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Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Com relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue o item.
O patrimônio histórico e artístico nacional se
restringe ao conjunto de bens imóveis existentes
no país e cuja conservação seja de interesse
público.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.
A movimentação de bens arqueológicos dentro do território
nacional é normatizada por portaria do IPHAN.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.
O pedido de permissão para pesquisa e escavação
arqueológica é privativo de pessoa jurídica.
Ano: 2013Banca: CONSULTECOrganização: IPAC-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Sobre cultura e preservação do patrimônio histórico, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
( ) Segundo a Carta Magna Brasileira (1988), o Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o Patrimônio cultural, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, entre outros.
( ) O patrimônio material protegido pelo IPHAN é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza nos quatro Livros do Tombo.
( ) Os quatro Livros de Tombo são arqueológico, paisagístico, etnográfico, histórico e das artes aplicadas.
( ) A cultura representa um complexo que inclui conhecimento, crenças, arte, conceitos morais, leis, costumes e outras aptidões e hábitos adquiridos pelo homem como membro da sociedade e solidificados pelos meios de comunição midiática.
( ) As manifestações culturais mais recorrentes no Brasil são o Carnaval, o Candomblé, as Olimpíadas, o Samba, a Copa do Mundo, entre outras.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
( ) Segundo a Carta Magna Brasileira (1988), o Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o Patrimônio cultural, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, entre outros.
( ) O patrimônio material protegido pelo IPHAN é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza nos quatro Livros do Tombo.
( ) Os quatro Livros de Tombo são arqueológico, paisagístico, etnográfico, histórico e das artes aplicadas.
( ) A cultura representa um complexo que inclui conhecimento, crenças, arte, conceitos morais, leis, costumes e outras aptidões e hábitos adquiridos pelo homem como membro da sociedade e solidificados pelos meios de comunição midiática.
( ) As manifestações culturais mais recorrentes no Brasil são o Carnaval, o Candomblé, as Olimpíadas, o Samba, a Copa do Mundo, entre outras.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Um determinado bem de propriedade de João, particular, é
objeto de tombamento compulsório, por constituir parte
integrante do patrimônio histórico e artístico nacional.
Nesse contexto, João é informado de que, em razão do
tombamento, deverá observar determinadas regras relacionadas
ao bem, nos termos da legislação de regência. Em assim sendo, o
particular acaba por estudar a temática, para evitar qualquer
problema junto ao Poder Público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-lei nº 25/37, é correto afirmar que
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação da natureza. Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
De acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, que trata do
patrimônio histórico e artístico nacional, estão sujeitos a
tombamento os monumentos naturais, bem como as
paisagens e os sítios, por sua notoriedade.
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: SEAP-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Considerando as disposições contidas na Portaria no 314/1992, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em relação ao conjunto urbanístico de Brasília, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Com base na legislação de proteção ao patrimônio cultural
brasileiro, julgue o próximo item.
No Decreto-lei n.º 25/1937, estão estabelecidos os
quatro livros de tombos para registro do patrimônio material,
imaterial e paisagístico brasileiro.
Ano: 2015Banca: CEPERJOrganização: Prefeitura de Saquarema - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
De acordo com o DL nº 25/37 que rege o tombamento no
Livro do Tombo das Belas Artes serão inscritas as coisas de arte:
Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Rondonópolis - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
O Decreto-lei n.º 25/1937 organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Sobre essas disposições legais, assinale a afirmativa correta.