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457941200916868
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
Quanto ao Sistema Geral de Preferências, é correto afirmar que:

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2

457941201358034
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPFDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global

Acerca dos aspectos relacionados a comércio internacional e câmbio, julgue o item a seguir.

Entre os princípios básicos da Organização Mundial do Comércio, estão a imposição de barreiras não comerciais e a discriminação comercial em função do nível de desenvolvimento dos países.

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3

457941200208535
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MDICDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Estrutura do Comércio Global | Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio
A criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) representa um marco na evolução do sistema multilateral de comércio instaurado com o Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT) em 1947. Com base nessa assertiva, assinale a opção correta.
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4

457941200975138
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
A dinamização do comércio internacional tem trazido modificações importantes no direito internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC), criada para substituir o sistema de comércio fundado nas regras contidas no GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), é uma das promotoras dessa dinâmica. Acerca da OMC, julgue o  próximo  item. Nesse sentido, considere que a sigla SSC, sempre que empregada, se refere ao Sistema de Solução de Controvérsias da OMC.

A China participa da OMC com o status de membro observador, que a impede de atuar como autora ou como ré no SSC.
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5

457941200322588
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
A dinamização do comércio internacional tem trazido modificações importantes no direito internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC), criada para substituir o sistema de comércio fundado nas regras contidas no GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), é uma das promotoras dessa dinâmica. Acerca da OMC, julgue o  próximo  item. Nesse sentido, considere que a sigla SSC, sempre que empregada, se refere ao Sistema de Solução de Controvérsias da OMC.

A OMC surgiu após a queda do muro de Berlim.
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6

457941200649335
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
A dinamização do comércio internacional tem trazido modificações importantes no direito internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC), criada para substituir o sistema de comércio fundado nas regras contidas no GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), é uma das promotoras dessa dinâmica. Acerca da OMC, julgue o  próximo  item. Nesse sentido, considere que a sigla SSC, sempre que empregada, se refere ao Sistema de Solução de Controvérsias da OMC.

Inovador em muitos sentidos, o SSC admite a participação de blocos econômicos, como a União Europeia, e a participação de organizações não governamentais, as quais podem manifestar-se acerca de suas áreas de atuação.
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7

457941200718244
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
Considerando os desafios que ora enfrenta a Organização Mundial do Comércio (OMC) em sua condição de pilar do sistema multilateral de comércio, julgue o  item.  

Recentemente, um brasileiro foi nomeado para a direção geral da OMC na condição de representante dos países em desenvolvimento. Tal fato decorreu da crescente influência desses países no processo decisório e expressa importante mudança na correlação de forças no seio daquela organização.
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8

457941201208245
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MDICDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Regimes Aduaneiros e Tributação | Estrutura do Comércio Global | Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro
Em relação aos subsídios às exportações, é correto afirmar que
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9

457941200939870
Ano: 2021Banca: IADESOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Estrutura do Comércio Global | Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio
Texto associado
Em 2020, a Organização Mundial de Comércio (OMC) completou 25 anos de existência. Criada pelo Acordo de Marraqueche, a partir da bem-sucedida conclusão da Rodada Uruguai do antigo GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), a OMC atua no monitoramento das práticas comerciais de seus Estados-membros, como foro permanente de negociações comerciais e como instância para a solução de controvérsias. Mais de duas décadas desde a sua criação, a OMC enfrenta críticas por não ter sido capaz de propiciar desfecho favorável para negociações comerciais de grande envergadura, como a Rodada Doha, lançada em 2001. Ademais, seu Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) passa por crise e tem apresentado seu funcionamento prejudicado pela falta de consenso para a aprovação de novos juízes para o seu órgão de apelação. 
De acordo com a OMC e com a atuação do Brasil na organização, julgue (C ou E) o item a seguir.

O Brasil tem-se mostrado reticente a negociações que visem à reforma e à atualização das regras da OMC, com a introdução de novos temas, não cobertos pelo mandato negociador da Rodada Doha. Ademais, opõe-se ao lançamento de iniciativas plurilaterais no âmbito da OMC, por considerar que tais acordos enfraquecem o caráter multilateral da organização. Nos últimos anos, tem-se notabilizado, ainda, como defensor da retomada integral do mandato negociador da Rodada Doha, que colocava a agricultura no centro das negociações.
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457941201737590
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
Texto associado
O Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) encontra-se em uma crise sem precedentes. Em razão da não nomeação de novos membros para o Órgão de Apelação desde 2017, esse órgão contará com apenas um integrante ao final de 2019 e não terá como julgar novas apelações trazidas pelos membros da organização. 

A respeito da solução de controvérsias no âmbito da OMC, julgue o item a seguir.


O multilateralismo é uma característica do sistema de solução de controvérsias e está presente, por exemplo, no monitoramento da implementação das decisões do Órgão de Solução de Controvérsias.

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