questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Filosofias do Meio Ambiente | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
Assinale a alternativa inverídica sobre conflitos e coexistência entre humanos e animais
selvagens.
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Filosofias do Meio Ambiente | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente
Considerando-se as Diretrizes da UICN CSE sobre conflitos e coexistência entre humanos e animais selvagens, marque a alternativa correta.
(i) Em sua essência, o conflito entre humanos e animais selvagens trata de uma interação direta ou percebida entre estes animais e as pessoas, sobre a qual há algum conflito ou desacordo entre as pessoas envolvidas.
(ii) Se os animais caçados também forem culpados pelos danos causados aos meios de subsistência, então sua matança pode ter sido influenciada e, portanto, incorporada como certo grau de conflito entre humanos e animais selvagens.
(iii) Os conflitos entre humanos e animais selvagens são complexos e desafiam a análise e a resolução fáceis. Cada conflito entre humanos e animais selvagens é diferente do outro, o que pode funcionar em um caso, pode não se aplicar a outro.
(iv) Muitos conflitos entre humanos e animais selvagens envolvem espécies que se distribuem por habitats altamente fragmentados e/ou muito além da áreas protegidas, em paisagens dominadas pelo homem. A mitigação dos danos causados pelos animais selvagens para promover a tolerância das pessoas, mesmo quando bem-sucedidas, pode oferecer apenas uma solução de curto prazo.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
No que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e penal, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores.
O dano climático direto é o resultado de um somatório individualizável de emissões e de supressões de sumidouros, em diferentes espaços e sob distintas jurisdições.
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente
Uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa,
com a função de preservar os recursos hídricos e a biodiversidade,
proteger o solo e o bem-estar das populações humanas, é
conhecida como:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente
Texto associado
Acerca dos princípios e da proteção constitucional que se aplicam
ao direito ambiental, julgue os itens subsequentes.
ao direito ambiental, julgue os itens subsequentes.
O meio ambiente é um direito difuso, direito humano fundamental de terceira geração, mas não é classificado como patrimônio público.
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Varginha - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Definição e Tipologia do Meio Ambiente | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
Sobre o direito ambiental, analisar a sentença abaixo:
O direito ambiental tem a tarefa de estabelecer normas que
indiquem como verificar as necessidades de uso dos recursos
ambientais. Não basta a vontade de usar esses bens ou a
possibilidade tecnológica de explorá-los, é preciso
estabelecer a razoabilidade dessa utilização, devendo-se,
quando a utilização não seja razoável ou necessária, negar o
uso, mesmo que os bens não sejam atualmente escassos
(1ª parte). A Constituição Federal de 1988 exige o estudo
prévio de impacto ambiental para instalação de obra ou
atividade potencialmente causadora de degradação do meio
ambiente; nas palavras de Édis Milaré, o estudo prévio de
impacto ambiental é um instrumento de política ambiental,
formado por um conjunto de procedimentos, capaz de
assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame
sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta
e de suas alternativas, e que os resultados sejam
apresentados de forma adequada ao público e aos
responsáveis pela tomada de decisão, e por eles
considerados (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente
No que respeita ao Direito Ambiental, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Histórico da Legislação Ambiental | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
Sobre a evolução da legislação ambiental no Brasil e os
seus marcos históricos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: IDCAPOrganização: IPJBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
Sobre a institucionalização política e administrativa da
proteção da natureza na primeira metade do século XX,
considere as afirmativas a seguir:
I.Uma contribuição principal desse período foi a
exigência de licença para o corte de espécies de
interesse econômico, as chamadas "madeiras de lei".
II.A concepção preservacionista de proteção da natureza
orientou a elaboração do Código Florestal de 1934, o
que pode ser observado na criação de categorias de
manejo como as florestas protetoras e as florestas
modelo.
III.Na década de 1930, a criação de um amplo conjunto
de instrumentos legais e de um aparato administrativo de
proteção ambiental esteve associada a uma agenda de
reformas que visou fortalecimento do Estado e de suas
instituições.
IV.O código florestal de 1934, ao criar categorias de
manejo para áreas protegidas de acordo com o objetivo
e finalidade da área, inaugurou uma tendência e tradição
seguida pelos instrumentos brasileiros de criação de
unidades conservação.
V.Uma contribuição importante do Código de Caça de
1939 (Decreto-Lei n.º 1.210, de 1939) para a proteção ambiental foi a proibição da caça profissional de
espécimes da fauna silvestre.
É correto o que se afirma e
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o
Brasil é formado por seis biomas distintos.
Assinale a alternativa que não apresenta um
deles.
..