questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
Juridicamente, a constituição deve ser entendida como
a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém
normas referentes à estruturação do Estado e à
formação dos poderes públicos, forma de governo e
aquisição do poder de governar, distribuição de
competências, bem como direitos, garantias e deveres
dos cidadãos.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Piracicaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
Diversos doutrinadores são responsáveis pela formulação de conceitos de Constituição, tendo por base distintas concepções. Dentre elas, podem ser mencionadas, as seguintes: (i) “A Constituição seria a somatória
dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade” e
(ii) “Constituição representa a decisão política do titular do
poder constituinte.”. Assim sendo, assinale a alternativa
que indica, correta e respectivamente, os autores dessas
duas concepções.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
Constituição não escrita é o conjunto de regras não
aglutinado em um texto solene, mas com base
exclusivamente nos costumes de determinado povo.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
São constituições promulgadas aquelas que resultam,
em sua origem, de um processo democrático, no que diz
respeito à sua elaboração e aprovação, sendo, portanto,
resultado da expressão da vontade popular, exercida por
meio da formação de uma assembleia constituinte
livremente eleita e autônoma.
Ano: 2022Banca: IbestOrganização: CRMV-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos de Constituição em várias acepções (LENZA, 2019). Quanto ao conceito de Constituição em seus diversos sentidos, julgue o item.
Para que uma norma seja considerada formalmente
constitucional, há de se analisar minuciosamente seu
conteúdo e verificar a presença de regras
estruturantes do Estado.
Ano: 2024Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional | Bases Constitucionais da República | Evolução Constitucional Brasileira | Fundamentos Constitucionais da República | Direitos Humanos e Sociais
Acerca da Constituição da República Federativa o do Brasil de 1988 Federal, democracia e cidadania no
Brasil atual, assinale a alternativa correta:
I - A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 05 de outubro daquele ano,
integra o processo de redemocratização do país, firmando um marco histórico de consagração de direitos
aos cidadãos, sendo conhecida como “Constituição cidadã”.
II - A Constituição de 1988 refletiu o clima de instabilidade vivido pelo país, pois nasceu com o destino de
durar pouco, na sua forma original. A evidenciar tal conclusão, pode-se destacar a própria definição do
sistema presidencialista de governo e a forma republicana que ficaram sujeitas a um plebiscito marcado
para o dia 7 de setembro de 1993.
III - Os constituintes definiram a oferta gratuita de saúde como dever do Estado, prevendo um sistema
único de saúde (SUS) com o propósito de articular as ações em três níveis de governo em favor da oferta
integral de serviços de saúde a todos os cidadãos brasileiros em todo o território nacional.
IV - Os constituintes de 1988 deixaram de prever gratuidade para a educação no nível fundamental,
situação que persiste até os dias atuais e contribui sobremaneira para a baixa escolarização das crianças
brasileiras.
Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
Quanto à teoria do conhecimento constitucional,
e mais especificamente da ontologia das regras
constitucionais, observe:
I. As regras de direito constitucional integram
a constituição escrita, rígida e dotada de
supremacia. São regras-gênero, das quais
derivam as regras ônticas, as regras técnicas e
as regras deônticas.
II. As regras constitucionais ônticas são aquelas
que criam e estruturam o ser constitucional e,
portanto, qualificadas como diretas e posteriores
à ação.
III. As regras técnicas definem procedimentos
ou meios necessários para alcançar os fins
propostos. A regra de competência se inclui entre
as regras técnicas.
IV. Regras deônticas exprimem modais de
obrigação, permissão ou proibição.
São necessariamente normas jurídicoconstitucionais,
pois definem direitos e
obrigações das pessoas e entidades e
disciplinam o comportamento ético dos sujeitos.
A partir das proposições acima, assinale a opção com
as alternativas INCORRETAS:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional | Definição de Constituição
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições sintéticas são as compostas por um
número relativamente reduzido de dispositivos, sem
estabelecer princípios e regras básicas sobre a
organização do Estado, mas com uma abordagem
exaustiva sobre os direitos e as garantias fundamentais
dos cidadãos.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Evolução Constitucional Brasileira | Classificação Constitucional | Teoria Constitucional
No que se refere à doutrina majoritária, assinale a opção correta acerca das constituições e suas classificações.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CAU-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria Constitucional
Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.
Segundo Ferdinand Lassalle, no processo político da moderna sociedade pluralista, a compensação entre diferentes opiniões, interesses e aspirações, como a resolução e a regulação de conflitos, converteram‑se em tarefa arquetípica e condição de existência do Estado.
..