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Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDAC-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte
Ao Agente Educacional, no exercício das suas funções, cabe a competência de:
Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: FUNDASE-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte
Em consonância com as normas da Portaria nº. 079/2017-GP Natal, de 26 de abril de 2017, o emprego
da força dentro das unidades de socioeducação deverá ser realizado de forma diferenciada, observando os
seguintes princípios:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Constituição Estadual do Rio Grande do Norte
Texto associado
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE/RN)
Entre os princípios fundamentais descritos abaixo, os que
NÃO se encontram previstos na Constituição são
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte
Texto associado
Legislação Institucional (Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte − ALERN)
Em relação à tramitação especial de emendas à Constituição Estadual, considere:
I. A Assembleia pode emendar a Constituição do Estado, mesmo que na vigência de intervenção federal, vedado porém fazê-lo nos estados de defesa ou de sítio.
II. A proposta de emenda à Constituição pode ser apresentada por um quarto (1/4) dos Deputados ou pelo Governador do Estado.
III. A proposta de emenda será submetida a dois turnos de discussão e votação, com interregno de cinco dias entre um e outro, sendo aprovada a que obtiver, em ambos os turnos, três quintos (3/5) dos votos dos membros da Assembleia.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UERNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RN
A respeito das responsabilidades do servidor público estadual, segundo a LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: CAERNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Lei nº 8.485/2004 - Política Estadual de Saneamento Básico do RN
A Lei Complementar do estado do Rio Grande do Norte
nº 682, de 15 de julho de 2021, estabelece “funções públicas
de interesse comum das Microrregiões de Águas e Esgotos o
planejamento, a regulação, a fiscalização e a prestação, direta
ou contratada, dos serviços públicos de abastecimento de água
e de esgotamento sanitário”.
Neste contexto, o Colegiado Microrregional é a “instância máxima
da entidade intergovernamental e somente será instaurado com
a presença de representantes de entes da Federação que,
somados, detenham a maioria absoluta do número total de
votos”.
Especificamente, conforme previsto no artigo 8º, indique a
alternativa que corretamente apresenta a percentagem do
número de votos respectivamente do estado do Rio Grande do
Norte e dos seus Municípios.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RN
Considere as seguintes características:
I. Não poderá ocorrer por ato de ofício da Administração pública, sob pena de caracterizar punição, o que não é o propósito de tal instituto.
II. Dar-se-á com ou sem mudança de sede.
III. Ocorrerá no âmbito do mesmo quadro.
Nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, especificamente no que concerne ao instituto da remoção, está correto o que se afirma em
I. Não poderá ocorrer por ato de ofício da Administração pública, sob pena de caracterizar punição, o que não é o propósito de tal instituto.
II. Dar-se-á com ou sem mudança de sede.
III. Ocorrerá no âmbito do mesmo quadro.
Nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, especificamente no que concerne ao instituto da remoção, está correto o que se afirma em
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RN
É VEDADO o exercício de atividade remunerada durante a licença
Ano: 2019Banca: Instituto AcessoOrganização: SEAD-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte
“ESTABELECER PROTOCOLOS, RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES PARA O
PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS, PERMITINDO QUE OS ELOS DO SISTEMA DE
INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS DESENVOLVAM TAIS
ATIVIDADES, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DAS MISSÕES E AS
ESPECIFICIDADES DE SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA
DE VOO DAS OPERAÇÕES AÉREAS NO BRASIL”, É A FINALIDADE DA:
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: UERNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RN
Texto associado
Sobre os conceitos dados pela Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, relacione as colunas a seguir.
1. Quadro.
2. Classe.
3. Cargo público.
4. Grupo.
( ) É o agrupamento de cargos da mesma natureza e do mesmo grau de
responsabilidade, com igual padrão de vencimento.
( ) É o conjunto de todos os cargos de um Poder ou órgão equivalente (geral) ou
de um órgão de direção superior (específico).
( ) É o conjunto de cargos isolados e categorias funcionais correlatas ou afins,
segundo a natureza da atividade ou o grau de conhecimentos exigido para o
exercício de suas atribuições.
( ) É o conjunto de atribuições e responsabilidades, sob denominação própria,
previstas na estrutura organizacional e a serem exercidos por um servidor.
A sequência está correta em
..