questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito Urbanístico | Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico
Tramita atualmente na Câmara dos Deputados o Projeto de
Lei nº 976/2021 que estabelece a Política Nacional de Cidades
Inteligentes (PNCI). O texto do projeto está amparado no estudo
desenvolvido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos
(Cedes), em parceria com a Consultoria Legislativa, ao longo do
biênio 2019/2020.
Em relação aos princípios, diretrizes e objetivos contidos no
Projeto de Lei nº 976/2021, analise as afirmações a seguir.
I. A sustentabilidade ambiental é um dos princípios pelos quais
deve ser regida a cidade inteligente.
II. A redução das desigualdades econômicas e sociais entre
Municípios é um dos objetivos da Política Nacional de Cidades
Inteligentes.
III. A educação digital da população é uma das diretrizes a serem
observadas no desenvolvimento de iniciativas de cidades
inteligentes.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025Banca: Prefeitura de Trombudo Central - SCOrganização: Prefeitura de Trombudo Central - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito Urbanístico | Legislação Municipal
O zoneamento urbano é uma ferramenta prevista no Plano Diretor e nas legislações complementares que
define quais usos e atividades são permitidos em determinadas áreas da cidade. Com base nisso, assinale a
alternativa incorreta:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito Urbanístico
No que se refere às noções de legislação e instrumentos urbanísticos, julgue o item seguinte.
De acordo com as diretrizes que orientam a política nacional
de mobilidade urbana, o gestor municipal deve priorizar os
investimentos no transporte público coletivo em detrimento
dos investimentos na mobilidade ativa, como calçadas e
ciclovias, uma vez que o número de pessoas transportadas
nos ônibus e trens é maior do que o número de pedestres e
ciclistas ao longo da mesma extensão e no mesmo intervalo
de tempo.
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Miraí - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito Urbanístico
O que deve acontecer quando é emitido um parecer técnico desfavorável em uma obra urbanística?
Ano: 2024Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Castanhal - PADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito Urbanístico
Sobre a prática de Assistência Técnica para Habitação
de Interesse Social - ATHIS, de acordo com a Lei
n.º11.888/2008, no §2º do Art. 2., além de assegurar o
direito à moradia, a assistência técnica de que trata este
artigo objetiva:
I- otimizar e qualificar o uso e o aproveitamento racional
do espaço edificado e de seu entorno, bem como dos
recursos humanos, técnicos e econômicos empregados
no projeto e na construção da habitação;
II- formalizar o processo de edificação, reforma ou
ampliação da habitação perante o poder público
municipal e outros órgãos públicos;
III- evitar a ocupação indevida de áreas de interesse
público e privado;
IV- propiciar e qualificar a ocupação do sítio urbano em
consonância com a legislação urbanística e ambiental.
Marque a alternativa correta:
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito Urbanístico
A principal finalidade do cadastro imobiliário é:
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito Urbanístico | Direito à Cidade
O planejamento urbano quanto ao urbanismo é entendido como o estudo do fenômeno urbano em sua dimensão
espacial, tendo a mesma atuação no espaço urbano.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos | Desenvolvimento Legislativo | Direito Urbanístico
Acerca do Estatuto da Cidade e dos instrumentos de controle de uso e ocupação do solo, julgue o item a seguir. Uma das maiores contribuições do Estatuto da Cidade é a regulamentação de instrumentos de ordenação de uso e ocupação do solo a partir da democratização da gestão das cidades.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito Urbanístico | Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico
Um núcleo urbano informal de baixa renda, existente
desde 2011, sem contestação de posse, situado inteiramente em área pública dominial e parcialmente em área
de preservação permanente (APP), em uma cidade brasileira, poderá, segundo a Lei Federal n° 13.465/17, ser
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico | Direito Urbanístico
Em relação ao Direito Urbanístico, analise as afirmativas a seguir:
I. Sendo o direito urbanístico disciplina em formação, seus princípios ainda não estão totalmente consolidados.
II. Considerando sua relação próxima com o Direito Administrativo, é correto afirmar que os princípios deste são aplicáveis à atividade urbanística.
III. Dada a tendência de aquisição de autonomia pelo direito urbanístico, já são a ele reconhecíveis princípios e características particulares.
Assinale