Questões

Os filhos receberão a totalidade da herança, excluindo a esposa e o pai.

A esposa receberá metade da herança, e os filhos dividirão a outra metade.

A herança será dividida em partes iguais, entre a esposa, os filhos e o pai.

Será distribuída aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (Art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares.

A herança será dividida igualmente entre os filhos e o pai, excluindo a esposa.

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

O cônjuge, ainda que separado judicialmente.

Os que tiverem sobre os bens do ausente direito dependente de sua morte.

Os credores de obrigações vencidas e não pagas.

Os herdeiros presumidos, legítimos ou testamentários.

A cessão de direitos hereditários é ineficaz se tiver por objeto bem da herança considerado singularmente.

A cessão de direitos hereditários pode ser realizada mediante instrumento particular.

O herdeiro não pode ceder sua cota hereditária a pessoa estranha à sucessão se outro herdeiro quiser exercer seu direito de preferência.

Até a partilha, o direito dos herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível.

Herdeiros legítimos e testamentários.

Herdeiros ilegítimos e testamentários.

Herdeiros ilegítimos, mas não aos testamentários.

Herdeiros testamentários, mas não aos legítimos.

Herdeiros legítimos, mas não aos testamentários.

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

a lei que os herdeiros escolherem.

a lei da Inglaterra, qualquer que seja a situação dos bens.

a lei do domicílio de cada herdeiro.

se houver testamento, a lei do país onde se lavrou.

a lei brasileira.

O Código Civil de 2002 prevê que a sucessão legítima defere-se, sucessivamente, aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, aos ascendentes, aos colaterais, e, por fim, ao cônjuge sobrevivente.

A sucessão por direito de representação só se verifica na linha reta descendente, nunca na ascendente. Além disso, na linha colateral, ocorrerá em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem.

A cessão de direitos hereditários é um negócio jurídico translativo inter vivos, podendo ser celebrado mesmo antes da abertura da sucessão.

A partilha amigável, feita por escritura pública quando as partes forem maiores, capazes e concordes com os respectivos termos, deverá ser levada à homologação judicial em processo de arrolamento ou inventário para constituir título hábil ao registro imobiliário.

Na sucessão legítima, a quota-parte do herdeiro renunciante transmite-se aos herdeiros deste. Assim, se o de cujus tinha vários filhos e um deles renuncia à herança, o quinhão do renunciante passará para seus filhos.