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Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria | Taxas e Tarifas | Contribuições Especiais | Impostos
O tributo que tem como um dos fatos geradores a utilização,
efetiva ou potencial, de serviço público específico e
divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição,
é denominado
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: CELEPAR - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e Tarifas | Contribuições de Melhoria | Empréstimos Compulsórios | Contribuições Especiais | Impostos | Tributos: Conceito e Espécies
Os tributos têm por fato gerador uma situação jurídica abstrata,
não sendo possível vincular sua cobrança a qualquer atividade
estatal específica.
A única espécie de tributo absolutamente desvinculada é a(o)
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de Melhoria
Além do IPTU, qual outro imposto é competência dos municípios instituir?
Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: PGE-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Distribuição e Classificação de Competências | Impostos | Taxas e Tarifas | Poder Tributário | Contribuições de Melhoria
Analise as proposições a seguir:
I – No sistema constitucional tributário, as espécies tributárias são três: impostos, taxas e contribuições de melhoria.
II – A União poderá, mediante lei complementar, instituir impostos não expressamente previstos no texto constitucional, desde que sejam não- cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados no art. 153 .
III – As espécies tributárias, salvo nas exceções do art. 167, IV, da CF não admitem destinação específica.
IV – No sistema constitucional tributário, os impostos de competência da União compreendem exaustivamente: Imposto sobre Importação de produtos estrangeiros, Imposto sobre Exportação, para o exterior de produtos nacionais ou acionalizados, Imposto sobre Renda e proventos de qualquer natureza, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, Imposto sobre Propriedade Territorial Rural e Imposto sobre Grandes Fortunas.
De acordo com as proposições apresentadas, estão CORRETAS:
I – No sistema constitucional tributário, as espécies tributárias são três: impostos, taxas e contribuições de melhoria.
II – A União poderá, mediante lei complementar, instituir impostos não expressamente previstos no texto constitucional, desde que sejam não- cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados no art. 153 .
III – As espécies tributárias, salvo nas exceções do art. 167, IV, da CF não admitem destinação específica.
IV – No sistema constitucional tributário, os impostos de competência da União compreendem exaustivamente: Imposto sobre Importação de produtos estrangeiros, Imposto sobre Exportação, para o exterior de produtos nacionais ou acionalizados, Imposto sobre Renda e proventos de qualquer natureza, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, Imposto sobre Propriedade Territorial Rural e Imposto sobre Grandes Fortunas.
De acordo com as proposições apresentadas, estão CORRETAS:
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: ELETROBRASDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos | Tributos: Conceito e Espécies
Acerca do ICMS, afirma-se que
Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas
O valor pago nos pedágios por usuários de
estrada pública cuja exploração tenha sido
concedida à iniciativa privada classifica-se
como:
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Tributo: Conceito Legal | Contribuições de Melhoria
Em conformidade com o Código Tributário Nacional, toda
prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor
nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato
ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada, é denominado
expressamente pelo Código Tributário Nacional como:
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a
opção que apresenta a característica essencial do imposto
como espécie tributária.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas
Julgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário
Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e
aplicabilidade das normas constitucionais, ao poder constituinte
originário e aos direitos individuais.
No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, entende o STF ser constitucional a adoção, no cálculo do valor de uma taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que as duas bases de cálculo — a da taxa e a do imposto — não sejam totalmente idênticas.
No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, entende o STF ser constitucional a adoção, no cálculo do valor de uma taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que as duas bases de cálculo — a da taxa e a do imposto — não sejam totalmente idênticas.
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos
A opção em que um ou mais dos seguintes impostos NÃO são classificados como impostos sobre o patrimônio e a renda ou como impostos sobre a produção e a circulação é:
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