Questões

CERTO

ERRADO

A concepção política, de Carl Schmitt.

A concepção jurídica, de Hans Kelsen.

A concepção culturalista, de Konrad Hesse.

A constituição como processo político, de Peter Háberle.

As afirmativas 2, 3 e 5 são validadas por estudos empíricos e teóricos.

Apenas as afirmativas 1, 2 e 3 são sustentadas por evidências teóricas e empíricas. 

As afirmativas 1, 3 e 4 encontram respaldo nas pesquisas contemporâneas.

Apenas as afirmativas 1, 2 e 4 são corroboradas pela literatura acadêmica.

Todas as afirmativas são inquestionavelmente verdadeiras.

especial.

compulsória.

outorgada.

material.

promulgada.

Jurídico.

Político.

Material.

Sociológico.

José Joaquim Gomes Canotilho, um dos juristas mais importantes da língua portuguesa, ao construir o conceito de “Constituição Dirigente”, este que o próprio autor critica anos depois, afirma que este tipo de constituição se caracteriza por ser um conjunto de atos normativos consagradores de direitos fundamentais em uma dinâmica negativa de expectativas para com o Estado, sobretudo pela defesa ferrenha da necessidade de defesa constitucional das liberdades públicas fundamentais de primeira geração.

Jürgen Habermas, que se dedicou ao estudo da democracia e do agir comunicativo, afirma que a Constituição, como centro nervoso do mundo jurídico, além de ser o guia normativo por meio de princípios da liberdade e igualdade, cria os limites para o sistema político, de modo a respeitar a legitimidade discursiva e a democracia participativa.

Konrad Heese afirma que a “abertura constitucional” se dá em uma sociedade onde a Constituição permite e cria mecanismos para que projetos e modos alternativos da vida coexistam, sem se fragmentarem uns nos outros, participando com igualdade no jogo democrático, considerando os princípios e regras diretoras estabelecidas pela ordem constitucional.

Peter Häberle, constitucionalista alemão, diz que mais do que um documento expresso, as constituições são “processos públicos”, cujos critérios de interpretação são tão abertos quanto mais pluralista for a sociedade, de acordo com os contextos que permeiam as especificidades da vida social.

Niklas Luhmannm, sociólogo alemão falecido em 1998, desenvolveu a chamada “Teoria Sistêmica da Sociedade”, em que afirma que a sociedade se estrutura a partir de diversos sistemas especializados, cada um com suas especificidades próprias, e que a Constituição é um produto do acoplamento social entre os sistemas do Direito e da Política. 

CERTO

ERRADO

2010

2002

2000

1988

1900

Carl Schmitt e Hans Kelsen.

Konrad Hesse e Carl Schmitt.

Ferdinand Lassale e Carl Schmitt.

Hans Kelsen e J.J. Gomes Canotilho.

Hans Kelsen e Ferdinand Lassale.

V – F – F – V.

V – V – V – F.

F – F – F – V.

F – V – V – V.

V – F – V – V.