A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião públ...

A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. Segundo a teoria da es...

Considerando a hermenêutica jurídica, e ainda considerando a interpretação do direito, a superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocín...

Acerca da função simbólica do Direito e da Eficácia do Direito e legitimidade da ordem jurídica, assinale a opção correta.

Acerca das teorias contemporâneas da justiça, julgue o item a seguir.Para o libertarismo, a defesa do livre mercado é incompatível com a política soci...

Acerca do positivismo jurídico e de seus críticos, assinale a opção correta.

Em relação a regras e princípios, é correto afirmar que

Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir.Para Kelsen, no sentido lógico-jurídico, a norma fundamental...

Segundo Norberto Bobbio, o ordenamento jurídico não tolera antinomias, e suas normas distinguem-se nos âmbitos da validade

A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. Para Hans Kelsen, ao j...

Considerando as relações entre política e direito bem como os princípios gerais do direito, assinale a opção correta.