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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: FAPESPDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Contratos Gerais
O denominado “desconto de pontualidade”, concedido
por um locador de máquinas a uma empresa que faz
serviços de pavimentação, para que efetue o pagamento
das mensalidades até a data do vencimento ajustado,
pode ser considerado como
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Os contratos em geral são tratados pelo Código Civil Brasileiro. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os princípios de probidade e boa-fé devem ser resguardados tão somente durante a execução do contrato.
( ) Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
( ) Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Ponta Grossa - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Contratos Gerais
Sobre contratos dispostos no Código
Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2012Banca: FEMPERJOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais | Elementos da Relação Contratual
João e José celebram um contrato e ajustam que o adimplemento será feito sempre em dinheiro e pessoalmente, no dia 10 (dez) do mês vencido. Ocorre que o contrato, que é de trato sucessivo, há mais de 12 (doze) anos é executado por João, por meio de depósito em conta corrente, em cheque e na data acordada, sem questionamento de qualquer natureza por José. Essa situação passa a ser fonte criadora de direitos subjetivos para João. O instituto que fundamenta a afirmação feita é:
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Segundo o Código Civil vigente a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. A respeito do tema podemos afirmar:
I. Nos contratos de adesão, são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
II. É defeso às partes estipular contratos atípicos, mesmo que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.
III. Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
IV. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.
A sequência correta é:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Contratos Gerais
Ana realizou promessa de compra e venda por instrumento
particular com Construções S/A, para aquisição de um
apartamento, no valor de R$ 250.000,00. Pagou R$ 50.000,00
de entrada, mais 24 parcelas de R$ 2.083,33, sendo certo que
o saldo remanescente, no valor de R$ 150.000,00, seria
financiado por instituição financeira, com assinatura de
alienação fiduciária, quando a obra ficasse pronta e as chaves
do imóvel fossem entregues.
Passados dois anos do prazo para entrega da obra, Ana, sem
ter recebido as chaves do imóvel, decidiu rescindir o contrato.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Contratos Gerais
Fabrício ofereceu verbalmente uma mesa usada a Eduardo, pelo preço de trezentos reais, pagamento à vista, em dinheiro. Eduardo respondeu positivamente. É correto afirmar que o contrato.
Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Mantenópolis - ESDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
O contrato nasce da conjunção de duas ou mais vontades coincidentes, sem prejuízo de outros elementos,
o que consubstancia aquilo que se denomina autonomia privada. Com base em seus conhecimentos e o que
diz a Legislação pertinente sobre o tema, assinale a opção INCORRETA.
Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Brasilândia - MSDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Defeitos Redibitórios e Evicção | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Sobre as regras dispostas na redação do Código
Civil de 2002 acerca dos contratos em geral,
analise as assertivas a seguir e marque "V" para
a(s) verdadeira(s) e "F" para a(s) falsa(s) e, na
sequência, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
I - A proposta de contrato obriga o proponente, se
o contrário não resultar dos termos dela, da
natureza do negócio, ou das circunstâncias do
caso. No entanto, deixa de ser obrigatória a
proposta se, antes dela, ou simultaneamente,
chegar ao conhecimento da outra parte a
retratação do proponente.
II - Na formação dos contratos, a aceitação fora
do prazo, com adições, restrições, ou
modificações, importará nova proposta.
III - Aquele que tiver prometido fato de terceiro
responderá por perdas e danos, quando este o
não executar, ainda que seja cônjuge do
promitente.
IV - Se o alienante conhecia o vício ou defeito da
coisa, restituirá o que recebeu com perdas e
danos; se não o conhecia, nada restituirá.
V - Nos contratos onerosos, o alienante responde
pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a
aquisição se tenha realizado em hasta pública.
Ano: 2016Banca: PUC-PROrganização: Paranacidade - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais | Celebração dos Contratos | Elementos da Relação Contratual | Extinção Contratual
Sobre as normas gerais relativas à formação, ao cumprimento e à extinção dos contratos no âmbito do Direito Civil,
analise as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a
exigir.
II. Como regra geral e quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, o silêncio de uma das partes importará
anuência, mesmo quando for necessária a declaração de vontade expressa.
III. Nas declarações de vontade se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nelas consubstanciada.
IV. Nas relações contratuais e a partir da Teoria dos Atos Próprios, a locução nuclear do venire contra factum proprium
implica verdadeira proibição de comportamentos contraditórios no tempo e no espaço dentro de uma mesma
relação jurídico-obrigacional.
V. A surrectio e a supressio são institutos derivativos do princípio da boa-fé objetiva e, na interpretação dos contratos,
servem atualmente como critério judicial para análise e resolução de negócios jurídicos.