Questões

ERRADO

CERTO

a solidariedade se presume.

convertendo-se a prestação em perdas e danos, a solidariedade é extinta.

a solidariedade não se presume, mas resulta somente da lei.

a solidariedade não se presume, mas resulta somente da vontade das partes.

o pagamento feito a um dos credores solidários extingue a dívida até o montante do que foi pago.

Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que se completar com a tradição do título do crédito cedido.

Na cessão por título oneroso, o cedente, exceto quando não se responsabilize, fica responsável ao cessionário pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu.

Independentemente do conhecimento da cessão pelo devedor, pode o cessionário exercer os atos conservatórios do direito cedido.

Salvo estipulação em contrário, o cedente não responde pela solvência do devedor.

Salvo disposição em contrário, na cessão de um crédito abrangem-se todos os seus acessórios.

na cessão de crédito há novação subjetiva passiva em relação à relação obrigacional originária.

o fiador do devedor originário segue responsável pela dívida em caso de assunção por terceiro.

com a cessão de crédito, cessam as garantias reais e pessoais da dívida.

a cessão de crédito não depende da anuência do devedor para que seja válida.

terceiro pode assumir a obrigação do devedor com o consentimento expresso do credor, exonerando o devedor primitivo, ainda que o credor ignorasse que o assuntor fosse insolvente ao tempo da assunção de dívida.

ERRADO

CERTO

Errado

Certo

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que se completar com a tradição do título do crédito cedido.

o credor pode ceder seu crédito em qualquer hipótese, sendo vedada estipulação em sentido contrário.

é facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor sem o expresso consentimento do credor, bastando sua cientificação.

após a assunção da dívida, o novo devedor pode opor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo.

salvo disposição em contrário, a cessão de um crédito não abrange os seus acessórios.

A cessão do crédito do Banco Königsberg para o Fundo de Investimento é válida e eficaz, desde que haja o consentimento expresso de René. 

A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça compreende que a ausência de notificação do devedor torna inexequível e ineficaz a cessão de crédito.

Na situação hipotética narrada, o Banco Königsberg S.A. não responde perante o Fundo de Investimento pela insolvência de René Kant.

Salvo se tiver procedido de má-fé, o Banco Königsberg S.A. não fica responsável perante o Fundo de Investimento pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu.

De acordo com o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, para que o cessionário pratique os atos necessários à preservação do crédito é necessária a ciência do devedor.