Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941201546965

Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Procedimentos Administrativos do Registro Civil

Para a Escrituração Cartorária, o livro “C Auxiliar", refere-se:

Ao livro de registro de natimortos.

Ao livro de registro de casamento de menor incapaz.

Ao livro de registro de casamento religioso para efeitos civis.

Ao livro de registro de proclama.

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457941200140427

Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Nascimento | Procedimentos Administrativos do Registro Civil | Registro Civil de Pessoas Físicas

Assinale a alternativa INCORRETA:

No caso de ter a criança nascido morta, será o registro feito no livro "C Auxiliar", com os elementos que couberem.

Quando o oficial tiver motivo para duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de duas pessoas que não forem os pais e tiverem visto o recém-nascido.

Os índios, mesmo os não integrados, estão obrigados a inscrição do nascimento.

Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório.

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457941200213997

Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Procedimentos Administrativos do Registro Civil | Processo de Registro Civil

Nos termos da Lei nº 6.015, de 31/12/1973, é correto afirmar:

No caso de ter a criança nascido morta, será o registro feito no livro “C”, com os elementos que couberem.

Os oficias de registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros 8 (oito) dias úteis dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior.

As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal serão registradas no lugar de residência do interessado.

A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, sendo admitido somente parente colateral de 3º grau do registrando.

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457941201999384

Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Procedimentos Administrativos do Registro Civil

Os registros de casamento religioso para efeitos civis, natimorto, óbito, união estável e proclamas devem ser feitos, respectivamente, em que livros do Registro Civil das Pessoas Naturais?

“B”, “C”, “C Auxiliar”, “D” e “E”.

“B”, “C”, “C”, “B” e “D”.

“B Auxiliar”, “C Auxiliar”, “C”, “E” e “D”.

“B Auxiliar”, “C Auxiliar”, “C”, “B” e “D Auxiliar”.

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457941200323827

Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Procedimentos Administrativos do Registro Civil

Para a Escrituração Cartorária, o livro “A”, refere-se:

Ao livro de registro de nascimento.

Ao livro de registro de casamento.

Ao livro de registro de proclama.

Ao livro de registro de óbito.

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457941201977247

Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Procedimentos Administrativos do Registro Civil

Segundo a Lei de Registros Públicos, em cada cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais, haverá os seguintes livros:

“A” – de registro de nascimento; “B” – de registro de casamento; “B Auxiliar” – de registro de casamento religioso para efeitos civis; “C” – de registro de óbitos; “D” – de registro de proclama; “E” – de registro de atos relativos ao estado civil.

“A” – de registro de nascimento; “B” – de registro de casamento; “B Auxiliar” – de registro de casamento religioso para efeitos civis; “C” – de registro de óbitos; “C Auxiliar” – de registro de natimortos; “D” – de registro de proclamas;

“A” – de registro de nascimento; “B” – de registro de adoção; “C” – de registro de casamento religioso para efeitos civil; “D” – de averbação de separação e divórcio.

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457941201484143

Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Dois Vizinhos - PRDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Procedimentos Administrativos do Registro Civil

A Lei nº 6.015/1973 dispõe sobre os registros públicos. Assim, nos termos da referida Lei, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I - Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatamente registrados e comunicados em tempo oportuno, por cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de que, através do Ministério das Relações Exteriores, sejam ordenados os assentamentos, notas ou averbações nos livros competentes das circunscrições a que se referirem.

II - No registro civil de pessoas naturais serão averbadas as sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento, o desquite e o restabelecimento da sociedade conjugal.

III - Os assentos de nascimento, óbito e de casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos, nos termos da lei do lugar em que forem feitos, legalizadas as certidões pelos cônsules ou quando por estes tomados, nos termos do regulamento consular.

Apenas a assertiva II está correta.

Todas as assertivas estão corretas.

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

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457941200715151

Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Registro Civil | Procedimentos Administrativos do Registro Civil | Registro Civil de Pessoas Físicas

Quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta.

Antes de proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de 1 (um) ano, o Oficial verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito, no mesmo Registro Civil das Pessoas Naturais competente para a lavratura do assento de óbito.

O registro do contrato da união estável será lavrado no Livro “B”, pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede, ou onde houver, no 1.º Subdistrito da Comarca em que os companheiros têm ou tiveram seu último domicílio.

O registro das sentenças de declaração de morte presumida será feito no Livro “C” do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1.º Subdistrito da Comarca onde o ausente teve seu último domicílio.

Serão registradas no Livro “E” do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1.º Subdistrito da Comarca, com relação aos menores nela domiciliados, emancipação por concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público ou particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do Juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos completos.

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457941200854460

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Procedimentos Administrativos do Registro Civil | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil

João compareceu perante o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e requereu a alteração do seu prenome para Pedro. De acordo com ele, a medida era necessária por figurar como principal testemunha em um processo criminal no qual vinha recebendo ameaças por sua colaboração e no qual figuravam como acusados os membros de uma organização criminosa especializada na prática dos crimes de homicídio.

Ao analisar o requerimento de João, o oficial concluiu, corretamente, que:

pode ser acolhido, caso seja comprovada a inclusão de João no programa de proteção à testemunha, ad referendum do juiz do Registro Civil, ouvido o Ministério Público.

pode ser acolhido, caso seja comprovada a inclusão de João no programa de proteção à testemunha;

deve ser acolhido, considerando as razões que lhe dão sustentação;

pode ser admitido por determinação, em sentença, do juiz competente, ouvido o Ministério Público;

deve ser negado, considerando a definitividade do prenome, ressalvada a situação do transgênero ou a sua substituição por apelidos públicos notórios;

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457941200544840

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Procedimentos Administrativos do Registro Civil

Levando em conta a escrituração dos livros pertencentes ao Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta.

Se as circunstâncias exigirem a presença de testemunhas nos assentos, estas devem satisfazer as condições exigidas pela lei civil, não sendo admitidos os parentes do registrando.

É vedada a utilização de transporte para as averbações destinadas aos reconhecimentos de filiação.

Os assentos serão escriturados seguidamente, em sequência cronológica de declarações, não sendo obrigatória a utilização de número de ordem para cada um deles.

Na hipótese de uso de livro próprio destinado ao transporte de anotações e averbações, deverá o Registrador Civil escriturar as respectivas remissões junto aos assentos originários.

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