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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PenalTemas: Formação de Quadrilha | Crimes Contra a Ordem Pública
Julgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a paz pública.
No caso de três ou mais pessoas associarem-se com a intenção
de cometer um único assalto a banco, estará configurado o
crime de associação criminosa.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Formação de Quadrilha | Crimes Contra a Ordem Pública
De acordo com a atual redação do artigo 288 do
Código Penal, o crime de “associação criminosa"
estará configurado quando se associarem:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de Quadrilha
Assinale a opção verdadeira. No Direito brasileiro posto, é elemento do tipo penal da Associação Criminosa:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de Quadrilha
Julgue o item seguintes, a respeito dos crimes contra a paz pública.
No caso de três ou mais pessoas associarem-se com a intenção de cometer um único assalto a banco, estará configurado o crime de associação criminosa.
Ano: 2017Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de Quadrilha
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) os enunciados abaixo.
( ) Os crimes definidos no Código Eleitoral são exclusivamente dolosos. Em alguns deles, no preceito
secundário, não há previsão da pena mínima em abstrato, somente a cominação da sanção máxima
aplicável. Em tais circunstâncias, a pena mínima será de 15 dias para a pena de detenção e de um (1) ano
para a de reclusão.
( ) A corrupção eleitoral, em sua modalidade ativa, é crime comum e de conduta livre, direcionada a
eleitor determinado ou determinável, que abrange a compra do voto, no que se incluem o voto em branco e
o voto nulo, e a compra da abstenção ou promessa de abstenção de voto.
( ) Crime de perigo abstrato, a associação criminosa, diferentemente do crime de milícia privada, exige
o ajuntamento mínimo de três pessoas, ainda que nem todas se conheçam reciprocamente, para o fim
específico de cometimento de crimes, no plural, embora não seja necessário que estes efetivamente
ocorram. O abandono ou voluntário recesso de qualquer associado não o eximirá de pena, e se a sua
retirada fizer descer o quorum mínimo, cessará a permanência, mas não se apagará o crime, devendo todos
os associados responder pelo delito. A tentativa é inadmissível.
( ) Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou
induzindo-o a praticá-la, previsto no art. 244-B do ECA, realizável também por quaisquer meios eletrônicos,
inclusive sala de bate-papo na internet, é crime formal.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de Quadrilha
Acerca dos crimes contra a fé pública e dos crimes praticados por
associações ou organizações criminosas, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de Quadrilha
Vando, Vagner, Valter e Valdo se unem estável e
permanentemente, de forma estruturalmente ordenada e
com divisão de tarefas, para a prática de infrações penais
transnacionais, cuja pena máxima é de quatro anos de privação
da liberdade, a fim de auferirem lucro com o cometimento dos
delitos. Considerando que os três primeiros envolvidos são
adultos, mas Valdo é adolescente:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Marília - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de Quadrilha
O crime de associação criminosa, nos termos do art. 288
do CP configura-se com a associação de
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de Milícia Privada | Formação de Quadrilha | Incitação ao Crime
O direito penal constitui tutela a determinados
bens jurídicos selecionados pelo legislador como
dignos de preservação. A paz pública é um bem
jurídico de especial relevância por traduzir
sentimento coletivo de confiança e tranquilidade
na ordem social. Nesse contexto, são
considerados crimes contra a paz pública:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de Quadrilha
Texto associado
Considere que um PRF chefia uma barreira na tríplice
fronteira. Durante a vistoria a um veículo abordado, com três
passageiros, identificou dez pacotes de maconha e algumas notas
fiscais e produtos comprados no país fronteiriço ao Brasil.
O condutor alegou não saber que transportava drogas e que apenas
levava uma encomenda de um amigo para sua irmã, residente no
Brasil. O PRF adotou uma técnica de entrevista para analisar a
veracidade das informações prestadas pelo condutor.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A atitude apresentada pelo condutor do veículo configura
crime de quadrilha ou bando.