Questões

as funções gratificadas serão providas mediante ato de nomeação.

os cargos em comissão serão providos mediante ato de designação.

reassunção.

reversão.

reintegração.

aproveitamento.

desaposentação.

CERTO

ERRADO

A propriedade de veículos automotores aquáticos não é fato gerador de IPVA.

As embarcações utilizadas exclusivamente em atividades pesqueiras, transporte de passageiros e lazer são isentas de IPVA.

As embarcações de até 7 metros de comprimento são isentas de IPVA.

O fato gerador do IPVA de embarcações ocorre quando do registro perante a Capitania dos Portos.

A alíquota do IPVA é de 2% para embarcações.

É admitido o provimento de cargo policial civil por ato de readmissão.

CERTO

ERRADO

ofender moralmente qualquer pessoa no recinto da repartição.

deixar de assumir, no prazo legal, a função para a qual foi designado.

a falta de assiduidade ou impontualidade habituais.

permutar o serviço sem expressa permissão da autoridade competente.

CERTO

ERRADO

Uma das atividades específicas da carreira de analista legislativo, sem prejuízo das demais atribuições, é a elaboração e análise técnica das proposições, na respectiva área de formação superior exigida para o ingresso na carreira, incluída a área jurídica.

O rol das atividades específicas da carreira de procurador não contempla a representação extrajudicia1 da AL/ES.

O servidor público da AL/ES que esteja em estágio probatório não pode recusar-se a participar de qualificação mediante a realização de cursos ofertados pela administração, sob pena de não confirmação no cargo.

No âmbito da AL/ES, as funções gratificadas podem ser designadas a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.

As atividades específicas da carreira de procurador não incluem a representação judicial da AL/ES.

As penas disciplinares dos servidores integrantes do Poder Legislativo serão aplicadas pelos seus superiores hierárquicos, nos casos de advertência e suspensão, e pelo presidente do órgão legislativo, nos casos de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade

Os vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo devem observar, como parâmetro, os vencimentos atribuídos aos servidores do Poder Judiciário.

Como órgão de deliberação superior do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Espírito Santo, o Conselho Administrativo contará com dois representantes do Poder Legislativo, indicados pela entidade representativa de seus servidores.

A concessão de licença para tratar de assuntos particulares, aos servidores do Poder Legislativo, assim como aos dos Poderes Executivo e Judiciário, é de competência do secretário de Estado responsável pela administração de pessoal.

Estão vinculados ao regime próprio de previdência do Estado, na condição de segurados, os servidores do Poder Legislativo titulares de cargo efetivo em atividade, os em disponibilidade, os estáveis no serviço público e os inativos.