Questões

As atividades agrícolas e agrárias compõem um setor importante da economia que não é necessariamente absorvido pelo processo de industrialização. Há várias correntes de análise sobre o campo, no Brasil, que consideram a agricultura subordinada ao processo industrial, principalmente porque o modelo desenvolvimentista implantado no país se “expande” ao campo, e uma dessas vias de expansão foi o Estatuto da Terra de 1964, que previu a transformação das unidades agrícolas em empresas rurais. 

O processo de urbanização impacta diretamente o espaço agrário brasileiro. Analise as alternativas abaixo e marque a CORRETA:

A estrutura fundiária brasileira, ou seja, a distribuição e acesso à terra no período colonial ocorreu por capitanias hereditárias e seus donatários e por sesmarias, dando origem a grande parte dos latifúndios do país. Sobre esse tema, avalie as assertivas.

I- Mesmo com a independência do Brasil a estrutura fundiária brasileira continuou a ser marcada pela concentração de terras, com a manutenção dos latifúndios e a marginalização do acesso com a promulgação da Lei de terras de 1850, que possibilitou a compra da terra por meio do pagamento em dinheiro, deixando a margem os trabalhadores escravos que conquistaram a liberdade e pequenos agricultores.

II- A estrutura fundiária brasileira marcada pelo caráter concentrador da propriedade da terra e, contraditoriamente, o crescimento do número de pequenas propriedades, fruto do processo de formação do campesinato brasileiro, no século XX.

III- A distribuição territorial de concentração fundiária ocorre de forma desigual em todo o Brasil. No Nordeste, que herdou a estrutura agrária colonial a terra é concentrada em grandes latifúndios, em contrapartida o Centro-Oeste apresenta uma distribuição de terras equitativa em pequenas propriedades rurais.

IV- A estrutura desigual de distribuição de terras e a precarização do trabalho no campo fez aumentar o número de movimentos sociais rurais, sendo um dos pioneiros o Movimento das Ligas Camponesas, sendo símbolo de luta pela reforma agrária no Brasil.

É CORRETO o que se afirma em: 

No Brasil, as questões relacionadas à reforma agrária e à terra são antigas e bastante complexas, envolvendo interesses diversos em um constante cenário de conflitos. Analise as seguintes afirmações a respeito da reforma agrária no Brasil:

I. O modelo de reforma agrária desenvolvido no Brasil favorece apenas aos grandes produtores rurais e à atividade agroindustrial.

II. Apesar das lacunas, atualmente o modelo de reforma agrária brasileiro tem buscado associar viabilidade econômica, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento territorial.

III. A desconcentração da estrutura fundiária e a diminuição da migração campo-cidade não podem ser citadas como consequência do processo de reforma agrária.

É INCORRETO o que se afirma em

No tocante aos aspectos agrários, considere as afirmativas a seguir:

I. Uma categoria fundamental para os estudos da questão agrária é a chamada renda da terra, também chamada de renda territorial ou renda fundiária.

II. Estrutura agrária corresponde principalmente ao estudo das formas de acesso à propriedade da terra e à maneira como esta é explorada.

III. Um dos elementos legislativos mais marcantes da agricultura dos Estados Unidos é a PAC (Política Agrícola Comum), criado em 1962, com o intuito de manter o abastecimento de produtos alimentícios, conter ou controlar o êxodo rural.

IV. O MST nasceu da articulação das lutas pela terra, que foram retomadas a partir do final da década de 70, especialmente na região Centro-Sul do país e, aos poucos, expandiu-se pelo Brasil inteiro.

Estão corretas:

A Lei de Terras instaurou uma política agrária excludente que ainda prejudica o país. A esse respeito analise as proposições a seguir atribuindo-lhes valores verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Essa nova lei surgiu em um “momento oportuno”, quando o tráfico negreiro passou a ser permitido em terras brasileiras.

( ) Em 1890, a chamada Lei 601 ou Lei de Terras, de 1850, apresentou novos critérios com relação aos direitos e deveres dos proprietários de terra.

( ) Com relação ao uso da terra, essas transformações incidiram diretamente nas tradições que antes vinculavam a posse de terras enquanto símbolo de distinção social.

( ) O avanço da economia capitalista tinha um caráter cada vez mais mercantil, onde a terra deveria ter um uso integrado à economia, tendo seu potencial produtivo explorado ao máximo. Em conseqüência dessa nova prática econômica, percebemos que diversas nações discutiram juridicamente as funções e os direitos sobre esse bem.

( ) No Brasil, os sesmeiros e posseiros realizavam a apropriação de terras aproveitando de brechas legais que não definiam bem o critério de posse das terras.

Assinale a alternativa que apresenta de cima para baixo a sequência correta.

A questão da distribuição de terras no Brasil é um dos fatores que mais contribuem para os problemas sociais existentes no campo. Sobre os problemas no campo brasileiro, analise as afirmativas a seguir.

1) A Grilagem, praticada no Brasil desde o século XIX, foi um dos principais responsáveis pela concentração de terras no meio rural.
2) A mecanização e a utilização de tecnologia no meio rural vem contribuindo para a diminuição da exploração do trabalhador rural.
3) Um problema sério no campo brasileiro é a utilização da mão-de-obra infantil e o trabalho escravo em algumas regiões do país.
4) A luta por melhores condições de trabalho começou a se fortalecer a partir do movimento das Ligas Camponesas.
5) Mais de 50% dos conflitos de terra no Brasil ocorrem nas regiões Sul e Sudeste, por serem regiões de elevada produção agrícola.

Estão corretas apenas:

O Censo Agro 2017 identificou, até o momento, 5.072.152 estabelecimentos agropecuários no Brasil, em uma área total de 350.253.329 hectares. Em relação ao Censo Agro 2006, essa área cresceu 5% (16,5 milhões de hectares, o equivalente a área do estado do Acre) apesar da redução de 2% (103.484 unidades) no número de estabelecimentos”.

Fonte: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-deimprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/21905-censo-agro2017-resultados-preliminares-mostram-queda-de-2-0-nonumero-de-estabelecimentos-e-alta-de-5-na-area-total> Acesso em: 02 de outubro de 2020.

Os dados do último Censo Agropecuário permitem visualizar que vem ocorrendo no país:

(Concurso Milagres/2018) “Na época da Independência, a doação de lotes, característica da política de terras coloniais, foi abolida, e até 1850, quando a Lei de Terras foi decretada, a ocupação tornou-se a única forma de obter terra (exceção feita da compra ou herança” (COSTA, Emilía Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: Editora UNESP, 2010, p. 178)

“O Homestead Act refletia, em 1862, o impacto da imigração, da urbanização e da industrialização sobre a sociedade americana” (Op. Cit. P. 183).

Os textos tratam da Lei de Terras nos Estados Unidos a América e no Brasil, no século XIX, sobre as quais podemos corretamente afirmar: