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Conforme determina a Lei nº. 7.116 de 29 de Agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição, pode-se ...
De acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre o tratamento das reclamações recebidas pela distribuidora, marque a alternativa INCORRETA:
A Carteira de Identidade será expedida como base no processo:
De acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre o atendimento ao público, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, acerca da microempresa e de empresa de pequeno porte, é correto afirmar que:
Conforme a Lei nº. 11.091/2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará algum dos princípios e diretrizes, exceto:
Assinale a assertiva correta referente as definições estabelecidas pela Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da Agência Nacional de ...
De acordo com a Lei nº. 11.091/2005 caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, p...
Acerca da Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, considere:I - O contrato de adesão d...
Conforme a Lei nº. 11.892/2008, os Institutos Federais, têm por finalidades e características, exceto: