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Com relação aos cargos da Assembleia Legislativa, nos termos da Resolução no 1.073/2001, assinale a alternativa correta.
Quanto à Licença para Atividade Política ou Classista disciplinada na Lei n° 5.810/1994, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Regimento Interno da Adasa, assinale a alternativa que prevê mecanismos de controle social e de gestão.
No intuito de assegurar o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, e assim garantir a estabilidade financeira do Tesouro do Distri...
As vistorias deverão ser solicitadas ao agente fiscalizador de atividades urbanas via órgão de fiscalização, uma vez que não se pode agir de ofício.
A respeito das diretrizes definidas pelo Instituto de Gestão Previdenciário do Estado do Pará (Igeprev/PA) para o segmento de aplicação e a distribuiç...
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013.
Quanto ao funcionamento da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, conforme disposto pela Resolução nº 1.008/1999 e alterações, ass...
Em relação à Lei nº 6.692/2004, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei Complementar nº 840/2011, no que se refere à licença-maternidade e à licença-paternidade, assinale a alternativa correta.