Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

Logo Questioneiquestionei.com
  1. Início/
  2. Questões

Questões

Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!

Filtros

Disciplina
Tema
Cargo
Dificuldade
Banca
Ano
Organização

Excluir questões:

Filtrar por:

Seus filtros aparecerão aqui.

10 por página

1

457941201919753
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Serrana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

2

457941201390636
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: Casa da MoedaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira

A Constituição de 1988 introduziu o que se pode chamar de um processo integrado de alocação de recursos, compreendendo as atividades de planejamento e orçamento, mediante a definição de três instrumentos de iniciativa do poder executivo.


Dois desses instrumentos são:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

3

457941201720315
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira
A Secretaria de Finanças do Município Beta informou ao Prefeito Municipal que dispunha de recursos em conta-corrente, mas não seria possível realizar a compra de móveis solicitada. Como justificativa, esclareceu que as despesas dessa natureza já teriam exaurido os créditos orçamentários existentes. O Prefeito não acatou a justificativa e determinou a realização da compra, o que levou ao pedido de exoneração do Secretário, já que este último considerou a ordem manifestamente ilegal.

À luz da narrativa acima e da sistemática constitucional, deve ser reconhecido que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

4

457941200724221
Ano: 2010Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Penedo - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira
O próprio texto da Constituição brasileira estabelece uma vinculação obrigatória de recursos financeiros da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, na(s) seguinte(s) área(s):
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

5

457941202005615
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRB - 6ª Região (MG-ES)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira

No que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item.


O presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional para propor modificação no projeto de plano plurianual enquanto não iniciada a votação, na Comissão Mista, da parte cuja alteração é proposta.



Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

6

457941200930822
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira
A Constituição da República de 1988, ao disciplinar o orçamento público dos entes da Federação, prevê, de forma categórica, no Art. 165, a iniciativa do Poder Executivo para a propositura de leis voltadas a estabelecer o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais, em função da competência técnica do dirigente da Administração Pública para gerir as finanças e definir as políticas do ente. Compreendem-se entre as vedações constitucionais sobre o orçamento público, EXCETO:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

7

457941200733925
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira
Sobre as finanças públicas na Constituição Federal,
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

8

457941201916053
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira
De acordo com os dispositivos constitucionais sobre finanças públicas, ordem econômica e financeira, devem ser disciplinadas por lei complementar matérias como a
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

9

457941200394319
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Orçamento Público
“A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.” O dispositivo constitucional transcrito representa o denominado princípio orçamentário da
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

10

457941200598484
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Câmara de Itapaci - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dispõe sobre as normas gerais de finanças públicas, estabelecendo que algumas matérias devem ser previstas em Lei Complementar, de acordo com o art. 163, da Constituição. Das alternativas, assinale aquela que não corresponda a uma destas matérias que devem estar na Lei Complementar, de acordo com o citado artigo. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
..
Logo Questioneiquestionei.com