Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201635005

Com base nas alterações no Regulamento do ICMS introduzidas pelo Decreto estadual 41.175/08, analise as afirmativas a se...

1

457941201635005
Ano: 2011Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 2.657/1996 - ICMS
Com base nas alterações no Regulamento do ICMS introduzidas pelo Decreto estadual 41.175/08, analise as afirmativas a seguir:

I. Integram a base de cálculo da substituição tributária as bonificações, descontos e quaisquer outras deduções concedidas no valor total ou unitário da mercadoria.

II. Existindo preço final a consumidor sugerido pelo fabricante ou importador, a base de cálculo será este preço.

III. No interesse da arrecadação e da administração fazendária, o Secretário de Estado de Fazenda pode determinar que, em relação somente às mercadorias classificadas como bens duráveis sujeitas ao regime de substituição tributária, não seja feita a retenção do imposto na operação entre estabelecimentos industriais.

Assinale
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200051709Legislação Estadual

Após tomar posse no cargo de Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais, Carlos, empolgado com a nova função, resolveu se aprofundar no estudo das ...

#Legislação Estadual de Minas Gerais
Questão 457941200345946Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual n. 9.298/10, assinale a alternativa que apresenta atribuição do cargo de assistente de trânsito.

#Criação de Cargos no Poder Executivo Estadual#Legislação Estadual do Maranhão
Questão 457941200414332Legislação Estadual

A Constituição Federal de 1988 dispõe, em seu Art. 7º, sobre a proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do tra...

#Legislação Estadual de São Paulo
Questão 457941200830518Legislação Estadual

Jurema procura o cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais do estado de Mato Grosso para registrar seu filho João, recém- nascido. Jurema não tem...

#Lei 8.825/2008#Legislação Estadual de Mato Grosso
Questão 457941200959252Legislação Estadual

Consoante dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia (Lei Complementar Estadual nº 68/1992), é dever do servidor:

#Legislação Estadual de Rondônia#Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia
Questão 457941201142380Legislação Estadual

Em matéria de ICMS, NÃO se condiciona à celebração de convênios pelas unidades da Federação a

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 2.657/1996 - ICMS
Questão 457941201342694Legislação Estadual

De acordo com o Código de Ética Funcional do servidor público civil do estado do Mato Grosso, são deveres fundamentais do servidor público I. ter resp...

#Código de Ética Funcional dos Servidores Públicos de Mato Grosso#Legislação Estadual de Mato Grosso
Questão 457941201622274Legislação Estadual

Ao tratar do ingresso e investidura nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, a Lei Esta...

#Legislação Estadual de Alagoas
Questão 457941202036134Legislação Estadual

"Sociedade empresária sediada no Estado do Rio de Janeiro, com atividade industrial, promove as seguintes operações:I. remessa de mercadoria destinada...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 2.657/1996 - ICMS
Questão 457941202040625Legislação Estadual

A Lei nº 6.455, de 25 de janeiro de 1993, dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do uso, do consumo, do transporte e armazenamento d...

#Legislação Estadual da Bahia

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual do Rio de JaneiroQuestões do FGV