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Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Intervalos Interjornada e Intrajornada | Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
No que concerne às normas previstas na CLT
acerca dos períodos de descanso, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CPRMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
No tocante a férias, repouso semanal remunerado, trabalho extraordinário e verbas trabalhistas, julgue os itens seguintes.
Se o dia de repouso semanal remunerado não usufruído for compensado até o décimo quarto dia de trabalho posterior, havendo previsão em norma coletiva, não será necessário o acréscimo de 100% da remuneração por ele devida.
Se o dia de repouso semanal remunerado não usufruído for compensado até o décimo quarto dia de trabalho posterior, havendo previsão em norma coletiva, não será necessário o acréscimo de 100% da remuneração por ele devida.
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: CAU-RJDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
A respeito de férias e súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de Guaraciaba - SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante aos trabalhadores brasileiros o direito a férias anuais e a licenças remuneradas em situações específicas, como maternidade, paternidade e motivos de saúde. Além disso, a legislação permite que o trabalhador negocie e venda parte de suas férias, seguindo critérios estabelecidos. Assim, avalie as proposições:
I.O trabalhador tem direito a 30 dias de férias a cada 12 meses de trabalho, e o período de férias deve ser comunicado com antecedência mínima de 30 dias.
II.A licença-maternidade prevista na CLT garante 180 dias de afastamento para a gestante, com estabilidade no emprego durante todo o período.
III.O trabalhador pode vender até 1/3 de suas férias, desde que mantenha o período mínimo de descanso, conforme previsto no artigo 143 da CLT.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: FINEPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
A prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração, conforme o art. 149 da CLT, é contada do
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: CRF-TODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Princípios do Direito Trabalhista | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Direito Trabalhista | Emprego Rural | Relações Laborais
Assinale a alternativa que indica direito dos trabalhadores
urbanos e rurais, expressamente dispostos na Constituição
Federal.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Quanto ao direito às férias, é correto afirmar:
Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CRM-MGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Remuneração e Salário | Rescisão do Contrato de Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho
Analise as afirmativas a seguir sobre rotinas de folha de
pagamento e assinale com V as verdadeiras e com F as
falsas.
( ) A base de cálculo do desconto do vale-transporte
corresponde a 6% do montante da remuneração.
( ) O empregado terá direito anualmente ao gozo
de um período de férias, sem prejuízo da
remuneração. Entre os itens de proporcionalidade
consta que: terá direito a 24 dias corridos de
férias quando houver tido de 6 a 14 faltas.
( ) Em relação à jornada de trabalho prevista na
CLT, não serão descontadas nem computadas
como jornada extraordinária as variações de
horário no registro de ponto não excedentes de
cinco minutos, observado o limite máximo de
15 minutos diários.
( ) Na extinção do contrato de trabalho, o
empregador deverá proceder à anotação na
Carteira de Trabalho e Previdência Social,
comunicar a dispensa aos órgãos competentes e
realizar o pagamento das verbas rescisórias no
prazo estabelecido.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CRF-RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Considerando as disposições da CLT, assim como o
entendimento sumulado do TST, sobre período de
descanso e férias anuais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: SESCOOPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
De acordo com MARTINS, as férias devem ser comunicadas por escrito ao funcionário. Não há possibilidade da comunicação ser feita de maneira verbal. Até o ano de 1985, essa comunicação era feita com antecedência mínima de 10 dias. A Lei nº 7.414/85 modificou esse prazo para no mínimo:
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