Questões

O alcance e a ocorrência fática da elementar subjetiva prevista no tipo penal são exigidos para a consumação de delito de tendência interna transcendente.

O delito gratuito, cuja conduta não admite o fracionamento em diversos atos, contrapõe-se ao crime mercenário, pois o agente o pratica sem contraprestação financeira

O delito atrofiado de dois atos, embora possa ser não transeunte, é praticado pelo agente com a intenção de se praticar outro ato criminoso posterior, malgrado não se exigir esse novo comportamento para a consumação do crime mutilado.

O crime plurissubjetivo de condutas convergentes ocorre quando os agentes, desde o início do cometimento do crime, de comum acordo, praticam a conduta descrita no núcleo do tipo penal no sentido de auxílio mútuo, visando ao mesmo fim.

O crime preterdoloso ocorre quando o agente atua com culpa na conduta antecedente, mas o resultado agrava a pena devido a uma conduta dolosa posterior.

Somente as proposições II e IV estão corretas.

Somente as proposições II e III estão corretas.

Todas as proposições estão corretas.

Somente as proposições I e IV estão corretas.

Somente as proposições I e III estão corretas.

Somente as proposições I e II estão corretas.

Somente as proposições I e III estão corretas.

Somente as proposições III e IV estão corretas.

Somente as proposições II e IV estão corretas.

A continuidade delitiva ocorre quando o agente praticar dois ou mais crimes de mesma natureza em condições que possibilitem que os delitos subsequentes sejam tidos como continuação do primeiro.

Em se tratando de crime de omissão de socorro, caracteriza arrependimento posterior o fato de a vítima receber tratamento médico custeado pelo autor.

A espécie de dolo envolvido não influencia a classificação dos crimes segundo o resultado, pois crimes materiais ou formais podem ter como móvel tanto o dolo genérico quanto o específico.

De acordo com a teoria da equivalência dos antecedentes, nem todos os antecedentes do resultado podem ser considerados na relação de causalidade, já que as causas relativamente independentes da conduta excluem o nexo de causalidade.

Segundo a teoria da equivalência dos antecedentes, o agente que esteja diante de causa preexistente absolutamente independente e já a conheça ou, embora não a conheça, possa prevê-la, responde pelo resultado.

Todos os crimes dispostos na parte especial do Código Penal preveem a forma dolosa e culposa do delito.

O dolo eventual não é admitido no direita brasileiro.

O crime culposo admite a figura da tentativa.

O crime de lesão corporal seguido do resultado morte, disposto no artigo 129, § 3º, do Código Penal, é exemplo de crime preterdoloso.

O direito brasileiro não reconhece a figura da culpa imprópria.

Um dos efeitos da condenação criminal é tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime.

O agente que pratica fato descrito no tipo penal em legítima defesa responderá pelo excesso culposo ou doloso.

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.

O agente só responde pelo resultado que agrava especialmente a pena se o houver causado ao menos culposamente.

Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra a administração pública, por quem está a seu serviço.

é praticado com negligência, imprudência ou imperícia.

é qualificado pelo resultado em que o tipo da base é doloso e o resultado qualificador é culposo. 

é qualificado pelo resultado em que o tipo da base é culposo e o resultado qualificador é doloso.

caracteriza-se pela intencionalidade delitiva.

I, II e III.

apenas II.

apenas I.

apenas I e II.

apenas III.

lesão corporal seguida de morte.

homicídio doloso (dolo eventual).

homicídio culposo qualificado pela lesão.

homicídio doloso (dolo indireto).

lesão culposa e homicídio culposo, cujas penas serão aplicadas cumulativamente.

a ação que redundar no fato-base for dolosa e o evento qualificador doloso.

a ação que redundar no fato-base for culposa e o evento qualificador doloso.

o agente mata intencionalmente a vítima com a finalidade de subtrair seus bens.

a ação que redundar no fato-base for dolosa e o evento qualificador culposo.

a ação que redundar no fato-base for culposa e o evento qualificador culposo.