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No que concerne à teoria geral dos contratos, assinale a opção correta
A interpretação sistemática de uma norma implica a adequação da lei ao contexto da sociedade e aos fatos sociais.
No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens. A fundação de direito privado ...
A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Em relação ao direito de propriedade, assinale a opção correta.
A respeito da hermenêutica e da aplicação do direito, assinale a opção correta.
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.Se, em conluio, duas pessoas aparentam pactuar negóc...
O reconhecimento da dívida, ainda que extrajudicialmente, importará a interrupção da prescrição.
Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro acerca da aplicação da lei no tempo e no espaço, julgue o item abaixoPar...
A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue ...