Questões

bem destinado ao ativo imobilizado e de imposto retido por substituição tributária.

bem destinado ao ativo imobilizado.

bem ou mercadoria importados do exterior, qualquer que seja sua destinação e de imposto retido por substituição tributária.

bem ou mercadoria importados do exterior, qualquer que seja sua destinação.

mercadoria importada do exterior, quando destinada à comercialização ou industrialização e de imposto retido por substituição tributária.

R$ 15.300,00

R$ 13.942,76.

R$ 21.300,00.

R$ 17.700,00

R$ 10.242,87

Nas transferências de mercadorias para outro estabelecimento da mesma empresa, ocorre o fato gerador na saída das mesmas do estabelecimento remetente.

No caso de importação, considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no desembaraço aduaneiro, inclusive no caso de a entrega da mercadoria importada dar-se antes do ato do despacho aduaneiro.

Na venda à ordem ou para entrega futura, considera-se ocorrido o fato gerador na data em que se efetivar a saída da mercadoria.

No caso de o serviço de comunicação ser prestado mediante ficha ou cartão, o fato gerador do ICMS ocorre quando do fornecimento desses instrumentos ao usuário ou ao intermediário.

A saída de pneu recauchutado ou regenerado, não é fato gerador do ICMS, sempre que efetuada pelo prestador de serviço a consumidor final.

Na data em que se efetivar a saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte.

Na data em que se efetivar a entrada ou na saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte.

Na data em que se efetivar a entrada da mercadoria no estabelecimento do contribuinte.

Na data em que se efetivar o pagamento da venda à ordem ou para entrega futura pelo estabelecimento do contribuinte.

No ato de contabilização do compromisso assumido pelo estabelecimento do contribuinte.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

se nenhuma afirmativa estiver correta.

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

Perda do direito ao respectivo crédito do ICMS.

Obrigatoriedade de comunicação à repartição fiscal competente.

Sujeição à penalidade, mesmo que não tenha havido início de ação fiscal.

Direito de apropriar o valor do crédito no período correspondente ao da entrada da mercadoria no estabelecimento.

Direito de corrigir monetariamente o valor do crédito.

O valor e o período a que se referir o eventual débito.

Comunicar a espécie, o número de ordem e demais características do livro ou documento.

A publicação da ocorrência em um único veículo de comunicação.

A existência ou não de débito de imposto.

A existência ou não de cópias do documento extraviado, ainda que em poder de terceiros, indicando- os se for o caso.

Considera-se brinde, estando sujeita às regras específicas de capítulo próprio do Regulamento do ICMS/RJ, a mercadoria que, não constituindo objeto normal da atividade do contribuinte, tenha sido adquirida para distribuição gratuita a consumidor ou usuário final.

Contribuinte que promover entrada de mercadoria, por ele adquirida ou importada, em seu estoque, destinada a posterior revenda tributada, somente poderá se creditar no período de apuração em que ocorrer a entrada da mercadoria em seu estabelecimento, mesmo que tenha havido recolhimento do ICMS, por guia especial, na data da saída da mercadoria do fornecedor ou na data do desembaraço aduaneiro, em período de apuração do imposto anterior àquele em que o crédito foi efetuado.

Na remessa de mercadoria para contribuinte ou não do imposto, sem que se efetive a entrada no estabelecimento ou domicílio do destinatário, o Regulamento do ICMS do Estado do Rio de Janeiro determina que o transportador promoverá o seu retorno ao estabelecimento de origem, acompanhada do mesmo documento fiscal, mencionando os motivos da não entrega no verso da 1a via, e o remetente deve emitir nota fiscal relativa à entrada da mercadoria, inclusive para o respectivo crédito, quando for o caso.

O diferimento é uma forma de substituição tributária das operações antecedentes e o responsável se localiza em uma das etapas posteriores àquela que é objeto do instituto, sendo que sua concessão não é hipótese de deliberação dos Estados nos termos do artigo 155, § 2o , XII, “g” da Constituição Federal, sendo que o contribuinte que realiza saída de mercadoria a ele sujeita, não terá de promover estorno de crédito referente a essas mercadorias.

Na hipótese de mercadoria depositada em armazém geral por contribuinte do ICMS, no momento da entrega pelo armazém a destinatário que esteja adquirindo tal mercadoria do depositante, o armazém, em caso de mercadoria tributada, emite nota fiscal com destaque do ICMS, quando o depositante for de outra unidade da Federação, e emite sem destaque do ICMS, quando o depositante for da mesma unidade da Federação.

considerando destacadamente as receitas tributadas pelo ICMS no regime de substituição tributária, que serão objeto de cálculo por alíquota própria.

de acordo com o enquadramento de sua atividade, com relação à receita nos últimos 12 meses do período de apuração.

destacando as receitas sujeitas à substituição tributária, para que o cálculo efetivado desconsidere o que tiver sido sujeito à substituição do ICMS.

destacando as receitas sujeitas à substituição tributária, que devem ser retiradas de toda a base de cálculo do sistema simplificado.

para todas as exações, exceto para o ICMS, que será pago fora do sistema unificado.

Ao depositário, a qualquer título, em relação à mercadoria depositada por contribuinte.

Ao adquirente ou destinatário da mercadoria, pelo pagamento do imposto em operações antecedentes ou subsequentes.

Ao produtor, importador, distribuidor, comerciante ou transportador, pelo pagamento do imposto devido nas operações subsequentes.

Ao industrial ou outra categoria de contribuinte, pelo pagamento do imposto devido em operações anteriores.

Ao transportador, pelo pagamento do diferencial de alíquota, em prestações interestaduais de serviço de transporte de bens destinados ao uso, consumo e ativo permanente de contribuinte localizado no Estado do Rio de Janeiro.