Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200172933Os órgãos públicos são criados e extintos por lei que é iniciativa do chefe do Poder Executivo, sendo:1457941200172933Ano: 2025Banca: Prefeitura de Catas Altas - MGOrganização: Prefeitura de Catas Altas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalOs órgãos públicos são criados e extintos por lei que é iniciativa do chefe do Poder Executivo, sendo:AGovernador ou Prefeito.BPresidente, Governador ou Prefeito.CPresidente ou Governador.DPresidente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200564537Direito ConstitucionalConsiderando que a educação e a cultura são direitos de todos, nos termos previstos na Constituição Federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras...Questão 457941202079977Direito ConstitucionalO Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 traz disposições relativas à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso. No...