Questões

RDC n.º 768, de 2022; e IN n.º 200, de 2022. 

RDC n.º 770, de 2022; e IN n.º 200, de 2022. 

IN n.º 200, de 2022; e IN n.º 44, de 2009. 

RDC n.º 770, de 2022; e RDC n.º 768, de 2022. 

IN n.º 200, de 2022; e RDC n.º 71, de 2009. 

V, F, V, V.

V, F, V, F.

F, F, V, V.

V, V, V, V.

F, F, F, F.

Como medida de segurança sanitária, poderá o Ministério da Saúde suspender a fabricação e venda de produtos que se torne suspeito de ter efeitos nocivos à saúde humana, salvo se devidamente registrados.

É vedada a importação de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e demais produtos de que trata a Lei, para fins industriais e comerciais, sem prévia e expressa manifestação favorável do Ministério Público.

Qualquer modificação de fórmula, alteração de elementos de composição ou de seus quantitativos, dependerá de comunicação ao Ministério da Saúde, que deverá se dar em até 90 dias da disponibilização do produto ao mercado.

Os produtos destinados ao uso infantil não poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes, terão embalagens isentas de partes contundentes e não poderão ser apresentados sob a forma de aerossol.

ERRADO

CERTO

quando se tratar de colheitas de amostras para análise de controle prévia e fiscal.

quando se tratar de colheita de amostras para análise fiscal.

quanto aos estabelecimentos, instalações e equipamentos industriais ou de comércio.

quanto aos transportes nas estradas e vias fluviais ou lacustres, de sua área jurisdicional.

quando se tratar de produto industrializado ou entregue ao consumo na área de jurisdição respectiva.

n° 53.612, de 1964.

n° 4.961, de 2002.

n° 9.787, de 1999.

n° 3.961, de 2001.

n° 6.360, de 1976.

I, II e IV, apenas.

I, II, III e IV

I, III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

A responsabilidade do profissional técnico, pelos seus atos praticados, permanecerá ainda por um ano, a contar do término da prestação de assistência ao estabelecimento.

É vedado o uso de substâncias causticas ou irritantes em produtos destinados ao uso infantil, permitido sua apresentação na forma de pomada ou aerossol.

A fiscalização de produtos importados é de competência do órgão federal de saúde, vedada expressamente sua delegação em lei. 

A importação de medicamentos para comercialização é permitida, sendo vedado apenas, aqueles, divulgados previamente em lista pelos órgãos competentes. 

CERTO

ERRADO

soros terapêuticos que puderem ser redosados e refiltrados.

fitoterápicos cujo princípio ativo esteja presente em concentração inferior a 10ppm

inseticidas constituídos por 2 ou mais princípios ativos, em cuja composição a substância inseticida e a sinérgica, naturais ou sintéticas, observem os índices de concentração adequados, estabelecidos pelo órgão competente.

inseticidas cujo princípio ativo seja uma substância de uso já conhecido em outra especificidade, que observem os índices de concentração adequados, estabelecidos pelo órgão competente.

perfumes e outros produtos de natureza e finalidade semelhantes que se destinem a uso externo ou no ambiente.