Questões

duas assertivas estão incorretas.

uma assertiva está incorreta. 

três assertivas estão incorretas.

nenhuma assertiva está incorreta.

Estímulo do Poder Público, através de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, nos termos da lei, ao acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente órfão ou abandonado.

Garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, igualdade na relação processual e defesa técnica por profissional habilitado, segundo dispuser a legislação tutelar específica.

Idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho, permitida a jornada noturna, mas vedado o trabalho perigoso ou insalubre aos menores.

Obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de qualquer medida privativa da liberdade.

O casamento religioso não tem efeito civil, nos termos da lei.

Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

Os filhos adotados têm os mesmos direitose qualificações dos filhos havidos nocasamento.

Os maiores de 60 (sessenta) anos de idade têm garantida a gratuidade dos transportes coletivos.

Os menores de 18 (dezoito) são penalmente inimputáveis.

O casamento é civil e gratuita sua celebração.

Os direitos e deveres referentes á sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e mulher.

V, F, V.

V, V, F. 

V, V, V.

F, F, V.

F, V, F.

V – F – V.

F – F – V.

F – V – V.

V – F – F.

V – V – F.

da garantia dos efeitos civis ao casamento religioso, assim como da gratuidade da sua celebração. 

da assistência à família e da criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

do planejamento familiar realizado na forma da regulamentação específica, delimitando-se o papel do Estado.

do dever da família, da sociedade e do Estado de garantir a proteção integral a crianças, jovens e idosos. 

da dissolução do casamento pela separação e pelo divórcio.

Aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade, é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

Entende-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

Como medida preventiva ao tráfico ilícito de menores, é vedada a adoção de criança brasileira por estrangeiros residentes no exterior.

Para fins de proteção do Estado, não é reconhecida como comunidade familiar a relação de mãe solteira que adota um filho.

A idade mínima para a admissão ao trabalho é de 12 (doze) anos completos para a condição de aprendiz e de 14 (catorze) anos completos para o trabalho normal, exceto o trabalho noturno.

facilitar sua conversão em casamento.

disciplinar a substituição gradual do casamento pela união estável.

impedir os efeitos do casamento religioso.

obrigar aos conviventes que transformem a união estável em casamento oficializado.

disciplinar o fim do casamento civil

ERRADO

CERTO