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Ano: 2022Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Paranatama - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações | Crimes Contra a Administração Pública | Peculato Mediante Erro de Outrem | Peculato | Alteração Não Autorizada de Sistemas de Informações
João Pedro, estudante de direito da Universidade Delta
Kappa, estava em tarde de estudos sobre direito penal, quando se deparou com a conduta típica de apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu
por erro de outrem. A conduta estudada por João Pedro é do
crime de:
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações | Crimes Contra a Administração Pública
Funcionário público que exclui indevidamente dados corretos dos bancos de dados da Administração Pública com o fim de causar dano poderá ser responsabilizado pelo crime de
Ano: 2020Banca: FGVOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Prevaricação | Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Passiva | Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações | Concussão e Excesso de Exação | Advocacia Administrativa
A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a
Administração Pública, é correto afirmar que:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Serrana - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Documento | Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública | Favorecimento Pessoal | Denunciação Caluniosa
A respeito dos crimes contra a administração pública,
previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações | Crimes Contra a Administração Pública | Alteração Não Autorizada de Sistemas de Informações
A proteção à Administração Pública encontra, no Código
Penal, especial abrigo a partir do artigo 312 do Códex.
Com base nesse tema, assinale a alternativa correta:
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Crimes Contra a Administração Pública | Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações | Tipicidade Penal
Luiz foi denunciado pela prática do crime do artigo 313-A do
Código Penal, que tipifica a conduta do funcionário de inserir ou
facilitar a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados
ou bancos de dados da Administração Pública, com o fim de
obter indevida vantagem para si ou para outrem ou para causar
dano. A infração penal mencionada ostenta a natureza de crime:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito PenalTemas: Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações | Crimes Contra a Administração Pública
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Um servidor público, devidamente autorizado, inseriu, em
um sistema informatizado previdenciário, informações falsas
a respeito dos períodos de contribuição de seu genitor, a fim
de que este alcançasse o benefício de aposentadoria. Nessa
situação, o servidor público praticou delito de inserção de
dados falsos em sistema de informações, que é crime formal
e se consuma independentemente da obtenção da vantagem
indevida pretendida.
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Fraude de Concorrência | Descaminho | Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública | Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações
Quanto aos crimes contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo.
I. Caracteriza o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações inserir ou facilitar, qualquer funcionário público, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
II. Equipara-se a funcionário público, para efeitos penais, quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
III. Impedir concorrência pública, promovida por entidade paraestatal constitui crime contra a Administração Pública.
IV. Iludir em parte o pagamento de imposto devido pela saída de mercadoria é considerado crime de descaminho.
É correto o que se afirma em
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Satisfação de Lascívia Mediante a Presença de Criança ou Adolescente | Estupro de Vulnerável | Crimes Contra a Administração Pública | Desacato | Extravio ou Inutilização de Documento | Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações | Crimes Contra a Dignidade Sexual
É certo afirmar:
I. A tentativa é inadmissível no crime de desacato em
razão de exigir prática efetiva pelo sujeito ativo da
ofensa ao proferir palavras injuriosas na presença do
ofendido.
II. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou
registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito
ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente
se constitui em crime previsto no Código Penal, salvo
havendo autorização judicial, em respeito ao direito
fundamental à livre expressão da atividade intelectual
e artística.
III. O sujeito ativo do crime de inserção de dados falsos
em sistema de informações somente pode ser o
funcionário público, e especialmente aquele
devidamente autorizado a trabalhar com a
informatização ou sistema de dados da
Administração Pública. O tipo penal, que tipifica crime
próprio, tem o especial cuidado de destacar que o
sujeito ativo dessa infração penal é o funcionário
autorizado, afastando, dessa forma, qualquer outro
funcionário que, eventualmente, imiscuir-se
indevidamente nos sistemas informatizados ou banco
de dados da Administração Pública.
IV. O objeto material do crime de “extravio, sonegação
ou inutilização de livro ou documento” é o livro oficial
ou qualquer documento público ou privado. Essa
documentação pode ser de qualquer natureza, tais
como de valor histórico, contábil, patrimonial, registral
e protocolar.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito PenalTemas: Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações | Crimes Contra a Administração Pública
Assinale a alternativa correta, tendo como referência crimes
praticados por funcionário público contra a Administração em
geral.