Questões

Os regimes aduaneiros especiais são mecanismos para importação e exportação de mercadorias com suspensão ou isenção de tributos incidentes, além da possibilidade de tratamento diferenciado nos controles aduaneiros.

A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação da modalidade com seu respectivo conceito, conforme descrito por José Silva Ultemar e German Segre (Org.), em Manual Prático de Comércio Exterior, 2010.

COLUNA I

1. Exportação temporária

2. Entreposto aduaneiro

3. Drawback

COLUNA II

( ) Incentivo à exportação compreendendo a suspensão ou isenção de tributos incidentes na importação de mercadoria utilizada na industrialização de produto exportado ou a exportar.

( ) Permite a saída do país de mercadorias nacionais ou nacionalizadas, condicionando-as à importação

( ) Possibilidade de consignação de mercadoria em local determinado com suspensão de pagamento de tributos. Aplicado tanto na exportação como na importação.

Assinale a sequência CORRETA.

Conforme Dias e Rodrigues (2010), a Valoração Aduaneira, criada pelo Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, aderido pelo Brasil em 1979, ocorre porque os valores de bens e utilidades não são fixos e predeterminados, estando sujeitos a inúmeras variáveis de acordo com as especificações e particularidades de cada produto ou de cada negociação.

Considerando os métodos de aplicação do Valor Aduaneiro, assinale com V os verdadeiros e com F os falsos.

( ) Valor de transação da mercadoria importada idêntica à mercadoria objeto do despacho.

( ) Valor computado a partir do custo de venda da mercadoria importada.

( ) Valor baseado em critérios razoáveis, condizentes com os princípios e as disposições gerais do Acordo.

( ) Valor deduzido a partir do valor da compra da mercadoria importada.

Assinale a sequência CORRETA.

“Um dos principais cuidados na base do processo de internacionalização é a avaliação da capacidade exportadora da empresa e não apenas da capacidade de produção. A exportação não está vinculada às dimensões da empresa e sua capacidade de exportação seria aquele acordo com o qual a empresa tem de adequar-se às variáveis do mercado internacional.”

MINERVINI, Nicola. O Exportador – Ferramentas para atuar com sucesso no mercado internacional. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2008. p.5 (Adaptado).

Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. Pode exportar a empresa que conseguiu criar uma capacidade exportadora, vendendo criatividade, design e persistência.

PORQUE

II. A capacidade exportadora ocorre por que as empresas tentam vender no mercado externo aquilo com o qual não conseguiram ter sucesso no mercado interno.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.

Os regimes aduaneiros especiais não estão enquadrados diretamente na regra geral do regime aduaneiro comum, permitindo o ingresso e a saída de mercadorias do território nacional com isenção ou suspensão dos tributos aplicáveis.

Assim, conforme descrito por Faro (2010), em seu livro Curso de comércio exterior: visão e experiência brasileira, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação dos regimes aduaneiros especiais com seu respectivo conceito.

COLUNA I

1. Depósito Aduaneiro de Distribuição (DAD)

2. Depósito Alfandegado Certificado (DAC)

3. Depósito Especial (DE)

COLUNA II

( ) Permite a estocagem de partes, peças e materiais de reposição ou manutenção, com suspensão de pagamentos de impostos, nos casos definidos pelo ministro da fazenda.

( ) Permite o depósito de mercadoria nacional, vendida à pessoa sediada no exterior, mediante contrato de entrega no território nacional e à ordem de um adquirente.

( ) Permite o entrepostamento de mercadorias estrangeiras importadas sem cobertura cambial e com termo de responsabilidade.

Assinale a sequência CORRETA.