Questões

O tributo previsto no inciso II.

O tributo previsto no inciso IV.

O tributo previsto no inciso III.

O tributo previsto no inciso I.

limpeza ou pintura interna ou externa de edifícios, que exija a instalação de tapume.

reformas sem acréscimo de área em edificações, mesmo que altere os índices estabelecidos pela legislação referente ao uso e ocupação de solo.

construção de abrigos provisórios para operários para qualquer obra.

construção de muros divisórios laterais e de fundo de qualquer altura.

consertos nos passeios públicos em geral.

as horas extras dos trabalhadores da limpeza urbana.

as férias dos vereadores.

a dispensa do serviço público.

as férias do prefeito.

as férias dos funcionários públicos da saúde.

Quando o Presidente estiver com a palavra, no exercício de suas funções, durante as sessões plenárias, poderá ser interrompido somente pelo vereador que estiver a sua direita.

Para discutir qualquer matéria, o Presidente dos trabalhos deverá afastar-se da Presidência.

O Presidente, ou o Vereador que o substituir, não terá direito a voto quando houver empate em qualquer votação. 

O Vereador poderá presidir a sessão durante a discussão e votação de matéria de sua autoria.

O Presidente, ou o Vereador que o substituir, não terá direito a voto na eleição da Mesa Executiva 

As Comissões Permanentes serão compostas de três membros e contarão com um Presidente.

É comissão permanente a Comissão de Políticas Gerais.

É comissão permanente a Comissão de Finanças e Orçamento.

É comissão permanente a Comissão de Constituição, Legislação e Redação.

É comissão permanente a Comissão de Assuntos de improbidade.

F – V – V – F – F – F.

V – F – V – F – V – F.

V – F – V – V – V – V.

V – V – V – V – F – F.

F – V – F – V – V – V.

Os vereadores não poderão desde a expedição do diploma firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público.

Os vereadores são violáveis por suas por suas opiniões, votos e palavras no exercício de seu mandato e na circunscrição do município.

A renúncia do vereador ao seu mandato será feita mediante ofício dirigido ao chefe do executivo.

Os vereadores não poderão desde a expedição do diploma ser proprietários de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoas jurídica de direito público.

Os vereadores não poderão desde a expedição do diploma ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo. 

Perderá o mandato o vereador que deixar de tomar posse, sem motivo justo, dentro do prazo estabelecido na lei orgânica. 

Perderá o mandato o vereador que fixar domicílio fora do município. 

Perderá o mandato o vereador que possuir suspensos os direitos políticos. 

Perderá o mandato o vereador que sofrer condenação em acórdão recorrível.

Perderá o mandato o vereador quando a justiça eleitoral decretar, nos casos previsto em lei.

Demissão.

Advertência.

Aposentadoria compulsória.

Destituição de função comissionada.

Suspensão.

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