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457941201711875
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: DEAP - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Sistemas Penais | Teoria Geral do Crime
O pensador francês Michel Foucault publicou, em 1975, uma obra que analisa os mecanismos que promoveram mudanças significativas nos sistemas penais do Ocidente. Trata também da vigilância e das formas de punições promovidas por instituições como prisões, hospitais e escolas.

Assinale a alternativa correta sobre o título da obra referida. 
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2

457941201421191
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Sistemas Penais | Teoria Geral do Crime

Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.


A teoria do crime adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro adere à corrente causalista, segundo a qual a conduta do agente representa tão somente uma relação de causa-efeito, ausente de qualquer finalidade.

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3

457941200207082
Ano: 2013Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria Geral do Crime | Sistemas Penais
É exemplo típico do chamado Direito Penal do Inimigo:
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4

457941200820357
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Sistemas Penais | Teoria Geral do Crime
Com relação à classificação e às teorias do crime, assinale a opção correta.
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5

457941201829805
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: DEAP - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Sistemas Penais | Teoria Geral do Crime
Leia com atenção o texto a seguir.

As informações históricas disponíveis nos permitem verificar que, entre as principais motivações para a transformação da prisão de _____________________ em privação de liberdade como pena, foi o interesse em aproveitar a mão de obra e a necessidade de controlar sua utilização. Esse sistema de privação da liberdade, com trabalho imposto aos condenados, também tinha a finalidade de atender as necessidade do capitalismo, com trabalhadores sem o mesmo poder de reinvindicações dos operários livres, caracterizando um período denominado __________________.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
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6

457941201339903
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Sistemas Penais | Teoria Geral do Crime
Dentre as modernas teorias sobre a imputação penal, cresceu, no Brasil, nos últimos anos, o debate sobre a “teoria da imputação objetiva de Claus Roxin”. Quanto às bases do sistema jurídico-penal concebido por Claus Roxin, no panorama da teoria geral do delito, assinale a alternativa correta.
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7

457941201568723
Ano: 2011Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Sistemas Penais | Fundamentos do Direito Penal | Teoria Geral do Crime | Conceitos e Características
Sobre a evolução do conceito de bem jurídico, cuja “criação não é apenas produto de uma elaboração jurídica pura, mas também de um contexto político e econômico”, é INCORRETO afirmar que
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8

457941201480410
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Definição de Crime | Teoria Geral do Crime | Sistemas Penais
Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa correta.
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9

457941201805826
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPFDisciplina: Direito PenalTemas: Sistemas Penais | Teoria Geral do Crime

No que se refere à teoria geral do crime, julgue o próximo item.

Segundo a teoria causal, o dolo causalista é conhecido como dolo normativo, pelo fato de existir, nesse dolo, juntamente com os elementos volitivos e cognitivos, considerados psicológicos, elemento de natureza normativa (real ou potencial consciência sobre a ilicitude do fato).

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457941200546677
Ano: 2019Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Sistemas Penais | Teoria Geral do Crime
A forma pela qual ocorreu a estruturação da teoria do delito nem sempre foi uniforme, sendo variável segundo um perfil de evolução de conceitos do que é o direito. Assim, na medida em que ocorreram mudanças nas teorias basilares que influenciaram a estruturação do Direito Penal, a forma de apresentação e de estudo do delito igualmente foram mudando. Tendo isto em mente, a afirmação de que “o direito positivo não possui uma valoração intrínseca e objetiva, sendo que as normas jurídicas aparecem determinadas por valores prévios e que contaminam, além de sua edição, também os próprios autores de sua elaboração, sendo que uma pretensa ‘verdade jurídica’ vem influenciada pela cultura”, se mostra ajustada à definição de:
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