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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro | Regimes Aduaneiros e Tributação
Acerca dos aspectos relacionados a comércio internacional e câmbio, julgue os itens a seguir.
Segundo a legislação brasileira, indivíduos brasileiros ou domiciliados no Brasil podem ter conta no exterior, enquanto brasileiros que residem ou estão domiciliados no exterior podem ter contas em moeda estrangeira no Brasil; também é permitido que estrangeiros residentes ou domiciliados no exterior mantenham contas em reais no Brasil.
Segundo a legislação brasileira, indivíduos brasileiros ou domiciliados no Brasil podem ter conta no exterior, enquanto brasileiros que residem ou estão domiciliados no exterior podem ter contas em moeda estrangeira no Brasil; também é permitido que estrangeiros residentes ou domiciliados no exterior mantenham contas em reais no Brasil.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Regimes Aduaneiros e Tributação | Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro
Texto associado
A negociação de acordos de preferência comercial é elemento
importante no esforço de abertura de mercados para produtos
brasileiros. Acerca da política comercial brasileira, julgue os itens
subsequentes.
importante no esforço de abertura de mercados para produtos
brasileiros. Acerca da política comercial brasileira, julgue os itens
subsequentes.
Mercadorias brasileiras importadas de países com os quais o Brasil mantém acordo de preferência comercial poderão gozar de redução de alíquota de imposto de importação, desde que cumpram as exigências de regra de origem e estejam contidas nas listas de preferência.
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Regimes Aduaneiros e Tributação | Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro
Uma empresa brasileira de aviação civil costuma importar partes e peças de reposição para a manutenção de suas aeronaves. Para isso, mantém um pequeno estoque de peças de emergência adquiridas de seu fornecedor no exterior dentro de seu próprio armazém, antes da nacionalização da mercadoria. Esse é um direito concedido a alguns ramos de atividade. As peças importadas são transferidas diretamente para um depósito da empresa importadora e consignadas a um fiel depositário dentro da empresa, responsável pela chave do depósito. Os tributos serão recolhidos, total ou parcialmente, conforme forem sendo nacionalizados para utilização. Esse regime atípico de importação é denominado
Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Regimes Aduaneiros e Tributação | Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro
Os Manuais Aduaneiros são sistemas informatizados que têm por objetivo orientar os importadores, exportadores, depositários e demais intervenientes nas atividades relacionadas às operações de importação e exportação de mercadorias. Em termos simples e gerais, exportação de mercadorias consiste no envio (saída) de mercadorias brasileiras para o exterior, enquanto importação consiste no movimento inverso, representado pela entrada de mercadorias estrangeiras no Brasil.
No contexto da importação de mercadorias, o ato pelo qual é registrada a conclusão da conferência aduaneira indica o(a)
No contexto da importação de mercadorias, o ato pelo qual é registrada a conclusão da conferência aduaneira indica o(a)
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MDICDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Regimes Aduaneiros e Tributação | Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro
A imposição de tarifas às importações exerce importantes efeitos sobre a renda internamente. Acerca desses efeitos, é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPFDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Regimes Aduaneiros e Tributação | Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro
Acerca dos aspectos relacionados a comércio internacional e câmbio, julgue o item a seguir.
A importância do controle do preço de transferência pela
administração tributária decorre da prevenção contra a perda
de receita. É o caso, por exemplo, de uma operação comercial
entre um contribuinte situado no Brasil e uma empresa, no
exterior. Para caracterizar-se a fraude em relação ao valor
atribuído à transação, é necessário comprovação de duas
condições, cumulativamente: a vinculação entre as duas partes
e que um dos dois países seja considerado paraíso fiscal.
Ano: 2015Banca: IF-RROrganização: IF-RRDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Regimes Aduaneiros e Tributação
Existem várias atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias, inclusive
bagagem de viajante, na importação, na exportação ou internação, sejam elas transportadas
por qualquer via. Para que estas atividades possam ser realizadas, o importador
ou exportador deverá se apresentar à Alfândega através de um representante legal ou de um
despachante aduaneiro. No caso do representante legal ser um funcionário da empresa que
esteja realizando uma operação de importação, são os requisitos para que este funcionário
possa realizar as atividades relacionadas ao despacho aduaneiro em nome do importador:
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Regime de Drawback | Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro | Regimes Aduaneiros e Tributação
Sobre os regimes aduaneiros, é incorreto afirmar que:
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: INBDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Regimes Aduaneiros e Tributação | Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro
Analise as seguintes afirmativas sobre o Conhecimento de Embarque Internacional e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É um contrato de transporte internacional.
( ) É uma prova documental do efetivo embarque da mercadoria, objeto do transporte internacional.
( ) É instrumento comprobatório junto ao banco negociador, do embarque em data prevista.
( ) É documento dispensável para liberação de mercadoria na alfândega no país de destino.
Assinale a sequência CORRETA.
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: INBDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Regimes Aduaneiros e Tributação | Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro
O território aduaneiro compreende todo o território nacional. A zona primária são os portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados. Já a zona secundária, entende-se como a parte restante do território aduaneiro. A entrada ou saída de veículos procedentes do exterior ou a ele destinados apenas poderá ocorrer nos pontos alfandegados.
MORINI, Cristiano; SIMÕES, Regina; DAINEZ, Valdir. Manual de Comércio Exterior. Editora Alínea, 2006. p. 294-5 (Adaptado).
Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. Todo alfandegamento deverá ser realizado pela
autoridade aduaneira nos portos, aeroportos,
fronteiras e na zona secundária e poderá
abranger sua totalidade ou parte desses locais.
PORQUE
II. A administração aduaneira será chamada a realizar o desembaraço aduaneiro para situações consideradas críticas ou de comprovada urgência para os beneficiários da carga, em todo o território nacional.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa
CORRETA.
..