Questões

contribuir para a garantia de acesso ao mercado de trabalho, mediante uma assistência estudantil efetiva.

minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior.

reduzir as taxas de retenção e evasão.

democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.

contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.

acolher todos os alunos: crianças, jovens e adultos impedidos de estudar por serem portadores de alguma deficiência.

a adoção de currículos e metodologias de ensino que levem em consideração as diferenças regionais, culturais, de gênero, étnicas, raciais e religiosas.

eliminar qualquer formar de exclusão, implantando salas de aulas especiais para trabalhar as diferenças de relações de gênero.

elaborar um currículo voltado à eliminação das distorções idade-série, implantando políticas de correção de fluxo.

escolher uma metodologia de ensino que elimine as dificuldades de aprendizado dos educandos de culturas diferentes.

Democratizar as condições de permanência dos jovens na educação básica.

Contribuir para a promoção da inclusão digital pela educação.

Diminuir as taxas de agressividade e violência nas escolas.

Minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior

o acesso dos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) per capita às universidades estaduais.

a reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência nas instituições de educação superior privadas.

o ingresso de estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas nas universidades federais e estaduais.

o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

o preenchimento de vagas remanescentes, em instituições públicas e privadas, por estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Os recursos para execução das ações do PNAES são provenientes de dotação orçamentária do Ministério da Educação e doações empresariais.

As IFES têm autonomia para executar as ações de assistência estudantil e gerir os recursos repassados, de acordo com as necessidades específicas.

A efetivação do PNAES se dá por meio de ações de assistência estudantil, relacionadas ao desenvolvimento de atividades laborais mediante auxílio financeiro.

O PNAES é política inclusiva direcionada ao desenvolvimento de capacidades científicas e de qualificação profissional.

O combate à repetência e à evasão escolar é o foco do PNAES, com ações direcionadas a impulsionar o desenvolvimento de competências e habilidades profissionais.

prevê que as instituições federais de ensino superior fixem mecanismos para o acompanhamento e avaliação do mesmo.

prevê, dentre as ações de assistência estudantil, a concessão de material pedagógico especializado para as aulas dos cursos técnicos concomitantes.

tem seus recursos centralizados no orçamento do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário que os repassará às instituições federais de ensino superior.

atende prioritariamente estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até dois salários mínimos e meio

deve seguir metodologia nacional de seleção dos alunos que, respeitado o critério de renda per capita, serão beneficiados.

Seu funcionamento operacional pode ser resumido em 5 (cinco) etapas: habilitação das prefeituras; negociação de cursos; mobilização dos beneficiários; pré-matrícula; e matrícula.

Os pré-requisitos para participação no Pronatec/BSM são ter a partir de 14 anos de idade e estar cadastrado ou em processo de cadastramento no CadÚnico, mesmo que o candidato não seja beneficiário do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Prevê a oferta gratuita de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional, por meio da Bolsa-Formação Trabalhador, exclusivamente para pessoas inscritas no CadÚnico.

Apresenta-se como estímulo ao retorno ao sistema educacional de pessoas há muito distantes das salas de aula e que necessitam de qualificação profissional para elevar suas chances de inclusão produtiva.

constituem políticas públicas, direitos de cidadania e elevam as possibilidades dos jovens pobres acessarem os benefícios educativos e culturais.

eliminam o elitismo e o racismo na universidade brasileira e criam oportunidade de estudo para milhares de jovens.

contribuem para romper com o elitismo e o racismo na educação superior, mas mantém a desigualdade nas condições de acesso aos benefícios educativos e culturais.

criam as diferenciações e hieraquizações entre instituições de elite que ocupam o centro do sistema de educação superior e instituições periféricas.

a taxa de aprovação / as médias de desempenho nos exames da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).

a taxa da analfabetismo de pessoas com 10 anos ou mais / a taxa de reprovação na educação básica.

a taxa de distorção idade-série / a média da nota anual dos alunos de Língua Portuguesa e de Matemática.

a taxa de desigualdade educacional / a média da taxa de rendimento escolar.

a taxa de abandono escolar / a média de alunos nas turmas das disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática.

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