Questões

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas o item III está certo. 

Nenhum item está certo. 

Apenas o item II está certo. 

ERRADO

CERTO

plenamente válido.

anulável.

passível de retificação quando Carla completar 18 anos de idade. 

nulo. 

não é válido.

A aceitação fora do prazo, com adições, restrições ou modificações, não importará nova proposta. 

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. 

Considera-se existente a aceitação, se antes dela ou com ela chegar ao proponente a retratação do aceitante.

Se a aceitação, por circunstância imprevista, chegar tarde ao conhecimento do proponente, este comunicá-lo-á imediatamente ao aceitante, sob pena de responder por perdas e danos. 

foi celebrado, mas é rescindível até a entrega da mesa.

não foi celebrado, porque não houve a entrega do bem.

foi celebrado, mas é ineficaz até a entrega da mesa.

não foi celebrado, porque não houve formalidade essencial à venda.

foi celebrado, pois houve proposta e aceitação.

Aquele que estipula em favor de terceiro pode reservar-se no direito de substituir o terceiro designado, independentemente da anuência do outro contratante

Em caso de vício redibitório, pode o alienante optar entre receber de volta a coisa ou abater proporcionalmente o preço, se possível.

Nos casos dos contratos paritários atípicos, não há o dever das partes de respeitarem os princípios da probidade e boa-fé.

Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas ambíguas, contraditórias e as que estipulem renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

Ana poderá receber o valor que pagou, todavia, a construtora poderá reter parte da quantia, como ressarcimento pelas despesas administrativas, a ser fixada judicialmente;

observando-se o princípio do pacta sunt servanda, Ana deve se sujeitar à multa contratual que prevê perda da metade do valor pago, pois decidiu rescindir de forma unilateral;

a construtora deve devolver a Ana o valor que recebeu, em sua integralidade, pois deu causa à rescisão; 

a construtora poderá se recusar a devolver, à vista, o valor que lhe foi pago, para que a obrigação se realize de forma parcelada, visando à preservação do empreendimento imobiliário;

a construtora poderá se recusar a rescindir o contrato, propondo ação revisional, para prorrogação do prazo de entrega da obra, observando-se a cláusula rebus sic stantibus.

É proibido o que tem por objeto herança de pessoa viva.

É possível a manifestação tácita de vontade em matéria contratual, quando não for necessária que seja expressa.

Nos de execução continuada, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.

A exceção de contrato não cumprido aplica-se a todos os contratos.

Os benéficos devem ser interpretados de forma restrita.

Sim, pois o contrato de abertura de crédito constitui título executivo que contém declaração por meio da qual J se obriga a pagar a quantia certa e determinada.

Não, pois o contrato de abertura de crédito é título executivo judicial, em que liquidez e certeza estão presentes.

Sim, pois o contrato de abertura de crédito prevê que o valor previamente ajustado entre as partes é disponibilizado pelo banco por prazo determinado.

Sim, pois o contrato de abertura de crédito é dotado de exequibilidade, uma vez que contém a assinatura de duas testemunhas, é acompanhado do extrato da conta, e o crédito contraído vem especificado.

Não, pois o contrato firmado é um documento unilateral de cuja formação o devedor não participou. 

o instrumento público, por se tratar de distrato;

o instrumento particular, em razão do bem cuja posse seria cedida;

o instrumento particular, pois deve revestir a mesma forma do contrato;

livre, pois não havia forma exigida para o contrato;

o instrumento público, em razão de ter por objeto transmissão de automóvel.