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Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Proteção Social
Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).
Por força do princípio da isonomia, é admitida a união
estável homoafetiva, ainda que com algumas distinções
em relação à união estável heteroafetiva, no que diz
respeito à meação e à adoção.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SSP-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
Com o objetivo de combater o desenvolvimento de uma base de valores patriarcal, na qual a mulher ocupe uma posição de inferioridade, sofrendo constantes violências no ambiente familiar, um grupo de Deputados Federais apresentou projeto de lei ordinária dispondo que as decisões da mulher, na educação dos filhos, teriam preeminência, devendo ser sempre acatadas pelo homem.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o referido projeto é
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
O art. 227 da Constituição dispõe sobre os direitos que, com absoluta prioridade, devem ser garantidos à criança, ao adolescente e ao jovem. Seu § 3o reserva disciplina específica ao direito à proteção especial. Entre os aspectos abrangidos por esse direito, encontram-se:
Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
A Constituição Federal assegura à criança, ao adolescente e ao jovem, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, determinando que sejam colocados a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Essa proteção abrange
Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
O artigo 230 da Constituição Federal de 1988 estabelece a proteção e os direitos das pessoas
idosas, garantindo sua dignidade e inclusão social. Diante desse contexto, podemos afirmar sobre a
responsabilidade da família, da sociedade e do Estado em relação aos idosos, conforme previsto na
Constituição:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental | Povos Indígenas | Proteção Social
Acerca da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988 (CF),
julgue os itens a seguir.
I As condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores,
pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e
administrativas, independentemente da obrigação de reparar
os danos causados.
II Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade
dos transportes coletivos urbanos.
III Os índios são partes legítimas para ingressar em juízo em
defesa de seus direitos, devendo o Ministério Público intervir
em todos os atos do processo.
Assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: IDECANOrganização: IF-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
De acordo com a Constituição Federal, é garantida a gratuidade
dos transportes coletivos urbanos aos maiores de
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, determina que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, uma série de direitos. Acerca do direito à proteção especial, estabelece que, dentre outros aspectos, abrangerá
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
A família é a base da sociedade, conforme expressamente dispõe a Constituição Federal em seu artigo 226, caput, e por essa
razão busca-se a promoção de sua proteção de diversas formas. Considerando o tema em comento, é garantido constitucionalmente às famílias, EXCETO:
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