Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202079977O Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 traz disposições relativas à família, à criança, ao adoles...1457941202079977Ano: 2020Banca: Prefeitura de Catas Altas - MGOrganização: Prefeitura de Catas Altas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialO Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 traz disposições relativas à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso. No que se refere a tais direitos e garantias, assinale a alternativa incorreta. AOs programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em colônias e casas de apoio especializadas, de forma a garantir o direito à vida com dignidade, segurança e bem-estar.BA lei estabelecerá o Plano Nacional de Juventude, de duração decenal, visando à articulação das várias esferas do Poder Público para a execução de políticas públicas.CA idade mínima para admissão do menor ao trabalho é de 14 anos, estando garantido o acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.DÉ reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, também sendo considerada entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172933Direito ConstitucionalOs órgãos públicos são criados e extintos por lei que é iniciativa do chefe do Poder Executivo, sendo:Questão 457941200564537Direito ConstitucionalConsiderando que a educação e a cultura são direitos de todos, nos termos previstos na Constituição Federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras...