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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Considerando o Decreto-Lei nº 25/1937, a ausência de óbice à visibilidade ou de ofensa à harmonia estética do conjunto
arquitetônico tombado não constitui razão suficiente para a demolição de uma construção adjacente, ainda que esta careça
de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
O conceito de patrimônio público, segundo a lei, abrange
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
De acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, compõem parte do
patrimônio histórico e artístico nacional, quer por sua vinculação
a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu
excepcional valor arqueológico, bibliográfico ou artístico, depois
de devidamente inscritos em um dos quatro livros do tombo
tratados pelo referido decreto,
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Com relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue o item.
O patrimônio histórico e artístico nacional se
restringe ao conjunto de bens imóveis existentes
no país e cuja conservação seja de interesse
público.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.
Tanto a Portaria IPHAN n.º 187/2010 como o Decreto-lei
n.º 25/1937 preveem, entre outros aspectos, infração
administrativa para a mutilação de coisa tombada.
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Lei n° 25/37, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Acerca do patrimônio cultural urbano no Brasil, julgue os seguintes itens. Nesse sentido, considere que a sigla IPHAN, sempre que empregada, se refere ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
A legislação aplicada à preservação patrimonial urbana, no Brasil, conta com o apoio tanto da União quanto dos estados e dos municípios.
A legislação aplicada à preservação patrimonial urbana, no Brasil, conta com o apoio tanto da União quanto dos estados e dos municípios.
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Com relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue o item.
Os bens só passam a constituir patrimônio
histórico ou artístico nacional depois de inscritos
conjuntamente em todos os quatro Livros do
Tombo.
Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Em 1936, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), que consolidaria um novo campo de representações simbólicas na construção da identidade brasileira. Sua atuação foi regulamentada pelo Decreto-Lei 25, promulgado em 1937.
Considerando o contexto mencionado, está INCORRETA a seguinte afirmativa:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Acerca do patrimônio cultural urbano no Brasil, julgue os seguintes itens. Nesse sentido, considere que a sigla IPHAN, sempre que empregada, se refere ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
No Brasil, há uma distribuição equânime, por regiões, do patrimônio urbano tombado via IPHAN.
No Brasil, há uma distribuição equânime, por regiões, do patrimônio urbano tombado via IPHAN.