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Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos | Plano Diretor
Ainda de acordo com o Estatuto da Cidade, no
planejamento municipal serão utilizados
alguns instrumentos. Sobre tais instrumentos,
julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – plano diretor.
II – disciplina do parcelamento, do uso e da
ocupação do solo.
III – zoneamento ambiental.
Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos
Para os fins do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº
10.257/2001), serão utilizados, entre outros instrumentos,
o planejamento municipal, em especial:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais | Instrumentos Urbanísticos
Com relação ao EIV, previsto na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens a seguir.
I A definição dos empreendimentos e das atividades para cuja construção, ampliação e funcionamento deverá ser elaborado EIV é de competência municipal, seja em área urbana ou rural.
II O EIV deve contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou da atividade para a qualidade de vida da população residente na área e em suas proximidades.
III O EIV inclui a análise do uso e da ocupação do solo, bem como da geração de tráfego e da demanda por transporte público.
IV Realizado o EIV, dispensam-se a elaboração e a aprovação de EIA.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos
O Estatuto da Cidade traz alguns instrumentos da política urbana, dentre eles o planejamento municipal, no qual se inclui, em especial:
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Pará de Minas - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos
A Lei Federal Nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece que o Plano Diretor dos municípios poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
Esse instrumento é conhecido como:
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: CAU-SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Instrumentos Urbanísticos | Estatuto da Cidade
De acordo com a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, não constitui “instituto jurídico e político” definido como instrumento da Política Urbana:
Ano: 2020Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Mataraca - PBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos
Considerando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de
2001, qual dos itens abaixo não é um dos
instrumentos da política urbana, considerando os
institutos jurídicos e políticos:
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Domingos Martins - ESDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos
Segundo a Portaria Interministerial 323/20, que serve de
parâmetro para várias construções municipais, o percentual de
vagas para pessoa idosa perto do acesso em relação ao número
total de vagas é de
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos
À luz do que dispõe o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o seguinte item.
São instrumentos da política urbana os planos nacionais,
regionais e estaduais de ordenação do território e de
desenvolvimento econômico e social, bem como o
planejamento municipal e das regiões metropolitanas,
aglomerações urbanas e microrregiões.
Ano: 2013Banca: CETREDEOrganização: SC-CEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos | Plano Diretor
Sobre Plano Diretor e Regulação Urbanística, assinale a alternativa falsa:
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