No exercício de suas atribuições enquanto servidor público do
Estado de Santa Catarina, Orlando, que estava atuando em grupo
de trabalho sobre a gestão de espaços ambientalmente
protegidos, foi questionado quanto à necessidade das unidades de
conservação definidas pela Lei nº 9.985/2000 possuírem zonas de
amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos.
Diante dessa situação hipotética, Orlando respondeu,
corretamente, que é necessária a sua implementação com relação
aos seguintes tipos de unidades de conservação,
à exceção de um. Assinale-o.
Considerando a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza será gerido por
órgãos consultivos, central, deliberativo e executores. Com
base nisso, é CORRETO afirmar que este se trata de órgão
executor:
O Município Alfa, diante das peculiaridades e especificidades do
ecossistema local, observadas as formalidades legais, criou uma
unidade de conservação integrante do SNUC (Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza) do grupo de Unidades
de Proteção Integral. A unidade de conservação criada tem como
objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram
condições para a existência ou reprodução de espécies ou
comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.
De acordo com a Lei nº 9.985/00, trata-se da unidade de
conservação
Nos termos da Lei no. 9.985-2000, o entorno de uma unidade
de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a
normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar
os impactos negativos sobre a unidade é denominado de:
Localizada nos territórios dos Municípios de
Bom Jesus, Santa Filomena e Baixa Grande do
Ribeiro do Piauí, está a bela Estação Ecológica de
Uruçuí-Una. A unidade de conservação possui
espécies importantes, como lobo-guará, arara-azul e
tamanduá-bandeira, além de ser coberta por uma
vegetação típica de cerrado e mata ciliar. De acordo
com as disposições da Lei nº 9.985/2000, que trata
do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC), é correto afirmar que:
As Unidades de Conservação servem para proteger a diversidade biológica e os recursos genéticos associados, e sob essa denominação podem figurar em diversas categorias e modalidades de formas de proteção à natureza, como por exemplo: parques nacionais, estaduais e municipais, estações ecológicas, reservas extrativistas, Áreas de Proteção Ambiental (APA), entre outras, que estão descritas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei n. 9.985/00). De acordo com as seguintes afirmativas assinale a alternativa correta.
I. Estação Ecológica (ESEC): tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. É de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas. II. Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN): seu objetivo é preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais. É de posse e domínio público, não sendo proibida a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais. III. Reserva Biológica (REBIO): tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais.
Em concordância com o art. 14 da Lei nº
9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza, são
categorias de unidade de conservação que
pertencem ao Grupo das Unidades de Uso
Sustentável, exceto: