Questões

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte O sujeito passivo da obrigação principal diz-se:

I – responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

II – responsável, quando, revestindo-se da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

III – contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

A obrigação tributária é principal ou acessória, deste modo, é correto afirmar que:

Sobre a Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF), é incorreto afirmar que: