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Ano: 2016Banca: CAIP-IMESOrganização: CRAISA de Santo André - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Observe as assertivas abaixo envolvendo o direito das sucessões e assinale a resposta correta.
I- Podem ser nomeadas herdeiras e legatárias as testemunhas do testamento.
II- Pode haver a aceitação ou renuncia da herança em parte, sob condição ou a termo.
III- Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.
IV- Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão.
V- No prazo de sessenta dias, a contar da abertura da sucessão, instaurar-se-á inventário do patrimônio hereditário, perante o juízo competente no lugar da sucessão, para fins de liquidação e, quando for o caso, de partilha da herança.
I- Podem ser nomeadas herdeiras e legatárias as testemunhas do testamento.
II- Pode haver a aceitação ou renuncia da herança em parte, sob condição ou a termo.
III- Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.
IV- Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão.
V- No prazo de sessenta dias, a contar da abertura da sucessão, instaurar-se-á inventário do patrimônio hereditário, perante o juízo competente no lugar da sucessão, para fins de liquidação e, quando for o caso, de partilha da herança.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório | Inventário e Partilha de Bens
Com relação ao direito sucessório e suas implicações, julgue os itens a seguir.
I Herança corresponde ao conjunto de bens deixado pelo falecido e engloba tanto os bens positivos quanto os bens negativos.
II Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos, contados a partir da data do seu falecimento.
III Na hipótese de doação de imóvel de ascendente a descendente, quando do falecimento daquele, o bem deverá, em regra, ser trazido à colação, sob pena de ser considerado bem sonegado.
Assinale a opção correta
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Lucas, que vivia em união estável com Lara, sem filhos, sofreu um acidente de carro e faleceu. Ambos os genitores de Lucas
ainda eram vivos. Neste caso, aberta a sucessão, em relação aos bens particulares de Lucas, Lara
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões.
O direito de representação é possível na linha transversal em favor dos filhos de irmão do falecido quando estes concorrerem com irmãos do de cujus.
O direito de representação é possível na linha transversal em favor dos filhos de irmão do falecido quando estes concorrerem com irmãos do de cujus.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Segundo entendimento do STJ, o reconhecimento da renúncia da
herança deve-se dar de modo expresso e
Ano: 2010Banca: FESMIP-BAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Antônio faleceu em 10 de maio de 2008, ab intestato. Consta que o “de cujus” era casado pelo regime da comunhão parcial de bens, com Bruna, não deixando bens particulares, e ainda, que em razão do enlace matrimonial teve 4(quatro) filhos: Carlos, Daniel, Elda e Fátima.
Ademais, consta que Carlos faleceu em 05 de agosto de 2007, e deixou 3(três) filhos: George, Hugo e Igor.
Consta que Daniel renunciou à herança do seu genitor, sob condição resolutiva, bem assim que teve 2(dois) filhos: Jaime e Luiz.
Outrossim, consta que Elda cedeu, a título de liberalidade, o seu quinhão hereditário a terceiro, estranho à sucessão, por instrumento público, contudo sem cientificar previamente os demais herdeiros.
Por derradeiro, consta que Fátima foi excluída da sucessão por indignidade, entretanto, teve 2 (dois) filhos, a saber: Márcia e Nilson.
Assinale a alternativa correta:
Ademais, consta que Carlos faleceu em 05 de agosto de 2007, e deixou 3(três) filhos: George, Hugo e Igor.
Consta que Daniel renunciou à herança do seu genitor, sob condição resolutiva, bem assim que teve 2(dois) filhos: Jaime e Luiz.
Outrossim, consta que Elda cedeu, a título de liberalidade, o seu quinhão hereditário a terceiro, estranho à sucessão, por instrumento público, contudo sem cientificar previamente os demais herdeiros.
Por derradeiro, consta que Fátima foi excluída da sucessão por indignidade, entretanto, teve 2 (dois) filhos, a saber: Márcia e Nilson.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2023Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Aceitação e Renúncia da Herança | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Sr. José faleceu hoje. Era viúvo, e não vivia em união
estável. Ele teve três filhos: Ricardo, já falecido em 2015;
André e Rita. Ricardo foi casado em comunhão universal
com Ana, e teve dois filhos, atualmente maiores de
idade. André é divorciado, e tem três filhos, todos
maiores. Rita é solteira. Com base neste problema,
responda:
I. Por se tratar de sucessão de descendentes, é
possível a representação do filho Ricardo, pré-morto.
Neste caso, seus representantes serão a viúva Ana,
e os seus dois filhos.
II. Caso André decida não aceitar a herança, seus filhos
irão receber por representação.
III. Rita é irmã unilateral de Ricardo e André. Neste caso,
ela deve receber metade do que couber a cada um
deles.
IV. Por serem representantes do herdeiro Ricardo, seus
filhos não podem renunciar a herança.
Assinale a correta:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Texto associado
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens
subsequentes.
subsequentes.
Com o falecimento do autor da herança, esta se transmite de forma definitiva aos seus herdeiros independentemente da abertura da sucessão e da existência de testamento.
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