Questões

não estão sujeitas à correição da Corregedoria Geral as escrivanias das Varas de Fazenda Pública.

esse órgão deve fiscalizar os serviços forenses e administrativos da justiça de primeiro e de segundo graus;

o Desembargador, no exercício do mandato de Corregedor Geral, fica dispensado de sua função judicante normal;

as correições extraordinárias são sempre realizadas por deliberação da Corregedoria Geral;

somente a Corregedoria realiza correições ordinárias e anuais nos órgãos de primeira instância;

poderá determinar que o serviço seja acumulado a outra serventia, até que haja concurso para seu provimento, devendo os livros da serventia não provida, se determinada a acumulação, ser encaminhados à serventia de destino, onde serão encerrados.

poderá determinar que o serviço seja acumulado a outra serventia, até que haja concurso para seu provimento, devendo os livros da serventia não provida, se determinada a acumulação, ser encaminhados para utilização para registro dos atos relativos a sua circunscrição.

deverá determinar o fechamento da serventia e a disponibilização de seus livros para consultas.

deverá determinar que o serviço seja acumulado a outra serventia, até que haja concurso para seu provimento, situação em que os livros da serventia não provida deverão ser disponibilizados para consultas.

deverá determinar que o serviço seja acumulado a outra serventia, até que haja concurso para seu provimento, situação em que os livros da serventia não provida deverão ser encaminhados para utilização para registro dos atos relativos a sua circunscrição.

as funções de confiança podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargos efetivos ou não;

pelo menos 30% (trinta por cento) de todos os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores efetivos.

a indicação e a nomeação para os cargos em comissão são sempre feitas pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

aos magistrados competem as indicações para os cargos em comissão dos seus gabinetes;

somente os cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

devem substituir os Juízes de Direito, mas não têm as mesmas garantias dos magistrados;

são numerados ordinalmente e têm as mesmas garantias dos magistrados.

somente podem exercer funções administrativas, não funções judicantes;

atuam juntamente com os Juízes de Direito, exercendo as mesmas competências;

somente podem praticar atos de instrução, não atos decisórios;

ao testador e ao cônjuge ou, por ordem judicial, a terceiro interessado.

a qualquer pessoa, desde que mediante motivos justificados.

ao testador ou, por ordem judicial, a terceiro interessado.

a qualquer pessoa, sem necessidade de apresentação de motivos.

ao testador e aos herdeiros ou, por ordem judicial, a terceiro interessado.

requerer às autoridades tributárias o endereço fiscal e retificar o endereço no título, sem informar o apresentante.

devolver o título ao apresentante e determinar a imediata correção do endereço.

requerer às autoridades tributárias o endereço fiscal e fazer a intimação no endereço correto, sem informar o apresentante.

comunicar o fato ao juiz corregedor

comunicar o fato à autoridade policial.

concomitantemente, Desembargadores e servidores afins em linha reta, até o quarto grau, salvo parentes em linha colateral, até o terceiro grau.

concomitantemente, Desembargadores e servidores parentes ou afins em linha colateral, até o terceiro grau, salvo em linha reta até o segundo grau, inclusive.

simultaneamente, Desembargadores parentes ou afins em linha reta, ou na colateral, até o terceiro grau, inclusive.

simultaneamente, Desembargadores e afins em linha colateral, até o segundo grau e parentes até o quarto grau, inclusive.

concomitantemente, Desembargadores e servidores parentes em linha reta, até o segundo grau, salvo afins em linha colateral até o segundo grau.

valores anteriores, apenas se tiver sido realizado o depósito total.

novos valores, ainda que tenha sido realizado o depósito total.

novos valores, se tiver sido realizado, pelo menos, o depósito parcial.

valores anteriores, independentemente de o depósito ter sido parcial ou total.

novos valores, independentemente de o depósito ter sido parcial ou total.

da protocolização do título no cartório de protesto.

da expedição da intimação.

da lavratura do protesto.

do pagamento do título

da chegada do título ao cartório de protesto.

os padrões de investimento estabelecidos pela corregedoria para o número de atos praticados pela serventia e sua circunscrição de atuação.

a quantidade de atos praticados pela serventia e sua circunscrição de atuação.

os padrões de investimento estabelecidos pela corregedoria para o número de atos praticados pela serventia e a capacidade de investimentos decorrente de sua receita

as necessidades dos usuários da serventia e a capacidade de investimentos decorrente de sua receita.

as necessidades dos usuários da serventia e os padrões de atendimento estabelecidos pela corregedoria para o número de atos por ela praticados.