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Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso | Crime Preterdoloso | Tipo Culposo
A tipicidade
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crime Preterdoloso | Lesões Corporais | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Se da lesão corporal dolosa resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado morte, nem assumiu o risco de produzi-lo, configura(m)-se
Ano: 2023Banca: IMPARHOrganização: AMC de Fortaleza - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crime Preterdoloso
Com base na doutrina e na jurisprudência, o crime
preterdoloso ou preterintencional:
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso | Crime Preterdoloso | Tipo Culposo
Acerca do dolo e da culpa no âmbito penal, analise os itens abaixo:
I. O crime preterdoloso é aquele em que o agente age com o chamado dolo culposo.
II. Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.
III. A depender do nexo de causalidade, se o agente der causa ao resultado por imperícia, é possível que o crime seja doloso ou culposo.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Classificações | Tipicidade Penal | Tipologia Criminal | Crime Preterdoloso
Acerca da classificação de crimes, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Tipo Doloso | Lesões Corporais Qualificadas | Tipo Culposo | Lesões Corporais | Crime Preterdoloso | Tipicidade Penal
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Arroio do Sal - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Legítima Defesa | Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública | Consequências da Condenação | Participação Criminal | Concurso de Agentes | Crimes Contra a Administração Pública | Crime Preterdoloso | Tipicidade Penal | Efeito Principal e Efeitos Secundários | Ilicitude
Considerando as disposições da Parte Geral do Código Penal, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Imputabilidade Penal | Teoria Geral do Crime | Definição de Crime | Arrependimento Posterior | Tipicidade Penal | Teoria da Culpabilidade | Crime Preterdoloso
É certo afirmar:
I. Mesmo nos crimes cometidos com violência ou grave
ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a
coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa,
por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de
um a dois terços. É o que o Código Penal define como
“arrependimento posterior”.
II. Chama-se “teoria do delito” à parte da ciência do
direito penal que se ocupa de explicar o que é o delito
em geral, isto é, quais são as características que deve
ter qualquer delito.
III. A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade
penal.
IV. Preterdoloso é o crime onde o resultado final é mais
grave do que o pretendido pelo agente.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2013Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crime Preterdoloso | Nexo Causal
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Em se tratando de nexo causal, o resultado, nas causas supervenientes relativamente independentes, somente poderá ser imputado ao agente se estiver na mesma linha de desdobramento natural da ação.
II. Ocorre erro de tipo quando o equívoco do agente recai sobre o conteúdo proibitivo de uma norma penal.
III. Mélvio e Acio entraram em luta corporal e ambos restaram lesionados. Se ao final da instrução processual não restar evidenciado quem teria dado início às agressões, a solução é a absolvição de ambos com base no reconhecimento da legítima defesa recíproca.
IV. Os crimes habituais, os preterdolosos, os culposos, os unissubisistentes e os omissivos próprios não admitem a tentativa.
I. Em se tratando de nexo causal, o resultado, nas causas supervenientes relativamente independentes, somente poderá ser imputado ao agente se estiver na mesma linha de desdobramento natural da ação.
II. Ocorre erro de tipo quando o equívoco do agente recai sobre o conteúdo proibitivo de uma norma penal.
III. Mélvio e Acio entraram em luta corporal e ambos restaram lesionados. Se ao final da instrução processual não restar evidenciado quem teria dado início às agressões, a solução é a absolvição de ambos com base no reconhecimento da legítima defesa recíproca.
IV. Os crimes habituais, os preterdolosos, os culposos, os unissubisistentes e os omissivos próprios não admitem a tentativa.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crime Preterdoloso
Quando o agente pratica o crime com determinado dolo, mas, por
culpa sobressai um resultado mais grave do que o esperado,
ocorre