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Ano: 2013Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Penhora e Modalidades de Expropriação | Sistema Recursal Trabalhista | Execução Provisória e Definitiva | Execução Trabalhista | Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista | Títulos Executivos
Sobre execução trabalhista (provisória e definitiva; carta de sentença; aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais; execução de quantia certa contra devedor solvente; penhora) é CORRETO afirmar que:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TSTDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Provisória e Definitiva | Execução Trabalhista | Modalidades de Execução | Títulos Executivos
Em determinada reclamação trabalhista, na oportunidade de defesa, a empresa confessa dever todos os títulos nos valores reclamados, exceto um deles.
O reclamante recusa, porém, a conciliação e pretende prosseguir quanto ao título contestado. O juiz julga então extintos com julgamento de mérito os títulos reconhecidos e fixa prazo para que a empresa deposite os valores desses títulos.
A empresa efetua o depósito dos valores determinados, mas se opõe ao seu levantamento pelo reclamante. O juiz decide na sequência:
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-AMDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Provisória e Definitiva | Execução Trabalhista
No que se refere às disposições sobre o processo de execução trabalhista, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal.
( ) A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
( ) Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 15 (quinze) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2014Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Provisória e Definitiva | Execução Trabalhista
Em relação às contribuições previdenciárias, aponte a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Penhora e Modalidades de Expropriação | Execução Provisória e Definitiva | Execução Trabalhista | Modalidades de Execução
O Hospital Curo Suas Dores Sociedade Empresarial Ltda. está sendo executado por um acordo inadimplido entabulado na Justiça do Trabalho com o seu ex-empregado Sócrates. Expedido mandado de citação para pagamento da quantia de
R$ 12.000,00, o hospital terá prazo de ..I.. para quitação, ou garantia do juízo, sob pena de penhora, sendo que nessa situação
o Oficial de Justiça deverá priorizar a penhora em dinheiro em primeiro lugar, e, na sua ausência, como segunda opção ..II.. .
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as lacunas I e II são preenchidas, correta e respectivamente, com
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Provisória e Definitiva | Execução Trabalhista | Meios de Defesa na Execução
Assinale a alternativa correta de acordo com o
processo do trabalho.
Ano: 2011Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Provisória e Definitiva | Inquérito para Falta Grave | Medidas Especiais no Processo Trabalhista | Audiência, Conciliação e Defesa | Partes e Representação Processual | Jurisdição e Competência | Meios de Prova | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Execução Trabalhista | Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Mandado de Segurança Trabalhista | Conflito Individual
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista | Execução Trabalhista | Execução Provisória e Definitiva | Sistema Recursal Trabalhista
Em relação à execução provisória os recursos serão
interpostos por simples petição e terão efeito meramente
Ano: 2012Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho | Órgãos da Justiça do Trabalho | Prazos Processuais | Nulidades no Processo Trabalhista | Execução Trabalhista | Execução Provisória e Definitiva | Custas Processuais e Emolumentos | Penhora e Modalidades de Expropriação | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista
Observe as assertivas seguintes e ao final responda.
I. Nos termos do CPC - Código de Processo Civil, os atos do juiz consistem em sentenças, decisões interlocutórias, despachos de mero expediente e homologação de cálculos.
II. O princípio que diz respeito às nulidades relativas ou anulabilidades é o da preclusão.
III. Custas são espécies de tributo, taxas devidas ao Estado como contraprestação do serviço público de natureza jurisdicional.
IV. O prazo para o recurso extraordinário em matéria trabalhista é de 15 dias.
V. Segundo o Direito sumular do TST - Tribunal Superior do Trabalho, havendo discordância do credor, em execução definitiva, tem o executado direito líquido e certo a que os valores penhorados em dinheiro fiquem depositados no próprio banco.
Estão corretas apenas as assertivas:
I. Nos termos do CPC - Código de Processo Civil, os atos do juiz consistem em sentenças, decisões interlocutórias, despachos de mero expediente e homologação de cálculos.
II. O princípio que diz respeito às nulidades relativas ou anulabilidades é o da preclusão.
III. Custas são espécies de tributo, taxas devidas ao Estado como contraprestação do serviço público de natureza jurisdicional.
IV. O prazo para o recurso extraordinário em matéria trabalhista é de 15 dias.
V. Segundo o Direito sumular do TST - Tribunal Superior do Trabalho, havendo discordância do credor, em execução definitiva, tem o executado direito líquido e certo a que os valores penhorados em dinheiro fiquem depositados no próprio banco.
Estão corretas apenas as assertivas:
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Guatambú - SCDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução Provisória e Definitiva | Execução Trabalhista
Assinale a alternativa correta de acordo com a
Consolidação das Leis do Trabalho.