predominam áreas de elevada concentração populacional em aglomerações urbanas que configuram unidades expandidas e multipolarizadas, algumas em processo de megalopolização.

O direito urbanístico exerce atividade de harmonização dos conflitos que advém do uso e ocupação do solo, através da ponderação dos interesses aí identificados tendo como instrumento principal de atuação o planejamento urbano.

O direito urbanístico possui legislação própria, sendo assim considerado uma disciplina jurídica autônoma em todos os cursos de direito homologados pelo MEC.

Por se tratar de um ramo novo, o direito urbanístico está totalmente inserido no contexto do direito administrativo.

O direito urbanístico se limita a interpretar e julgar assuntos relativos aos imóveis urbanos, desde que estes estejam lotados na cidade em questão.

O projeto urbanístico utiliza-se ferramental próprio, desenvolvido e implantado em atuação conjunta entre o poder público e o setor privado, com o objetivo de regular o processo de transformação das cidades.

O planejamento urbanístico contêm todos os elementos necessários para a execução da transformação desejada, estabelecendo regras e estratégias específicas para cada um dos diferentes territórios da cidade a serem seguidas pelo setor privado.

O planejamento urbanístico é um processo que ocorre em ao menos duas fases, sendo a primeira preparatória através de planos gerais e normativos e a segunda vinculante, que se realiza mediante planos de atuação concreta, de natureza executiva.

O projeto urbanístico, etapa da política de desenvolvimento urbano, veicula disposições gerais e fundamentais da regulação urbanística, conformando os instrumentos aplicáveis no município.

O plano urbanístico é o conjunto de propostas destinadas à transformação ou correção de urbanização outrora implementada e à melhoria das condições ambientais, formalmente representados em instrumento próprio e específico.

F – V – F.

V – V – V.

V – F – V.

V – F – F.

V – V – F.

Planilha de medição; memória de cálculo dos quantitativos; justificativa das alterações de contratuais; e, termo de recebimento da obra. 

Planilha de medição; memória de cálculo; relatório fotográfico; e, diário de obras. 

Memória de cálculo dos quantitativos; relatório fotográfico; e, livro de ocorrências trabalhistas.

Memória de cálculo; relatório fotográfico; e, termo de recebimento da obra.

Estabelece os grandes objetivos e metas dos programas de governo a cada quatro anos.

Regulamenta a divisão de terrenos em lotes para a construção e ocupação, garantindo que eles sejam adequados e tenham a infraestrutura necessária.

Divide o território em zonas, definindo os usos permitidos em cada área (residencial, comercial, industrial, agrícola, entre outros).

Visa à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes.

Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade.

Da Caixa Econômica Federal-CEF.

Do Ministério das Cidades.

Do Banco do Brasil S/A.

Do Ministério da Agricultura

CERTO

ERRADO