Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200983941Conforme a Lei nº. 11.091/2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará algum dos princípios e diretrizes, ex...1457941200983941Ano: 2012Banca: EXATUSOrganização: IF-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006 Conforme a Lei nº. 11.091/2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará algum dos princípios e diretrizes, exceto: Aavaliação do desempenho situacional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante metodologias decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas das chefias.Bqualidade do processo de trabalho.Cdesenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais.Dnatureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200454722Legislação FederalConforme determina a Lei nº. 7.116 de 29 de Agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição, pode-se ...Questão 457941200766248Legislação FederalDe acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre o tratamento das reclamações recebidas pela distribuidora, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941200837640Legislação FederalA Carteira de Identidade será expedida como base no processo:Questão 457941200973920Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, acerca da microempresa e de empresa de pequeno porte, é correto afirmar que:Questão 457941201250847Legislação FederalAssinale a assertiva correta referente as definições estabelecidas pela Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da Agência Nacional de ...Questão 457941201417913Legislação FederalAssinale a assertiva correta referente ao Mandado de Segurança:Questão 457941201534395Legislação FederalDe acordo com a Lei nº. 11.091/2005 caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, p...Questão 457941201557128Legislação FederalAcerca da Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, considere:I - O contrato de adesão d...Questão 457941201679704Legislação FederalDe acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre o encerramento da relação contratual entre a distribuidora e o consumidor, marque a alternativa INC...Questão 457941201829288Legislação FederalConforme a Lei nº. 11.892/2008, os Institutos Federais, têm por finalidades e características, exceto: