questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições dos Tomadores de Serviço | Contribuições Previdenciárias
Em relação à retenção e recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre serviços prestados mediante cessão de mão de obra, é correto afirmar que
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias
Acerca das contribuições previdenciárias a cargo do empregador, julgue o item que se segue.
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, não é
legítima a incidência de contribuição social, a cargo do
empregador, sobre os valores pagos ao empregado a título de
terço constitucional de férias gozadas.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados
Considere uma empresa contratada para prestar serviços que não possui empregados, cujo serviço é prestado
pessoalmente pelo seu titular ou sócio. Seu faturamento
do mês anterior foi igual ou inferior a 2 (duas) vezes o
limite máximo do salário-de-contribuição, cumulativamente. No caso, será
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Obrigações Acessórias
Entre as obrigações previdenciárias da empresa, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados
Acerca de segurados e de custeio para o regime geral de
previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.
O valor recebido pelo segurado empregado a título de
incentivo à demissão voluntária não fica sujeito à
contribuição obrigatória para o custeio do RGPS.
Ano: 2016Banca: COPS-UELOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Tomadores de Serviço
De acordo com o Art. 202, do Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social), à contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedido sem razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, aplicam-se percentuais, incidentes sobre o total da remuneração paga mensalmente ao segurado. Sobre esse percentual, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados | Contribuições dos Tomadores de Serviço
Priscila ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Floresta do Sul S.A. postulando o reconhecimento de vínculo empregatício que alega ter durado 3 meses e o pagamento de vários direitos lesados. Em audiência, as partes entabularam acordo para pagamento de R$1.000,00, sem reconhecimento de vínculo empregatício e sem indicação da natureza da parcela paga. O acordo proposto foi homologado judicialmente nesses termos.
Quanto à contribuição previdenciária que, nesse caso, deverá ser realizada por cada parte, é correto afirmar que:
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados | Contribuições dos Tomadores de Serviço
A respeito da contagem recíproca de tempo de serviço
e da emissão de Certidão de Tempo de Contribuição
(CTC), com base na Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Compensação, Restituição e Reembolso | Contribuições dos Segurados
Em relação à certidão de tempo de contribuição, à contagem recíproca e à compensação previdenciária, julgue o item a seguir.
É vedada a emissão de certidão de tempo de contribuição
referente a períodos de contribuição posteriores à data da
aposentadoria no RGPS.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias
Com relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção
correta.
..