Questões

Princípios são as normas jurídicas de natureza lógica, contemporâneas e equivalentes às regras, impulsionando a criação, aplicação e interpretação do direito.

Trata-se do pedestal normativo sobre o qual assenta todo o edifício jurídico dos novos sistemas constitucionais.

Quando os princípios se intercruzam (colidem), o intérprete, ao resolver o conflito, tem de levar em conta a força absoluta de cada um (ponderação), mediante a aplicação das normas de antinomia.

Os princípios contêm mandados definitivos, permanentes, razão pela qual não podem ser desconsiderados em determinados casos e tidos como decisivos em outro.

representa uma opinião particular fundamentada sobre determinado assunto.

possui caráter imperativo e é insubstituível, pois é produzida apenas pelo poder estatal competente.

tem validade temporal e geográfica delimitada e regras próprias de redação.

esclarece conceitos gerais da norma legislativa e sua adequação às peculiaridades de casos concretos.

vontade.

falsificação.

verificação.

normatividade.

verdade.

ERRADO

CERTO

um dos princípios terá precedência em face do outro em determinadas condições.

um dos princípios deve ser declarado inválido em uma determinada condição.

deve ser resolvida na dimensão da validade jurídica.

deve ser introduzida uma cláusula de exceção em um dos princípios

existem princípios que sempre têm precedência em face de outros.

I, II e IV

I, III e IV

todos estão corretos

II, III e IV

cisão de horizontes

imperativo categórico

norma hipotética fundamental

círculo hermenêutico

ERRADO

CERTO

CERTO

ERRADO

a tarefa proposta é a insurgência contra uma hermenêutica que opera a partir de um paradigma liberal individualista e de um eixo metodológico invertido, num horizonte reducionista e que impede que o novo – o sentido da Constituição que aponta para o resgate das promessas de modernidade – venha à tona ou, em outros termos, opera-se um bloqueio das possibilidades de transformação da realidade pelo Direito e pela Constituição.

a superação da crise do paradigma liberal individualista no plano da interpretação constitucional implica a necessidade de utilização de uma hermenêutica de bloqueio, que deve trazer como consequência uma racionalidade na eficácia dos dispositivos constitucionais, no tocante aos direitos fundamentais sociais, em face da finitude dos recursos econômicos (reserva do possível).

a hermenêutica deve dotar o intérprete de instrumentos racionais que possam colocá-lo numa perspectiva reflexiva – para além das contradições do mundo real –, de modo a que possa alcançar a exata compreensão dos fenômenos e sentidos objetivados pela constituição.

há uma crise no interior da dogmática jurídica e da hermenêutica constitucional, que só pode ser superada por uma filosofia da consciência, de modo a tornar o intérprete imparcial, para que se possa, utilizando-se de procedimentos e métodos lógicos formais, alcançar o real sentido das normas constitucionais.