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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Condomínio Geral | Direitos Reais | Sucessão Testamentária | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
João doou a seus únicos filhos, Pedro e José, um imóvel rural de grande extensão, naturalmente divisível, mas impôs cláusula
de indivisibilidade. Passados dois anos, João faleceu e, por testamento, impôs em outro imóvel rural de mesmas dimensões
cláusula de inalienabilidade vitalícia, porque dentro de seu disponível, também determinando que ficasse indivisível. Cinco anos
após a morte de João, Pedro e José se desentenderam e requereram, judicialmente, o levantamento da cláusula de indivisibilidade,
bem como divisão do imóvel doado e do imóvel deixado por testamento, além da sub-rogação da cláusula de inalienabilidade
em outros bens a serem adquiridos, em relação ao imóvel deixado por testamento. Reconhecendo a gravidade da discórdia,
a conveniência da extinção do condomínio e, igualmente, a vantagem econômica da sub-rogação do vínculo de inalienabilidade,
o juiz buscou na lei respaldo para julgar os pedidos, devendo concluir que
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Acerca das sucessões, julgue o seguinte item.
Se a irmã mais velha de uma família de três irmãos falecer e, após sua morte, for verificado que ela era solteira e que não deixou descendentes ou ascendentes vivos, a herança caberá a seus irmãos. Contudo, se estes forem pré-mortos, a herança caberá aos sobrinhos, se houver, e, se um destes também tiver falecido antes da tia, aos sobrinhos-netos em concorrência com seus tios, com base no direito de representação.
Se a irmã mais velha de uma família de três irmãos falecer e, após sua morte, for verificado que ela era solteira e que não deixou descendentes ou ascendentes vivos, a herança caberá a seus irmãos. Contudo, se estes forem pré-mortos, a herança caberá aos sobrinhos, se houver, e, se um destes também tiver falecido antes da tia, aos sobrinhos-netos em concorrência com seus tios, com base no direito de representação.
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório | Aspectos Gerais do Direito Sucessório
Carla e Rafael se casaram em 2015, com 68 e 72 anos,
respectivamente, e Carla se mudou para a casa de Rafael em
Petrópolis. Em janeiro de 2021, Rafael faleceu ab intestato,
deixando dois filhos maiores. Carla continuou a residir no imóvel
e foi surpreendida ao receber citação postal em ação de
reintegração de posse proposta pelo espólio de Rafael e
distribuída na Comarca da Capital. Carla procurou o(a)
Defensor(a) Público(a) da Comarca em que reside, informando
que não tem onde morar e que seu único bem é um automóvel.
Considerando a situação descrita, é correto afirmar que:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório | Inventário e Partilha de Bens | Aspectos Gerais do Direito Sucessório
Valentina, ao completar 27 anos, descobre que sua madrasta,
Fátima, havia sonegado, quando do inventário de seu pai, que
falecera antes mesmo de seu nascimento, bens que deveriam ser
trazidos à colação.
Ajuíza, então, ação de sonegados, postulando a pena de
perdimento desses bens ocultados.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
João, irmão de Pedro, faleceu no dia 01/07/2017. Lucas, irmão de João e Pedro, morreu no dia 05/10/2012. Márcio, filho de
Lucas, faleceu em 01/01/2008. Thiago, filho de Márcio, contava 19 anos de idade à época da abertura da sucessão. Considerando-se
que não existem outros herdeiros, a herança de João foi transmitida a
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
José, contando 85 anos de idade, dirigia seu automóvel, na companhia de sua esposa, Josefa, com 50 anos,
não chegando ao destino, e deles não se teve mais notícia. Pedro, pretendendo encontrá-los, fretou um avião,
que desapareceu. Nessas circunstâncias, a sucessão definitiva de
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: IPSEMDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Nos termos do Código Civil, havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor de
Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório | Sucessão Testamentária | Aspectos Gerais do Direito Sucessório
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das sucessões:
I. Ninguém pode suceder, representando herdeiro renunciante. Se, porém, ele for o único legítimo da sua classe, ou se todos os outros da mesma classe renunciarem à herança, poderão os filhos vir à sucessão, por direito próprio, e por cabeça.
II. Fideicomisso é meio pelo qual o testador pode instituir como fideicomissário os não concebidos ao tempo de sua morte. Assim, é possível instituir fideicomisso em que contemplem, sucessivamente, determinada pessoa, seu filho e seu neto.
III. O testador pode estabelecer cláusula de inalienabilidade sobre os bens da parte legítima, desde que exponha uma justa causa para tanto.
IV. É lícito o testamento conjuntivo recíproco entre marido e mulher, quando o regime de bens do casamento for da comunhão universal.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Sucessão Testamentária | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
A propósito do direito das sucessões, com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio, assinale a opção correta.
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