Questões

Constituições flexíveis são aquelas em que a alteração de suas normas se dá por processo análogo ao de qualquer outra lei, sendo característica própria, mas não exclusiva, de constituições costumeiras.

Constituições ortodoxas ou compromissórias são aquelas que procuram conciliar ideologias opostas e surgem a partir da convergência entre as forças políticas e sociais.

As constituições escritas são também conhecidas como consuetudinárias e baseiam-se em tradições, costumes e convenções, o que garante uma maior segurança jurídica.

O conteúdo das constituições é variável no tempo e no espaço e os assuntos nelas constantes são limitados e equivalentes em todos os Estados Democráticos de Direito.

Quanto à estabilidade, as constituições podem ser classificadas como flexíveis, semirrígidas, rígidas, liberais e dogmáticas.

CERTO

ERRADO

As assertivas I e III são falsas.

As assertivas I, II e III são falsas.

As assertivas II e III são falsas.

As assertivas I e II são verdadeiras.

A Constituição, no sentido sociológico, exige a análise da Constituição real e efetiva de um Estado e da sociedade, transcendente aos limites do direito, sendo um problema que cabe aos sociólogos e aoscientistas políticos.

Carl Schmitt argumenta que a Constituição é o produto da cultura de uma sociedade, resultando de uma combinação de aspectos como moral, direito, economia e filosofia. Essa versão clarifica melhor o enunciado e a distinção entre as teorias apresentadas, facilitando a compreensão e a escolha da alternativa correta.

Para Ferdinand Lassalle, a Constituição deve ser compreendida como os fatores reais de poder que regem uma sociedade, sendo que a Constituição escrita sempre reflete a Constituição real. 

Hans Kelsen defende que a normatividade do direito depende necessariamente de decisões políticas, que expressam explicitamente a vontade política de uma sociedade.

Hans Kelsen considera a Constituição uma fusão das ciências sociais, propondo a unificação dos estudos jurídicos, políticos e sociológicos em uma única análise.

Princípio da força normativa.

Princípio da máxima efetividade.

Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade.

Princípio da justeza ou da conformidade funcional.

Princípio da unidade da Constituição.

todas as afirmativas estão incorretas.

existem duas afirmativas corretas.

existe uma afirmativa correta.

todas as afirmativas estão corretas.

existem apenas três afirmativas corretas.

a mutação constitucional é o processo formal de alteração da Constituição, no qual há a alteração do sentido da norma constitucional, decorrente da alteração do texto constitucional.

no método de interpretação constitucional hermenêutico-concretizado, o interprete parte do caso concreto para a norma, no sentido de buscar a solução mais razoável ao caso jurídico, considerando a Constituição como um sistema aberto de regras e princípios.

Constituição, em sentido sociológico, seria o somatório de fatores reais de poder dentro de determinada sociedade, caracterizando a ideia de constituição real ou legítima.

a CRFB/88 pode ser classificada, entre outras características, como sendo promulgada, escrita, sintética, formal, histórica e rígida.

as Constituições nominalista são simples reflexos da realidade política, servindo como mero instrumento das elites políticas sem limitação de seu conteúdo.

F – F – V. 

V – V – V. 

V – F – F.

V – V – F.

F – V – V.

V, F, F, V. 

V, F, F, F. 

V, V, V, V. 

F, V, V, F.

Em sentido político, constituição é soma dos reais fatores de poder.

Em sentido sociológico, constituição é norma fundamental hipotética.

Em sentido sociológico, constituição é soma dos reais fatores de poder.

Em sentido puramente normativo, constituição é soma dos reais fatores de poder.

Em sentido puramente normativo, constituição é a decisão política fundamental.