Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200862327Consoante dispõe o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, se o aprese...1457941200862327Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do PiauíConsoante dispõe o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, se o apresentante de um título para protesto, por má-fé, fornecer o endereço reconhecidamente errado do devedor, o tabelião deve Arequerer às autoridades tributárias o endereço fiscal e retificar o endereço no título, sem informar o apresentante. Bdevolver o título ao apresentante e determinar a imediata correção do endereço. Crequerer às autoridades tributárias o endereço fiscal e fazer a intimação no endereço correto, sem informar o apresentante. Dcomunicar o fato ao juiz corregedor Ecomunicar o fato à autoridade policial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228030Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Suponha que, para conquistar clientes, determinado tabelião se ofereça para obter, junto aos órgãos públicos e cartórios de registro de imóveis, as ce...Questão 457941200789198Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens.A declaração de inconstituciona...Questão 457941201007429Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, na hipótese de lavratura de testamento públi...Questão 457941201133499Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Enquanto não sobrevier ato normativo que regule a eleição para juiz de paz, o cidadão interessado em candidatar-se à indicação para juiz de paz deve r...Questão 457941201216586Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, julgue o item a seguir. Além dos deveres inerentes ao servidor e...Questão 457941201573201Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com as normas da CGJ/ES, as escrituras devem ser lavradas em livro específico, sendo permitido o desdobramento dos livros de escrituras em s...Questão 457941201789962Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A não apresentação de defesa prévia por parte de Roberto não obsta a convocação do Conselho Especial para decisão a respeito da instauração do process...Questão 457941201836962Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Um dos princípios que regem a atividade registral é o da atualidade, entendido, consoante o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e ...Questão 457941201871002Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Provimento n.º 11/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (CGJ/PE), relativamente aos documentos extraídos de pá...Questão 457941201936936Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com relação à escrituração da união estável homoafetiva e a sua conversão em casamento nas serventias extrajudiciais do estado do Piauí, assinale a op...