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Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
A lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) define como uso indireto
aquele que
Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Valença do Piauí - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Localizada nos territórios dos Municípios de
Bom Jesus, Santa Filomena e Baixa Grande do
Ribeiro do Piauí, está a bela Estação Ecológica de
Uruçuí-Una. A unidade de conservação possui
espécies importantes, como lobo-guará, arara-azul e
tamanduá-bandeira, além de ser coberta por uma
vegetação típica de cerrado e mata ciliar. De acordo
com as disposições da Lei nº 9.985/2000, que trata
do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC), é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: SEMAS-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Plano de Manejo, analise os itens seguintes e marque a alternativa correta.
I- O Plano de Manejo deve abranger a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas com o objetivo de promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas.
lI- Na elaboração, atualização e implementação do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas, das Reservas de Desenvolvimento Sustentável, das Áreas de Proteção Ambiental e, quando couber, das Florestas Nacionais e das Áreas de Relevante Interesse Ecológico, será assegurada a ampla participação da população residente.
IlI- O Plano de Manejo de uma unidade de conservação deve ser elaborado no prazo de trinta anos a partir da data de sua criação.
IV-O Plano de Manejo poderá dispor sobre as atividades de liberação planejada e cultivo de organismos geneticamente modificados nas Áreas de Proteção Ambiental e nas zonas de amortecimento das demais categorias de unidade de conservação, observadas as informações contidas na decisão técnica da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: SEAP-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação | Aspectos Diversos do SNUC
As Unidades de Conservação servem para proteger a diversidade biológica e os recursos genéticos associados, e sob essa denominação podem figurar em diversas categorias e modalidades de formas de proteção à natureza, como por exemplo: parques nacionais, estaduais e municipais, estações ecológicas, reservas extrativistas, Áreas de Proteção Ambiental (APA), entre outras, que estão descritas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei n. 9.985/00).
De acordo com as seguintes afirmativas assinale a alternativa correta.
I. Estação Ecológica (ESEC): tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. É de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas.
II. Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN): seu objetivo é preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais. É de posse e domínio público, não sendo proibida a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais.
III. Reserva Biológica (REBIO): tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais.
Está correto o que se afirma em:
De acordo com as seguintes afirmativas assinale a alternativa correta.
I. Estação Ecológica (ESEC): tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. É de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas.
II. Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN): seu objetivo é preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais. É de posse e domínio público, não sendo proibida a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais.
III. Reserva Biológica (REBIO): tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2018Banca: Prefeitura de Fortaleza - CEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
De acordo com a legislação ambiental do Brasil, são consideradas unidades de conservação de proteção integral:
Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: IAP - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
De acordo com o capítulo IV, da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, que aborda a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, analise as afirmativas abaixo:
I. Nas áreas particulares localizadas em Refúgios de Vida Silvestre e Monumentos Naturais podem ser criados animais domésticos e cultivadas plantas considerados compatíveis com as finalidades da unidade, de acordo com o que dispuser o seu Plano de Manejo.
II. As pesquisas científicas nas unidades de conservação não podem colocar em risco a sobrevivência das espécies integrantes dos ecossistemas protegidos.
III. As unidades de conservação do grupo de Uso Sustentável não podem em nenhuma hipótese ser transformadas total e nem parcialmente em unidades do grupo de Proteção Integral.
IV. As unidades de conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de Conservação | Compensação Ambiental | Categorias de Unidades de Conservação
O Decreto nº 4.340/2002 regulamenta a Lei do
SNUC (Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza). No que se refere ao
disposto no mencionado decreto acerca da
criação de Unidade de Conservação, analise as
afirmativas a seguir.
I. A denominação de cada unidade de
conservação deverá basear-se,
preferencialmente, na sua característica natural
mais significativa, ou na sua denominação mais
antiga, dando-se prioridade, neste último caso,
às designações indígenas ancestrais.
II. Compete ao órgão executor proponente de nova
unidade de conservação elaborar os estudos
técnicos preliminares e realizar, quando for o
caso, a consulta pública e os demais
procedimentos administrativos necessários à
criação da unidade.
III. A consulta pública para a criação de unidade de
conservação tem a finalidade de subsidiar a
definição da localização, da dimensão e dos
limites mais adequados para a unidade.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Pedro do Sul - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC
Com base na Lei nº 9.985/2000, no que diz respeito à
Floresta Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E
para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
( ) É de posse e domínio públicos, sendo que as áreas
particulares incluídas em seus limites devem ser
desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei.
( ) É admitida a permanência de populações tradicionais
que a habitam quando de sua criação, em
conformidade com o disposto em regulamento e no
Plano de Manejo da unidade.
( ) A visitação pública é proibida, conforme disposto nas
normas estabelecidas para manejo da unidade pelo
órgão responsável por sua administração.
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação
Nos termos da Lei n° 9.985/2000, a conservação de ecossistemas
e habitats naturais e a manutenção e recuperação
de populações viáveis de espécies em seus meios
naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas,
nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades
características, é denominada
Ano: 2017Banca: FADESPOrganização: Câmara de Capanema - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos Diversos do SNUC | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
O art. 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, dispõe que cabe ao poder público definir,
em todas as unidades da federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente
protegidos. Destarte, após intensos debates entre ambientalistas, cientistas e organizações não
governamentais no ano 2000, foi publicada a Lei 9.985, que cria o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC). De acordo com o art. 3º da Lei, o SNUC é constituído pelo conjunto das
unidades de conservação federais, estaduais e municipais, divididas entre unidades de proteção integral
e unidades de uso sustentável. Em relação às espécies de unidades de conservação, é correto afirmar
que
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