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Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente
Entende-se por poluidor:
Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Rondonópolis - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Histórico da Legislação Ambiental
O conceito de meio ambiente para aplicação do direito ambiental, considerando o objeto de tutela desse ramo jurídico, não pode ser estanque. Porém, como em qualquer outro ramo do direito, é possível uma referência legal principal que se estende à aplicação de diversos outros dispositivos de matéria ambiental no ordenamento jurídico. Sobre o conceito de meio ambiente na legislação brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2010Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
I - Enquanto bioma de importância nacional, é totalmente vedada a utilização de recursos hídricos nos limites geográficos especificados como pertencentes a mata atlântica.
II - O Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), nada mais é que uma síntese informativa dos dados constantes do estudo de impacto ambiental (EIA).
III - Às "estações ecológicas" situadas em propriedade privada incide regime jurídico idêntico ao das áreas públicas.
IV - Em caso de "pesquisa científica" admite-se alteração ao ecossistema de uma estação ecológica, desde que o estudo não comprometa área superior a 10% da extensão territorial da unidade.
V - No "refúgio de vida silvestre", possível de ser constituído em terras particulares, é admitida, ainda que com restrições, a visitação pública.
Ano: 2012Banca: FUNIVERSAOrganização: CFMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Histórico da Legislação Ambiental
Com relação à evolução da legislação ambiental brasileira, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Filosofias do Meio Ambiente | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
De acordo com a jurisprudência do STF, o conceito de meio
ambiente inclui as noções de meio ambiente
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Leia as afirmativas a seguir:
I. O termo resíduo refere-se a todo material não aproveitado na
atividade humana, proveniente de indústrias, comércios e
residências. O resíduo não é passível de tratamento e não pode ser
processado para uma futura utilização como matéria-prima na
manufatura de novos produtos.
II. O acesso a sites de entretenimento em momentos inoportunos
no ambiente de trabalho pode causar ineficiência na equipe.
III. Não é crime ambiental impedir a procriação da fauna, sem
licença, autorização ou em desacordo com a obtida.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: FEPAM - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
De acordo com a Lei nº 15.434/2020 (Código Estadual do
Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul), marque
V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Entende-se por desenvolvimento sustentável, aquele que
satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a
capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias
necessidades.
( ) Considera-se poluição, toda e qualquer alteração dos padrões de qualidade e da disponibilidade dos recursos ambientais e naturais, resultante de atividades ou de qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, mediata ou imediatamente afete desfavoravelmente a biota.
( ) É dever de todo cidadão informar ao Estado sobre atividades poluidoras ou degradadoras de que tiver conhecimento, devendo a comunicação ser procedida por escrito e identificada.
( ) Os fundos ambientais e o Plano Estadual de Saneamento
são considerados instrumentos da política estadual do meio
ambiente.
A sequência está correta em
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente
Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.
Atualmente, ocorre, no Brasil, um período caracterizado por
processos de democratização e centralização das decisões
relativas à gestão do meio ambiente.
Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Definição e Tipologia do Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Filosofias do Meio Ambiente
De acordo com a Constituição
Federal, a proteção ambiental, abrange
os aspectos naturais, artificiais, culturais
e trabalhistas do ambiente, referindo-se
a interesses difusos e coletivos. Sobre o
assunto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
Considerando-se sistemas ambientais, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O crescimento econômico acelerado agregado à
demanda cada vez maior de exploração dos recursos
naturais são fatores correlatos aos problemas ambientais.
(_) O aquecimento da temperatura da terra, a escassez e a
poluição das águas e a perda de biodiversidade não
podem ser considerados problemas de importância
mundial.
(_) Os setores industriais de extração e transformação de
matéria-prima são isentos de métodos de poluição.
(_) A ausência ou falta de serviços como: rede de
esgotamento sanitário e coleta de lixo são fatores que
colaboram para a degradação do meio ambiente.
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