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No Brasil, as unidades de conservação desempenham um papel fundamental junto aos recursos naturais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresen...
No que se refere à Lei n. 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente), são circunstâncias que atenuam a pena: I – baixo grau de escolaridade do agente. II – com...
De acordo com a lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:
Qual das alternativas a seguir identifica o nome do sistema eletrônico de abrangência nacional criado para a gestão das informações ambientais dos imó...
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Constituem o...
Segundo a Lei nº 9.605/1998, no que tange ao destino da madeira apreendida, analise as seguintes afirmativas: I. A madeira poderá ser doada para insti...
Considera-se ________________ aqueles que atendem aos dispositivos legais pertinentes à prestação de serviços públicos de saneamento básico. Assinale ...
Segundo a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal) o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os segu...
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) desempenha um papel crucial na preservação da biodiversidade brasileira. Considerando...
A Lei 12305/2010 define _________ como conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensõe...