questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de Identidade
Texto associado
Em relação à carteira de identidade e considerando as
Leis n.o7.116/1983 e n.o5.553/1968, julgue os itens que se seguem.
Leis n.o7.116/1983 e n.o5.553/1968, julgue os itens que se seguem.
A expedição de segunda via da carteira de identidade será efetuada mediante simples solicitação do interessado, com apresentação da certidão de nascimento ou de casamento e da ocorrência policial atestando o extravio da carteira original.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de Identidade
Rafaela, modelo profissional, foi ao shopping comprar roupas
para viajar. Ao efetuar o pagamento mediante cheque, o
vendedor Jonny solicitou à Rafaela a apresentação de seu
documento de identidade. De posse do documento de Rafaela,
Jonny recusou-se a devolvê-lo, pois queria uma foto da modelo e
decidiu reter o documento.
Nessa situação, podemos afirmar que Jonny
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de Identidade
A fim de realizar procedimento relativo à regularização do cadastro eleitoral de um cidadão, o funcionário do cartório da zona eleitoral
em que ele está inscrito pode reter
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de Identidade
Texto associado
Em relação à carteira de identidade e considerando as
Leis n.o7.116/1983 e n.o5.553/1968, julgue os itens que se seguem.
Leis n.o7.116/1983 e n.o5.553/1968, julgue os itens que se seguem.
Constitui contravenção penal a retenção injustificada de qualquer documento de identificação pessoal.
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Polícia Científica - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de Identidade
De acordo com o regulamento para os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, caso a impressão digital do polegar direito do titular não possa ser digitalizada, a ordem de inclusão da impressão da digital será a seguinte:
( ) médio direito.
( ) indicador direito.
( ) indicador esquerdo.
( ) polegar esquerdo.
( ) médio esquerdo.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2012Banca: EXATUSOrganização: DETRAN-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de Identidade
Conforme determina a Lei nº. 7.116 de 29 de Agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição, pode-se afirmar que:
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SECTI-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de Identidade
Para mudança de nome, em virtude de casamento, ao requerer a carteira de identidade, exige-se
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de Identidade
Conforme determina a Lei n. 7.116/1983, para o estrangeiro
naturalizado brasileiro, cuja certidão de nascimento foi
expedida no seu país de origem, portanto, em outro território,
deve-se exigir para emissão da carteira de identificação como brasileiro, o seguinte documento:
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de Identidade
Nos termos da Lei n. 7.116/1983, em seu Art. 1º, a carteira
de identidade emitida por órgãos de identificação dos estados,
do Distrito Federal e dos territórios tem fé pública e
validade em todo o território nacional. Para a expedição
desse documento junto ao órgão público responsável, não
será exigido outro documento além
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de Identidade
Mediante a ocorrência de uma discussão entre um cidadão e o porteiro de um edifício, esse porteiro solicitou um documento de identificação ao cidadão que lhe enfrentara verbalmente. O cidadão entregou-lhe uma fotocópia autenticada de seu comprovante de quitação com o serviço militar. O porteiro, então, reteve esse documento por 10 dias, quando o cidadão compareceu para buscá-lo. De acordo com a Lei no 5.553/1968, o porteiro realizou ato