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457941200658194
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Texto associado
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências.

Por determinação da presente Lei, constituem gratificações e adicionais dos servidores do Município de Esteio:


I. Retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento.

II. Gratificação natalina.

III. Adicional pelo exercício de atividades em condições periculosas ou insalubres.


Quais estão corretas?

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2

457941201070529
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Texto associado
Para responder à questão, considere o tema Projeto de Ensino e Aprendizagem de Celso Vasconcellos.
Segundo Vasconcellos, o professor “não deve” se dedicar intensa e sinceramente à elaboração de um projeto, se:

I. O projeto de curso for basear-se total e exclusivamente no livro didático.
II. O projeto de ensino não mudar de um ano para outro.
III. Perceber que sua proposta de curso está de acordo com a proposta de professores de outras áreas de ensino e que estão abertas ao diálogo, em consonância ao Projeto Político-Pedagógico.
IV. For imposto pela escola, cabendo ao professor apenas copiá-lo e, quando muito, fazer algumas modificações periféricas.

Quais estão corretas?
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3

457941201525705
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências 

A presente Lei ao configurar abandono de cargo para os servidores do Município de Esteio determina que a ausência em serviço, sem justa causa, por mais de ___________ dias consecutivos caracteriza abandono de cargo.  
 
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
 
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4

457941200188746
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Texto associado
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências. 
Bruna foi contratada temporariamente para prestar serviço ao Município de Esteio, obedecendo todos os requisitos previstos na Lei que regulamenta as contrações temporárias de excepcional interesse público. Para os efeitos da referida Lei, a recontratação de uma pessoa fruto da mencionada situação, sob pena de nulidade do contrato e responsabilidade administrativa e civil da autoridade contratante, somente poderá ser feita após decorrido quantos meses da contratação anterior?
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5

457941201790265
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Texto associado
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências. 
Por determinação da referida Lei, o servidor do Município de Esteio perderá a remuneração dos dias que faltar ao serviço, sem motivo justificado e, a mesma Lei também prevê a manutenção da penalidade disciplinar cabível. Além disso, está previsto ainda a perda da remuneração:
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6

457941200050375
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Esteio | Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Texto associado

Para responder à questão, considere o tema Avaliação de Jussara Hoffmann. 

Uma prática avaliativa direcionada ao futuro, diferentemente, não tem por objetivo reunir informações para justificar ou explicar uma etapa de aprendizagem, mas de:
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7

457941200231526
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Texto associado

Para responder à questão, considere os temas Prática Escolar e Concepções Pedagógicas de Libâneo.

As definições de educação são tão variadas quanto são as correntes e autores que se dedicaram ao estudo. Nesse sentido, relacione a Coluna 1 à Coluna 2 no que se refere às concepções pedagógicas.

Coluna 1
1. Naturalista.
2. Pragmática.
3. Espiritualista.
4. Ambientalista.

Coluna 2
( ) Concebem a educação como um processo imanente ao desenvolvimento humano, cujo resultado é a adaptação do indivíduo ao meio social.
( ) Atribui primazia aos fatores biológicos do desenvolvimento; a educação deve adaptar-se à natureza biológica e psicológica.
( ) A educação é concebida como um processo interior, mediante o qual o indivíduo vai se aperfeiçoando, mas é necessário a adesão a verdades ensinadas de fora, que dizem como o homem deve ser.
( ) É a que joga no ambiente externo toda a força de atuação sobre o indivíduo para configurar sua conduta às exigências da sociedade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
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8

457941200710551
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Texto associado
Para responder à questão, considere o tema Projeto de Ensino e Aprendizagem de Celso Vasconcellos.
O objetivo principal do planejamento é possibilitar um trabalho mais:
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9

457941201260509
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Texto associado
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências.
A referida Lei, ao tratar do pagamento de diárias aos servidores públicos do Município de Esteio, determina que no caso do servidor por determinação da autoridade competente, deslocar-se eventualmente ou transitoriamente do Município, no desempenho de suas atribuições, ou em missão ou estudo de interesse da administração, serão concedidas além do transporte, diárias para cobrir as despesas de alimentação, pousada e locomoções urbana. Porém, a mesma Lei prevê que NÃO fará jus à mencionada diária os casos em que o deslocamento do servidor constituir:
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10

457941200052453
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.231/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Esteio
Texto associado
Para responder à questão, considere o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Esteio e dá outras providências.
A presente Lei, ao tratar da previsão de indenização de transporte ao servidor do Município de Esteio, determina que no caso do servidor utilizar de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos, por força das atribuições do cargo e nos termos da lei específica, fará jus a referida indenização, para tanto, deverá ser comprovado que fora, efetivamente, realizado serviço externo dentro do mês, durante, pelo menos:
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