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Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal | Estrutura do Distrito Federal e Territórios
Em razão de todo o poder emanar do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos e instrumentos diretos do exercício da soberania popular, independentemente da edição de qualquer ato legislativo, a escolha do administrador regional dá‐se com a participação popular.
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) promover a
inclusão digital, o direito de acesso à internet, o exercício da
cidadania em meios digitais e a prestação de serviços
públicos por múltiplos canais de acesso é um(a)
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito Federal | Legislação do Distrito Federal
Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item abaixo.
As pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, que exerçam atividades consideradas poluidoras são responsáveis, direta ou indiretamente, pela coleta, pelo acondicionamento, pelo tratamento, pelo esgotamento e pela destinação final dos resíduos produzidos.
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal
Conforme o art. 5º da Lei Orgânica do Distrito Federal
(LODF), assinale a alternativa correspondente à modalidade
por meio da qual a soberania popular será exercida pelo
sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor
igual para todos nos termos da lei.
Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal
De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica, o Distrito Federal integra a
união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem alguns valores fundamentais. Assinale a alternativa que apresenta um desses
valores.
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal
No que concerne aos valores fundamentais do Distrito
Federal, segundo a respectiva Lei Orgânica, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: CEB-DISTRIBUIÇÃO S/ADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito Federal | Legislação do Distrito Federal
Tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal
Com base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.
No caso de criação de região administrativa, a criação do respectivo conselho tutelar dependerá de edição de lei distrital.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal
Julgue o item a seguir, considerando a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) e, no que couber, a interpretação de suas normas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os conselheiros do TCDF devem fazer declaração pública de
bens não só no ato da posse e no término do exercício do
cargo, mas também em todos os anos durante a ocupação
do cargo.
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: METRÔ-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito Federal
Considerando que a competência do Distrito Federal (DF) é assunto tratado na respectiva Lei Orgânica, assinale a alternativa correta no que se refere às competências concorrentes do DF com a União.
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