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Acerca dos direitos reais, julgue o item abaixo.O titular do direito real não precisa ajuizar ação pauliana ou revocatória para recuperar coisa de sua...
No tocante à disciplina do condomínio geral e edilício dada pelo Código Civil, assinale a opção correta.
Com base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue o item subsequente. Usucapião é o direito assegurado a al...
Considerando os entendimentos firmados em enunciados sumulares do STJ acerca de contratos e responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Com relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A voz humana é amparada pelos direitos da pers...
Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.
Acerca da personalidade jurídica, à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil, julgue o item a seguir.A existência legal das pessoas juríd...
De acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente.Na hipótese de condenação judicial em ação de danos ...
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade.O compossuidor de coisa indivisa tem legitimidade para ajuizar ação possessóri...
O fato de os bens constituírem uma universalidade de fato não obsta que eles sejam objeto de relações jurídicas próprias.