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Ano: 2015Banca: KLCOrganização: Prefeitura de Icaraíma - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos
"É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica, relativa ao contribuinte". O enunciado faz referência:
Ano: 2023Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Trindade - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Impostos | Tributação Nacional | Tributos: Conceito e Espécies
A Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de imagens. Essa hipótese configura um caso de
Ano: 2019Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pilõezinhos - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Empréstimos Compulsórios
Nos termos literais da Constituição Federal é CORRETO afirmar que
Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: BHTRANSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos
Leia e analise as afirmativas abaixo.
I. É contribuinte do ICMS qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços descritas como fato gerador.
II. Considera-se industrializado, para fins de legislação do IPI, o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade ou o aperfeiçoe para o consumo.
III. O lucro presumido é uma forma de tributação simplificada para determinar a base de cálculo do IRPJ e da CSLL das pessoas jurídicas não obrigadas, no ano-calendário, à apuração do lucro real.
IV. O ISSQN nem sempre é devido no local em que o serviço é prestado.
A partir dessa análise, conclui-se que estão CORRETAS
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos
A respeito dos Impostos, assinale a
alternativa correta de acordo com o disposto
no texto constitucional.
Ano: 2017Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Penalva - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos
A propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município, constitui o fato gerador do seguinte imposto:
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Fundamentos e Atributos | Impostos | Taxas e Tarifas | Poder Tributário
A Lei no 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, aos Estados e Municípios.
Em relação a conceito, origem e espécies de tributos disciplinados por esse Código, essa Lei dispõe que
Em relação a conceito, origem e espécies de tributos disciplinados por esse Código, essa Lei dispõe que
Ano: 2024Banca: FADURPEOrganização: UFRPEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos
A retenção na fonte dos tributos pelos órgãos federais através do SPED não abrange
Ano: 2024Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais
O imposto, de competência dos Municípios, sobre a
propriedade predial e territorial urbana tem como
fato gerador: (Art. 32º, CTN)
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas
Julgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário
Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e
aplicabilidade das normas constitucionais, ao poder constituinte
originário e aos direitos individuais.
No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, entende o STF ser constitucional a adoção, no cálculo do valor de uma taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que as duas bases de cálculo — a da taxa e a do imposto — não sejam totalmente idênticas.
No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, entende o STF ser constitucional a adoção, no cálculo do valor de uma taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que as duas bases de cálculo — a da taxa e a do imposto — não sejam totalmente idênticas.
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