Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201679704De acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre o encerramento da relação contratual entre a distribuidora e o consum...1457941201679704Ano: 2014Banca: EXATUSOrganização: CEB-DISTRIBUIÇÃO S/ADisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilDe acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre o encerramento da relação contratual entre a distribuidora e o consumidor, marque a alternativa INCORRETA:AA distribuidora pode condicionar o encerramento da relação contratual à quitação de débitos. BA condição de unidade consumidora desativada deve constar do cadastro da distribuidora até que seja restabelecido o fornecimento em decorrência da formulação de nova solicitação. CA distribuidora deve emitir o faturamento final em até 3 (três) dias úteis na área urbana e 5 (cinco) dias úteis na área rural, contados a partir da solicitação. DEventuais créditos a que o consumidor tenha direito e que não tenham sido compensados no faturamento final, devem ser restituídos pela distribuidora ao mesmo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200454722Legislação FederalConforme determina a Lei nº. 7.116 de 29 de Agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição, pode-se ...Questão 457941200766248Legislação FederalDe acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre o tratamento das reclamações recebidas pela distribuidora, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941200837640Legislação FederalA Carteira de Identidade será expedida como base no processo:Questão 457941200886097Legislação FederalDe acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL, sobre o atendimento ao público, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200973920Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, acerca da microempresa e de empresa de pequeno porte, é correto afirmar que:Questão 457941200983941Legislação FederalConforme a Lei nº. 11.091/2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará algum dos princípios e diretrizes, exceto:Questão 457941201417913Legislação FederalAssinale a assertiva correta referente ao Mandado de Segurança:Questão 457941201534395Legislação FederalDe acordo com a Lei nº. 11.091/2005 caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, p...Questão 457941201557128Legislação FederalAcerca da Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, considere:I - O contrato de adesão d...Questão 457941201829288Legislação FederalConforme a Lei nº. 11.892/2008, os Institutos Federais, têm por finalidades e características, exceto: