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457941200660798
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global

Julgue o próximo item, relativo às organizações internacionais e às políticas públicas nacionais e globais relacionadas à agricultura e à ciência e tecnologia no âmbito da UNFCC, da CDB e do TIRFAA.


O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) foi criado dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC) logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, visando promover o comércio internacional e remover as barreais comerciais.

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2

457941200346234
Ano: 2021Banca: IADESOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
Texto associado
Em 2020, a Organização Mundial de Comércio (OMC) completou 25 anos de existência. Criada pelo Acordo de Marraqueche, a partir da bem-sucedida conclusão da Rodada Uruguai do antigo GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), a OMC atua no monitoramento das práticas comerciais de seus Estados-membros, como foro permanente de negociações comerciais e como instância para a solução de controvérsias. Mais de duas décadas desde a sua criação, a OMC enfrenta críticas por não ter sido capaz de propiciar desfecho favorável para negociações comerciais de grande envergadura, como a Rodada Doha, lançada em 2001. Ademais, seu Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) passa por crise e tem apresentado seu funcionamento prejudicado pela falta de consenso para a aprovação de novos juízes para o seu órgão de apelação. 
De acordo com a OMC e com a atuação do Brasil na organização, julgue (C ou E) o item a seguir.

O Brasil foi um dos principais patrocinadores da Declaração sobre o Acordo TRIPS e a Saúde Pública, adotada em 2001, que estabeleceu regras mais flexíveis para que países em desenvolvimento pudessem ter maior acesso a medicamentos.
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3

457941200580127
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
A Organização Mundial do Comércio (OMC) foi instituída com base nos princípios do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, do inglês, General Agreement ou Tariffs and Trade). É função da OMC
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4

457941200867473
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
Sobre o sistema multilateral de comércio e a Organização Mundial do Comércio (OMC), assinale a opção incorreta.

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5

457941200939207
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
Considerando os desafios que ora enfrenta a Organização Mundial do Comércio (OMC) em sua condição de pilar do sistema multilateral de comércio, julgue o  item.  

A despeito das dificuldades enfrentadas pela OMC no plano das negociações comerciais multilaterais, ela contribuiu de modo efetivo para inibir impulsos protecionistas no período imediatamente posterior à crise econômica de 2008.
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6

457941200322588
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
A dinamização do comércio internacional tem trazido modificações importantes no direito internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC), criada para substituir o sistema de comércio fundado nas regras contidas no GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), é uma das promotoras dessa dinâmica. Acerca da OMC, julgue o  próximo  item. Nesse sentido, considere que a sigla SSC, sempre que empregada, se refere ao Sistema de Solução de Controvérsias da OMC.

A OMC surgiu após a queda do muro de Berlim.
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7

457941200649335
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Estrutura do Comércio Global | Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio
A dinamização do comércio internacional tem trazido modificações importantes no direito internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC), criada para substituir o sistema de comércio fundado nas regras contidas no GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), é uma das promotoras dessa dinâmica. Acerca da OMC, julgue o  próximo  item. Nesse sentido, considere que a sigla SSC, sempre que empregada, se refere ao Sistema de Solução de Controvérsias da OMC.

Inovador em muitos sentidos, o SSC admite a participação de blocos econômicos, como a União Europeia, e a participação de organizações não governamentais, as quais podem manifestar-se acerca de suas áreas de atuação.
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8

457941201049232
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global

Acerca do sistema multilateral do comércio, julgue os itens a seguir.


I Dentre as funções da Organização Mundial de Comércio destacam-se a promoção da estabilidade cambial e o auxílio ao estabelecimento de um sistema multilateral de pagamentos, de modo a favorecer a ampliação do comércio entre as nações.

II Pelo princípio da nação mais favorecida, qualquer vantagem, favor, imunidade ou privilégio concedido por uma parte contratante em relação a um produto originário de ou destinado a qualquer outro país será, imediata e incondicionalmente, estendido ao produtor similar, originário do território de cada uma das outras partes contratantes ou a ele destinado.

III Embora o Banco Mundial tenha como missão a redução da pobreza e a promoção do desenvolvimento, com foco prioritário nos países em desenvolvimento, os empréstimos concedidos pelo braço financeiro do grupo destinam-se a qualquer país-membro, independentemente do seu estágio de desenvolvimento.

IV O Sistema Geral de Preferências permite que países desenvolvidos concedam tratamento tarifário preferencial para produtos oriundos de países em desenvolvimento e de países de menor desenvolvimento relativo.


Estão certos apenas os itens

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9

457941200090830
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Práticas Anticompetitivas e Defesa Comercial | Estrutura do Comércio Global | Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio
A crise financeira de 2008 teve importantes desdobramentos nos planos político e econômico internacionais. Considerando esses desdobramentos, julgue o item subsequente. 

O ambiente econômico internacional no pós-crise de 2008 foi caracterizado por um período de declínio das exportações globais, seguido por uma etapa de recuperação para a qual contribuiu a atuação da Organização Mundial do Comércio, que monitorou e ajudou a conter práticas protecionistas, além de ter garantido agilidade ao sistema de resolução de controvérsias comerciais.
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10

457941201454953
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global

Julgue o próximo item, relativo às organizações internacionais e às políticas públicas nacionais e globais relacionadas à agricultura e à ciência e tecnologia no âmbito da UNFCC, da CDB e do TIRFAA.


O Brasil, embora convidado a integrar o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) desde sua fundação, relutou em aderir ao acordo, por adotar, à época, uma política protecionista.

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