Questões

a contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

o imposto de renda.

a contribuição de melhoria.

o imposto sobre circulação de mercadorias.

a contribuição social sobre a folha de salários.

folha de pagamento

lucro tributável

despesa financeira

ganho de capital

distribuição de dividendos

A partir da Reforma Trabalhista de 2017.

Desde a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A partir da aprovação da Emenda Constitucional nº 20/1998.

A partir da vigência da Lei nº 8.212/1991.

CERTO

ERRADO

Há a incidência da contribuição sobre a receita bruta ou o faturamento da empresa, mas há vedação expressa da contribuição sobre o lucro das mesmas. 

Incide contribuição social sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

É expressamente vedada a cobrança de contribuição sobre concurso de prognósticos no âmbito federal, estadual e municipal.

Incide contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social, desde que ultrapasse o teto máximo do regime.

A Constituição Federal também isenta a contribuição previdenciária do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.

Carla, por ser segurada empregada e obrigatória do RGPS, deve recolher a contribuição previdenciária mensal incidente sobre o valor recebido da organização religiosa, ainda que a remuneração seja fornecida em condições que independam da natureza e da quantidade do trabalho executado.

a  remuneração de Carla será considerada salário de contribuição para fins previdenciários, dada a sua condição de segurada, e para fins de contribuição da organização religiosa, desde que fornecida em condições que não dependam da natureza ou da quantidade do trabalho executado.

a remuneração de Carla será considerada para fins de incidência da contribuição previdenciária se os pagamentos estiverem com características e em condições que, comprovadamente, estejam relacionadas à natureza e à quantidade do trabalho executado, hipótese em que Carla deve ser considerada segurada contribuinte individual, visto que é prestadora de serviços à organização religiosa.

os valores despendidos pela organização religiosa em relação ao trabalho de Carla como membro de instituto de vida consagrada podem configurar remuneração direta ou indireta se pagos de forma e montante diferenciados, em pecúnia ou a título de ajuda de custo de moradia, transporte, formação educacional, independentemente de estarem vinculados à atividade religiosa.

a remuneração de Carla não será considerada salário de contribuição para fins de contribuição previdenciária como segurada nem para fins de contribuição da organização religiosa, ainda que voltada à sua subsistência e de seus dependentes, sendo ou não fornecida em condições que dependam da natureza ou da quantidade do trabalho executado por ela.

do aposentado pelo RGPS.

da pensionista de trabalhador falecido que se tenha aposentado pelo RGPS.

sobre o domínio econômico incidente sobre a venda de petróleo e derivados.

do exportador de serviços para o exterior.

da entidade equiparada a empresa, na forma da lei, incidente sobre o faturamento.

Nunca existiu o alardeado déficit da previdência social brasileira;

Os segurados especiais não contribuem o suficiente para o financiamento da previdência social;

A Reforma da Previdência Social resolveu o problema do déficit da previdência social.

A progressividade das alíquotas das contribuições sociais dos segurados deveria ser maior;

A carga da contribuição dos segurados mais pobres é proporcionalmente maior do que a dos demais segurados;

contribuinte individual, independente da prestação de serviço.

pescador artesanal que presta serviço na filial.

segurado facultativo que transita no prédio da empresa.

segurado especial rural que negocia com a empresa

segurado empregado a seu serviço.

O salário-maternidade e a importância recebida pelo empregado a título de incentivo à demissão são considerados salários de contribuição, incidindo sobre esses valores a contribuição previdenciária.

Conforme a legislação previdenciária vigente, para efeito de custeio da seguridade social, o contribuinte individual é equiparado a empresa, em relação ao segurado que lhe preste serviço.

A contribuição do empregador para o custeio da seguridade social é limitada ao teto máximo da contribuição devida pelos empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviço.

Os empregados de uma entidade beneficente de assistência social legalmente isenta de contribuição previdenciária são igualmente isentos de pagar as contribuições sobre sua remuneração.

É ilegal a instituição de alíquotas diferenciadas a título de contribuição social dos empregadores, quando a diferenciação provier da atividade econômica, do porte da empresa ou da sua condição estrutural.